Essa marca aparece no histórico oficial do INPI.
Mesmo quando o status está encerrado, o histórico ajuda a calibrar o risco, evitar repetição de erros e definir uma estratégia segura de naming.
Registro anulado pelo INPI. A marca deixou de ter proteção.
Verificar se este nome está livreÚltima movimentação publicada pelo INPI: 02/12/2025. Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.
Leitura executiva para decisão de naming, protocolo e monitoramento.
Situação INPI
Tipo de processo
Eventos registrados
Atualização mais recente
Tipo de marca
Classes Nice
Data de depósito
Data de registro
Data de expiração
Campos estruturados da autoridade responsável e do histórico oficial.
Natureza
Escritório responsável
Tipo de titular
Localização do titular
Titulares
Representantes
Classes Nice
Códigos Vienna
Produtos e serviços
Classe 37
Histórico de despachos e eventos da marca no INPI.
9 publicações encontradas
Ato de prejudicar petição
Protocolo: 850200424788 (04/12/2020) Petição (tipo): Nulidade administrativa de registro de marca (336.1) Requerente: JETFRIO REFRIGERACAO LTDA Procurador: C. MARCAS - MARCAS E PATENTES LTDA. Detalhes do despacho:Prejudicada a continuidade da instrução da petição, tendo em vista o trânsito em julgado de ação judicial que tornou nulo o registro, publicado na RPI 2860, de 28/10/2025.
RPI 2865
02/12/2025
Publicação de decisão judicial transitada em julgado
Protocolo: 301210009392 (20/09/2021) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:Cumprimento de decisão transitada em julgado - Ação Ordinária Nulidade de Registro de Marca - Referências: Processo nº 5099215-54.2021.4.02.5101 ? 31ª VF/RJ - INPI nº 52402.009191/2021-89 - Registros de Marca 917.566.360 e 917.759.907 ? SETFRIO ? Sentença de mérito, julgou PROCEDENTE o pedido para decretar NULOS os registros de marca da empresa Ré.
RPI 2860
28/10/2025
Sobrestamento da instrução técnica
Protocolo: 850200424788 (04/12/2020) Petição (tipo): Nulidade administrativa de registro de marca (336.1) Requerente: JETFRIO REFRIGERACAO LTDA Procurador: C. MARCAS - MARCAS E PATENTES LTDA. Detalhes do despacho:O processo em exame encontra-se sub judice. Sobrestadores:Petição 301210009392 ([protocolo interno] Notificação judicial (391.2)) Referente ao processo 917566360 (SETFRIO)
RPI 2754
17/10/2023
Notificação de procedimento judicial
Protocolo: 301210009392 (20/09/2021) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:Notificação Judicial / Ação Ordinária nº 5099215-54.2021.4.02.5101 ? 31ª VF/RJ / INPI nº 52402.009191/2021-89 / Registros de Marca 917.566.360 e 917.759.907 - SETFRIO/ Para atender a decisão judicial, que determinou a ciência da demanda, e anotação do status sub judice para os Registros 917.566.360 e 917.759.907 ? SETFRIO, da empresa Ré.
RPI 2648
05/10/2021
Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento
Protocolo: 850200424788 (04/12/2020) Petição (tipo): Nulidade administrativa de registro de marca (336.1) Titular(es): JETFRIO REFRIGERACAO LTDA Procurador: C. MARCAS - MARCAS E PATENTES LTDA.
RPI 2609
05/01/2021
Concessão de registro
RPI 2579
09/06/2020
Deferimento do pedido
RPI 2572
22/04/2020
Notificação de oposição
RPI 2552
03/12/2019
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)
RPI 2533
23/07/2019
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