Fridda Café

IPAS532

Requerimento não provido (mantida a concessão)

Protocolo: 850230342128 (21/07/2023) Petição (tipo): Nulidade administrativa de registro de marca (336.1) Requerente: FRIDA KAHLO CORPORATION Procurador: LEONOR MAGALHÃES PERES GALVÃO

IPAS400

Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento

Protocolo: 850230342128 (21/07/2023) Petição (tipo): Nulidade administrativa de registro de marca (336.1) Requerente: FRIDA KAHLO CORPORATION Procurador: LEONOR MAGALHÃES PERES GALVÃO

IPAS577

Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples

Protocolo: 850230299747 (28/06/2023) Petição (tipo): Cópia reprográfica simples (824.3) Requerente: FRIDA KAHLO CORPORATION Procurador: LEONOR MAGALHÃES PERES GALVÃO

IPAS158

Concessão de registro

IPAS237

Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento)

Protocolo: 850220452537 (10/10/2022) Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1) Requerente: RICARDO LUIS AMARAL LIMA E SILVA Procurador: Somos Marcas e Patentes Ltda

IPAS360

Notificação de recurso

Protocolo: 850220452537 (10/10/2022) Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1) Requerente: RICARDO LUIS AMARAL LIMA E SILVA Procurador: Somos Marcas e Patentes Ltda Detalhes do despacho:Recurso contra o indeferimento.

IPAS024

Indeferimento do pedido

Detalhes do despacho: A marca é constituida por nome artístico de FRIDA KAHLO, irregistrável de acordo com o inciso XVI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: XVI - pseudônimo ou apelido notoriamente conhecidos, nome artístico singular ou coletivo, salvo com consentimento do titular, herdeiros ou sucessores; A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 916543650 (FRIDA KAHLO), Processo 912951257 (Frida Kahlo), Processo 916884562 (FRIDA KAHLO) e Processo 916884422 (FRIDA KAHLO). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

IPAS089

Exigência de pagamento (em petição)

Protocolo: 850190377346 (11/11/2019) Petição (tipo): Manifestação [em processo de registro] (339.5) Requerente: RICARDO LUIS AMARAL LIMA E SILVA Procurador: Somos Marcas e Patentes Ltda Detalhes do despacho:Em aproveitamento do ato da parte (Art. 220 da LPI), tendo em vista mudança da tabela de retribuição na data do protocolo da petição. Complemente a retribuição devida, no exato valor fixado na tabela em vigor na data de comprovação do cumprimento desta exigência. Siga as instruções da seção 3.3.1 do manual de marcas (item Complementação de Retribuições - serviço 800) para efetuar a complementação do valor referente ao pagamento do serviço de Manifestação (serviço 339). A resposta a esta exigência deverá ser apresentada por meio de formulário específico (código de serviço: 382), por meio do qual deverá ser encaminhado o comprovante do pagamento complementar.

IPAS423

Notificação de oposição

850190173135 de 03/06/2019

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 850190226910 (19/07/2019) Petição (tipo): Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1) Titular(es): RICARDO LUIS AMARAL LIMA E SILVA Procurador: Somos Marcas e Patentes Ltda Detalhes do despacho:Nomeado procurador Somos Marcas e Patentes Ltda com poderes para representar o titular do processo perante o INPI.

IPAS009

Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)