SONNENSCHEIN

IPAS639

Publicação de decisão judicial transitada em julgado

Protocolo: 301220009928 (27/10/2022) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:Ação ordinária proposta por SONNENSCHEIN BRASIL ENERGIA SOLAR LTDA, em face do Instituto Nacional da Propriedade Industrial ? INPI, tramitada perante a 25ª Vara Federal do Rio de Janeiro/RJ, sob o nº 5078025-98.2022.4.02.5101 (Processo INPI-SEI nº 52402.012035/2022-86). Ação julgada improcedente no mérito, tendo sido mantidos os atos administrativos referentes ao indeferimento do pedido de registro de marca.

IPAS699

Ato de prejudicar petição

Protocolo: 850220421919 (21/09/2022) Petição (tipo): Retificação por erro de publicação na RPI [em processo de registro] (366.3) Requerente: CAMILA FIGUEIREDO DE SOUZA 08528210693 Procurador: GILBERTO LUIS DA SILVEIRA Detalhes do despacho:Tendo em vista ação judicial versando sobre a matéria.

IPAS462

Notificação de procedimento judicial

Protocolo: 301220009928 (27/10/2022) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:Ação ordinária proposta por SONNENSCHEIN BRASIL ENERGIA SOLAR LTDA, em face do Instituto Nacional da Propriedade Industrial ? INPI, em trâmite perante o Juízo da 25ª Vara Federal do Rio de Janeiro/RJ, sob o nº 5078025-98.2022.4.02.5101 (Processo INPI-SEI nº 52402.012035/2022-86).

IPAS566

Petição de retificação atendida

Protocolo: 850220328453 (28/07/2022) Petição (tipo): Retificação por erro de publicação na RPI [em petição] (366.4) Requerente: CAMILA FIGUEIREDO DE SOUZA 08528210693 Procurador: GILBERTO LUIS DA SILVEIRA Detalhes do despacho:Declaração de finalidade devidamente preenchida.

IPAS699

Ato de prejudicar petição

Protocolo: 850220355031 (12/08/2022) Petição (tipo): Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3) Requerente: CAMILA FIGUEIREDO DE SOUZA 08528210693 Procurador: GILBERTO LUIS DA SILVEIRA Detalhes do despacho:Tendo em vista o indeferimento do pedido de registro, mantido em grau de recurso, conforme publicado na RPI 2627, de 11/05/2021.

IPAS577

Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples

Protocolo: 850220313379 (20/07/2022) Petição (tipo): Cópia reprográfica simples (824.3) Requerente: CAMILA FIGUEIREDO DE SOUZA 08528210693 Procurador: GILBERTO LUIS DA SILVEIRA

IPAS577

Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples

Protocolo: 850220281921 (30/06/2022) Petição (tipo): Cópia reprográfica simples (824.3) Requerente: PINHEIRO PALMER ADVOGADOS Procurador: angela cristina pinheiro palmer

IPAS235

Recurso não provido (decisão mantida)

Protocolo: 850210286766 (09/07/2021) Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1) Requerente: CAMILA FIGUEIREDO DE SOUZA 08528210693 Procurador: Leandro Rodrigues Moreira

IPAS360

Notificação de recurso

Protocolo: 850210286766 (09/07/2021) Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1) Requerente: CAMILA FIGUEIREDO DE SOUZA 08528210693 Procurador: Leandro Rodrigues Moreira Detalhes do despacho:Recurso contra indeferimento

IPAS024

Indeferimento do pedido

Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 007564740 (SONNENSCHEIN) e Processo 006139329 (SONNENSCHEIN). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Alteradas a especificação e a classe de acordo com a petição de cumprimento de exigência nº 850210052656, de 10/02/2021. Excluído o termo ?BRASIL?, tendo em vista o elemento nominativo presente na figura apresentada.

IPAS136

Exigência de mérito

Detalhes do despacho: Reapresente especificação, esclarecendo os serviços solicitados para fins de verificação quanto à adequação à NCL (11) reivindicada. Observe que ?projeto [técnico] de usinas fotovoltaicas? pertence à NCL (11) 42 e ?instalação de usinas fotovoltaicas? à NCL (11) 37. Vale ressaltar que não deve ocorrer mudança no escopo nem ampliação dos serviços solicitados na petição inicial.

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 850200237660 (31/07/2020) Petição (tipo): Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1) Titular(es): CAMILA FIGUEIREDO DE SOUZA 08528210693 Procurador: Leandro Rodrigues Moreira Detalhes do despacho:Nomeado procurador Leandro Rodrigues Moreira com poderes para representar o titular do processo perante o INPI.

IPAS423

Notificação de oposição

IPAS009

Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)