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Dado oficial do INPI

SETFRIO

Essa marca aparece no histórico oficial do INPI.

Mesmo quando o status está encerrado, o histórico ajuda a calibrar o risco, evitar repetição de erros e definir uma estratégia segura de naming.

Registro de marca nuloTipo: MistaEscritório: Brasil

Snapshot rápido

SETFRIO

ST13

BR500000917759907

Classe

35

Pedido

917759907

Registro

917759907

Andamento no INPI

  1. Depósito18/07/19
  2. Publicação27/08/19
  3. Exame
  4. Deferimento21/01/20
  5. Concessão18/02/20
  6. Anulado18/02/30

Registro anulado pelo INPI. A marca deixou de ter proteção.

Verificar se este nome está livre

Última movimentação publicada pelo INPI: 28/10/2025. Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.

Diagnóstico de risco e oportunidade

Leitura executiva para decisão de naming, protocolo e monitoramento.

Situação INPI

Registro de marca nulo

Tipo de processo

Pedido e registro

Eventos registrados

5

Atualização mais recente

28/10/2025

Tipo de marca

Mista

Classes Nice

35

Data de depósito

18/07/2019

Data de registro

18/02/2020

Data de expiração

18/02/2030

Dados completos do processo

Campos estruturados da autoridade responsável e do histórico oficial.

Natureza

De Serviço

Escritório responsável

Brasil

Tipo de titular

PESSOA JURÍDICA

Localização do titular

RJ, BR

Titulares e representantes

Titulares

SETFRIO AR CONDICIONADO E REFRIGERACAO EIRELI ME

Representantes

Proteção MarcasVer perfil do escritório

Classificação técnica

Classes Nice

Classe 35

Códigos Vienna

27.5.127.5.8

Produtos e serviços

Classe 35

Comércio (através de qualquer meio) de materiais de construção metálicos - [Assessoria em]Comércio (através de qualquer meio) de materiais de construção metálicosComércio (através de qualquer meio) de materiais de construção não metálicos - [Assessoria em]Comércio (através de qualquer meio) de materiais de construção não metálicosComércio (através de qualquer meio) de aparelhos de aquecimento - [Assessoria em]Comércio (através de qualquer meio) de aparelhos de aquecimentoComércio (através de qualquer meio) de aparelhos de refrigeração - [Assessoria em]Comércio (através de qualquer meio) de aparelhos de refrigeraçãoComércio (através de qualquer meio) de tubos rígidos não metálicos para a construção - [Assessoria em]Comércio (através de qualquer meio) de tubos rígidos não metálicos para a construção

Publicações

Histórico de despachos e eventos da marca no INPI.

5 publicações encontradas

IPAS639

Publicação de decisão judicial transitada em julgado

Protocolo: 301210009392 (20/09/2021) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:Cumprimento de decisão transitada em julgado - Ação Ordinária Nulidade de Registro de Marca - Referências: Processo nº 5099215-54.2021.4.02.5101 ? 31ª VF/RJ - INPI nº 52402.009191/2021-89 - Registros de Marca 917.566.360 e 917.759.907 ? SETFRIO ? Sentença de mérito, julgou PROCEDENTE o pedido para decretar NULOS os registros de marca da empresa Ré.

RPI 2860

28/10/2025

IPAS462

Notificação de procedimento judicial

Protocolo: 301210009392 (20/09/2021) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:Notificação Judicial / Ação Ordinária nº 5099215-54.2021.4.02.5101 ? 31ª VF/RJ / INPI nº 52402.009191/2021-89 / Registros de Marca 917.566.360 e 917.759.907 - SETFRIO/ Para atender a decisão judicial, que determinou a ciência da demanda, e anotação do status sub judice para os Registros 917.566.360 e 917.759.907 ? SETFRIO, da empresa Ré.

RPI 2648

05/10/2021

IPAS158

Concessão de registro

RPI 2563

18/02/2020

IPAS029

Deferimento do pedido

RPI 2559

21/01/2020

IPAS009

Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)

RPI 2538

27/08/2019

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