Dado oficial do INPI

DECCASA CORTINAS & DECORAÇÃO

Essa marca aparece no histórico oficial do INPI.

Mesmo quando o status está encerrado, o histórico ajuda a calibrar o risco, evitar repetição de erros e definir uma estratégia segura de naming.

sub judiceTipo: MistaEscritório: Brasil

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Snapshot rápido

ST13

BR500000916738043

Classe

Pedido

916738043

Registro

916738043

Ver no INPI

Andamento no INPI

Registro contestado

Depósito13/02/19
Publicação12/03/19
Exame
Deferimento
Concessão
Vigente

Registro em vigor, mas contestado: há processo em curso que pode derrubá-lo.

Última movimentação publicada pelo INPI: 23/09/2025. Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.

Diagnóstico de risco e oportunidade

Leitura executiva para decisão de naming, protocolo e monitoramento.

Situação INPI

sub judice

Tipo de processo

Pedido de registro

Eventos registrados

Atualização mais recente

23/09/2025

Tipo de marca

Mista

Classes Nice

Data de depósito

13/02/2019

Data de registro

Data de expiração

Dados completos do processo

Campos estruturados da autoridade responsável e do histórico oficial.

Natureza

De Produto

Escritório responsável

Brasil

Tipo de titular

PESSOA JURÍDICA

Localização do titular

MT, BR

Titulares e representantes

Titulares

IRMÃOS LUCHESE DECORAÇÕES LTDA

Representantes

S. N. (pessoa física)

Classificação técnica

Classes Nice

Classe 24

Códigos Vienna

27.5.2227.5.129.1.12

Produtos e serviços

Classe 24

Cortinas de matérias têxteis ou plásticascortinas de tecidos transparentescortinadosanefa para cortina e persianaroupa de cama, mesa e banhojogos americanos de tecidoscapas para móveis de tecidocapas para colchões

Publicações

Histórico de despachos e eventos da marca no INPI.

7 publicações encontradas

IPAS462

Notificação de procedimento judicial

Protocolo: 301250011852 (08/09/2025) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:Notificação de tutela de urgência - Processo nº 1024944-74.2025.4.01.3600 ? 8º VF MT - INPI 52402.010746/2025-69 - Concedida a tutela nos seguintes termos [Diante do exposto, DEFIRO a tutela de urgência para suspender os efeitos do ato administrativo que indeferiu o pedido de registro da marca mista ?Deccasa Cortinas & Decoração?, referente ao processo administrativo n.º 916738043, sob a classe NCL (11) 24. ]

RPI 2855

23/09/2025

IPAS235

Recurso não provido (decisão mantida)

RPI 2827

11/03/2025

IPAS499

Sobrestamento da instrução técnica

Protocolo: 850230280692 (16/06/2023) Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1) Requerente: IRMÃOS LUCHESE DECORAÇÕES LTDA Procurador: Sidinei dos Santos Nunes Sobrestadores:Petição 850230224611 (Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)) Referente ao processo 829416641 (DICASA)

RPI 2819

14/01/2025

IPAS360

Notificação de recurso

Protocolo: 850230280692 (16/06/2023) Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1) Requerente: IRMÃOS LUCHESE DECORAÇÕES LTDA Procurador: Sidinei dos Santos Nunes Detalhes do despacho:Recurso contra o indeferimento.

RPI 2745

15/08/2023

IPAS024

Indeferimento do pedido

Detalhes do despacho: Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 903734516. A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 829416641 (DICASA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

RPI 2728

18/04/2023