Dado oficial do INPI

pantys

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Registro de marca em vigorTipo: MistaEscritório: Brasil

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Snapshot rápido

ST13

BR500000917913701

Classe

Pedido

917913701

Registro

917913701

Ver no INPI

Andamento no INPI

Depósito07/08/19
Publicação10/09/19
Exame
Deferimento19/12/23
Concessão05/03/24
Vigente05/03/34

Registro concedido em 05/03/2024 e em vigor até 05/03/2034, quando precisa ser renovado.

Proteção válida até:05/03/2034

Última movimentação publicada pelo INPI: 05/03/2024. Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.

Diagnóstico de risco e oportunidade

Leitura executiva para decisão de naming, protocolo e monitoramento.

Situação INPI

Registro de marca em vigor

Tipo de processo

Pedido e registro

Eventos registrados

Atualização mais recente

05/03/2024

Tipo de marca

Mista

Classes Nice

Data de depósito

07/08/2019

Data de registro

05/03/2024

Data de expiração

05/03/2034

Dados completos do processo

Campos estruturados da autoridade responsável e do histórico oficial.

Natureza

De Produto

Escritório responsável

Brasil

Tipo de titular

PESSOA JURÍDICA

Localização do titular

SP, BR

Titulares e representantes

Titulares

EC BRAND COM IMP EXP DE VEST EM GERAL LTDA

Representantes

Vaz e Dias Advogados & Associados

13333343000110

Classificação técnica

Classes Nice

Classe 25

Códigos Vienna

29.1.127.5.129.1.12

Produtos e serviços

Classe 25

Forros confeccionados [parte de vestuário] para roupas de baixoitens de vestuário, roupas e acessórios para vestuário [incluídos nesta classe]

Publicações

Histórico de despachos e eventos da marca no INPI.

10 publicações encontradas

IPAS158

Concessão de registro

RPI 2774

05/03/2024

IPAS639

Publicação de decisão judicial transitada em julgado

Protocolo: 301230003781 (24/03/2023) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:Ação de Reconhecimento de Distintividade de Marca e/ou de Secondary Meaning c/c Declaratória de Nulidade e Revisão de Ato Administrativo de Indeferimento de Marcas, interposta por EC BRAND COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE VESTUÁRIO EM GERAL LTDA em face do INPI, em curso perante o Juízo da 25a VF/RJ, sob o número 5020331-40.2023.4.02.5101 (Processo INPI nº 52402.003154/2023-29). Ação julgada procedente para declarar a nulidade dos atos administrativos de indeferimento dos pedidos de registro nº 912.451.262, 912.451.335, 912.451.378, 917.913.507, 917.913.701 e 917.913.922, relativos à marca mista "PANTYS", devendo o INPI providenciar o seu deferimento e posterior concessão, após o pagamento das retribuições devidas.

RPI 2763

19/12/2023

IPAS029

Deferimento do pedido

RPI 2763

19/12/2023

IPAS462

Notificação de procedimento judicial

Protocolo: 301230003781 (24/03/2023) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:Ação de Reconhecimento de Distintividade de Marca e/ou de Secondary Meaning c/c Declaratória de Nulidade e Revisão de Ato Administrativo de Indeferimento de Marcas, interposta por EC BRAND COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE VESTUÁRIO EM GERAL LTDA em face do INPI, em curso perante o Juízo da 25a VF/RJ, sob o número 5020331-40.2023.4.02.5101 (Processo INPI nº 52402.003154/2023-29). DEFERIDO O PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA para determinar a suspensão dos efeitos dos atos administrativos que indeferiram os pedidos de registro números 912.451.262, 912.451.335, 912.451.378, 917.913.507, 917.913.701 e 917.913.922.

RPI 2754

17/10/2023

IPAS462

Notificação de procedimento judicial

RPI 2731

09/05/2023

IPAS577

Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples

Protocolo: 850220036473 (28/01/2022) Petição (tipo): Cópia reprográfica simples (824.3) Requerente: EC BRAND COM IMP EXP DE VEST LTDA Procurador: Vaz e Dias Advogados & Associados

RPI 2669

03/03/2022

IPAS235

Recurso não provido (decisão mantida)

Protocolo: 850200104580 (13/04/2020) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Requerente: EC BRAND COM IMP EXP DE VEST EM GERAL LTDA Procurador: Vaz e Dias Advogados & Associados

RPI 2662

11/01/2022

IPAS360

Notificação de recurso

Protocolo: 850200104580 (13/04/2020) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Titular(es): EC BRAND COM IMP EXP DE VEST EM GERAL LTDA Procurador: Vaz e Dias Advogados & Associados Detalhes do despacho:Recurso contra indeferimento

RPI 2585

21/07/2020

IPAS024

Indeferimento do pedido

Detalhes do despacho: A marca é constituida por sinal de caráter necessário, sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva; Alterada a especificação para melhor adequação à classe reivindicada.

RPI 2562

11/02/2020