IPAS158
Concessão de registro
RPI 2875
10/02/2026
Voltar para busca
Dado oficial do INPI
SETFRIO REFRIGERAÇÃO E EXAUSTÃO
Sabia que essa marca já está registrada no Brasil?
Antes de investir em nome, identidade e divulgação, valide risco de colisão e estratégia de registro para não perder tempo nem budget.
Registro de marca em vigorTipo: MistaEscritório: Brasil
Andamento no INPI
- Depósito19/05/21
- Publicação08/06/21
- Exame
- Deferimento25/11/25
- Concessão10/02/26
- Vigente10/02/36
Registro concedido em 10/02/2026 e em vigor até 10/02/2036, quando precisa ser renovado.
Proteção válida até:10/02/2036
Última movimentação publicada pelo INPI: 10/02/2026. Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.
Diagnóstico de risco e oportunidade
Leitura executiva para decisão de naming, protocolo e monitoramento.
Situação INPI
Registro de marca em vigor
Tipo de processo
Pedido e registro
Eventos registrados
8
Atualização mais recente
10/02/2026
Tipo de marca
Mista
Classes Nice
35
Data de depósito
19/05/2021
Data de registro
10/02/2026
Data de expiração
10/02/2036
Dados completos do processo
Campos estruturados da autoridade responsável e do histórico oficial.
Natureza
Produtos e/ou Serviço
Escritório responsável
Brasil
Tipo de titular
PESSOA JURÍDICA
Localização do titular
RJ, BR
Titulares e representantes
Titulares
SETFRIO REFRIGERACAO E EXAUSTAO LTDA
Representantes
Direção Marcas e PatentesVer perfil do escritório
Classificação técnica
Classes Nice
Classe 35
Códigos Vienna
27.5.1
Produtos e serviços
Classe 35
Administração comercialAdministração de empresaComércio (através de qualquer meio) de aparelhos de aquecimentoComércio (através de qualquer meio) de aparelhos de refrigeração
Publicações
Histórico de despachos e eventos da marca no INPI.
8 publicações encontradas
IPAS237
Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento)
Protocolo: 850230137410 (27/03/2023) Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1) Requerente: SETFRIO REFRIGERACAO E EXAUSTAO LTDA Procurador: DIREÇÃO MARCAS E PATENTES LTDA
RPI 2864
25/11/2025
IPAS499
Sobrestamento da instrução técnica
Protocolo: 850230137410 (27/03/2023) Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1) Requerente: SETFRIO REFRIGERACAO E EXAUSTAO LTDA Procurador: DIREÇÃO MARCAS E PATENTES LTDA Sobrestadores:Petição 301210009392 ([protocolo interno] Notificação judicial (391.2)) Referente ao processo 917759907 (SETFRIO)
RPI 2804
01/10/2024
IPAS360
Notificação de recurso
Protocolo: 850230137410 (27/03/2023) Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1) Requerente: SETFRIO REFRIGERACAO E EXAUSTAO LTDA Procurador: DIREÇÃO MARCAS E PATENTES LTDA Detalhes do despacho:Recurso contra o indeferimento
RPI 2730
02/05/2023
IPAS024
Indeferimento do pedido
Detalhes do despacho: Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 301210009392 (petição de notificação judicial presente no registro 917759907 ? SETFRIO). A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 921445890 (FRIOSETE ELETRODOMÉSTICOS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;
RPI 2716
24/01/2023
IPAS267
Exigência de mérito (em petição)
Protocolo: 850210337373 (09/08/2021) Petição (tipo): Oposição (332.1) Requerente: SETFRIO REFRIGERACAO E EXAUSTAO LTDA Procurador: MARIA BETANIA SONIA DE SOUZA Detalhes do despacho:Para fins de saneamento do processo, esclareça a divergência entre o nome que consta do formulário eletrônico da petição de oposição 850210337373 e aquele que consta das razões e da procuração apresentadas. Observe que a petição foi protocolada em nome da sociedade empresária SETFRIO REFRIGERACAO E EXAUSTAO LTDA, que é requerente do pedido 922996350. No entanto, a procuração apresentada e as anterioridades apontadas na oposição são referentes à empresa SETFRIO AR CONDICIONADO E REFRIGERACAO EIRELI ME.
RPI 2701
11/10/2022
IPAS423
Notificação de oposição
Petições de oposição: 850210325559 de 02/08/2021 e 850210337373 de 09/08/2021
RPI 2644
08/09/2021
IPAS009
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)
RPI 2631
08/06/2021
Marcas relacionadas
Outras marcas de SETFRIO REFRIGERACAO E EXAUSTAO LTDA
Proteção contínua da sua marca
Seja avisado a cada novo depósito que ameace SETFRIO REFRIGERAÇÃO E EXAUSTÃO ou a sua marca.
Vigilância profissional por 24 meses: monitoramos o INPI por você e alertamos a tempo de você se opor — antes que o conflito vire prejuízo.