IPAS158
Concessão de registro
RPI 2774
05/03/2024
Sabia que essa marca já está registrada no Brasil?
Antes de investir em nome, identidade e divulgação, valide risco de colisão e estratégia de registro para não perder tempo nem budget.
Registro concedido em 05/03/2024 e em vigor até 05/03/2034, quando precisa ser renovado.
Proteção válida até:05/03/2034
Última movimentação publicada pelo INPI: 05/03/2024. Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.
Leitura executiva para decisão de naming, protocolo e monitoramento.
Situação INPI
Tipo de processo
Eventos registrados
Atualização mais recente
Tipo de marca
Classes Nice
Data de depósito
Data de registro
Data de expiração
Campos estruturados da autoridade responsável e do histórico oficial.
Natureza
Escritório responsável
Tipo de titular
Localização do titular
Titulares
Representantes
Vaz e Dias Advogados & Associados
13333343000110
Classes Nice
Códigos Vienna
Produtos e serviços
Classe 25
Histórico de despachos e eventos da marca no INPI.
12 publicações encontradas
Concessão de registro
RPI 2774
05/03/2024
Publicação de decisão judicial transitada em julgado
Protocolo: 301230003781 (24/03/2023) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:Ação de Reconhecimento de Distintividade de Marca e/ou de Secondary Meaning c/c Declaratória de Nulidade e Revisão de Ato Administrativo de Indeferimento de Marcas, interposta por EC BRAND COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE VESTUÁRIO EM GERAL LTDA em face do INPI, em curso perante o Juízo da 25a VF/RJ, sob o número 5020331-40.2023.4.02.5101 (Processo INPI nº 52402.003154/2023-29). Ação julgada procedente para declarar a nulidade dos atos administrativos de indeferimento dos pedidos de registro nº 912.451.262, 912.451.335, 912.451.378, 917.913.507, 917.913.701 e 917.913.922, relativos à marca mista "PANTYS", devendo o INPI providenciar o seu deferimento e posterior concessão, após o pagamento das retribuições devidas.
RPI 2763
19/12/2023
Deferimento do pedido
RPI 2763
19/12/2023
Notificação de procedimento judicial
Protocolo: 301230003781 (24/03/2023) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:Ação de Reconhecimento de Distintividade de Marca e/ou de Secondary Meaning c/c Declaratória de Nulidade e Revisão de Ato Administrativo de Indeferimento de Marcas, interposta por EC BRAND COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE VESTUÁRIO EM GERAL LTDA em face do INPI, em curso perante o Juízo da 25a VF/RJ, sob o número 5020331-40.2023.4.02.5101 (Processo INPI nº 52402.003154/2023-29). DEFERIDO O PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA para determinar a suspensão dos efeitos dos atos administrativos que indeferiram os pedidos de registro números 912.451.262, 912.451.335, 912.451.378, 917.913.507, 917.913.701 e 917.913.922.
RPI 2754
17/10/2023
Notificação de procedimento judicial
Protocolo: 301230003781 (24/03/2023) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:Ação de Reconhecimento de Distintividade de Marca e/ou de Secondary Meaning c/c Declaratória de Nulidade e Revisão de Ato Administrativo de Indeferimento de Marcas, interposta por EC BRAND COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE VESTUÁRIO EM GERAL LTDA em face do INPI, em curso perante o Juízo da 25a VF/RJ, sob o número 5020331-40.2023.4.02.5101.
RPI 2731
09/05/2023
Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples
Protocolo: 850200222481 (23/07/2020) Petição (tipo): Cópia reprográfica simples (824.3) Requerente: EC BRAND COM IMP EXP DE VEST EM GERAL LTDA Procurador: Vaz e Dias Advogados & Associados
RPI 2591
01/09/2020
Recurso não provido (decisão mantida)
Protocolo: 850180346426 (08/10/2018) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Titular(es): EMILY STEED EWELL Procurador: Vaz e Dias Advogados & Associados
RPI 2585
21/07/2020
Deferimento parcial da petição
Protocolo: 850190250985 (07/08/2019) Petição (tipo): Desistência de pedido de registro de marca (383.1) Titular(es): EMILY STEED EWELL Procurador: Vaz e Dias Advogados & Associados Detalhes do despacho:Homologada a desistência parcial ao pedido de registro de marca. Desistências solicitadas e atendidas: Especificação alterada para: Forros confeccionados [parte de vestuário]; cintas modeladoras; pijamas; vestuário para dançarinos, a saber, camisetas, camisolas, perneiras e jaquetas; vestuário de atletismo, a saber, camisas, casacos,calçado, chapéus e bonés, uniformes de atletismo; sutiãs; sutiãs de maternidade; roupas de maternidade; sutiãs esportivos; tops atléticos para mulheres com sutiãs embutidos.
RPI 2544
08/10/2019
Deferimento da petição
Protocolo: 850190257925 (12/08/2019) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1) Procurador: Vaz e Dias Advogados & Associados Cessionário: EC BRAND COM IMP EXP DE VEST EM GERAL LTDA
RPI 2539
03/09/2019
Notificação de recurso
Protocolo: 850180346426 (08/10/2018) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Requerente(es): EMILY STEED EWELL Procurador: Vaz e Dias Advogados & Associados Detalhes do despacho:Contra ato denegatório da Diretoria de Marcas
RPI 2502
18/12/2018
Indeferimento do pedido
Detalhes do despacho: A marca é constituida por termo necessário sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva;
RPI 2483
07/08/2018
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)
RPI 2414
11/04/2017
2 pedidos de patente no mesmo titular.
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