Histórico de despachos e eventos da marca no INPI.
IPAS462
Notificação de procedimento judicial
Protocolo: 301250011852 (08/09/2025)
Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)
Detalhes do despacho:Notificação de tutela de urgência - Processo nº 1024944-74.2025.4.01.3600 ? 8º VF MT - INPI 52402.010746/2025-69 - Concedida a tutela nos seguintes termos [Diante do exposto, DEFIRO a tutela de urgência para suspender os efeitos do ato administrativo que indeferiu o pedido de registro da marca mista ?Deccasa Cortinas & Decoração?, referente ao processo administrativo n.º 916738043, sob a classe NCL (11) 24. ]
IPAS462 | Notificação de procedimento judicial | Protocolo: 301250011852 (08/09/2025)
Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)
Detalhes do despacho:Notificação de tutela de urgência - Processo nº 1024944-74.2025.4.01.3600 ? 8º VF MT - INPI 52402.010746/2025-69 - Concedida a tutela nos seguintes termos [Diante do exposto, DEFIRO a tutela de urgência para suspender os efeitos do ato administrativo que indeferiu o pedido de registro da marca mista ?Deccasa Cortinas & Decoração?, referente ao processo administrativo n.º 916738043, sob a classe NCL (11) 24. ] | RPI 2855 | Data 2025-09-23
IPAS235
Recurso não provido (decisão mantida)
Protocolo: 850230280692 (16/06/2023)
Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)
Requerente: IRMÃOS LUCHESE DECORAÇÕES LTDA
Procurador: Sidinei dos Santos Nunes
IPAS235 | Recurso não provido (decisão mantida) | Protocolo: 850230280692 (16/06/2023)
Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)
Requerente: IRMÃOS LUCHESE DECORAÇÕES LTDA
Procurador: Sidinei dos Santos Nunes | RPI 2827 | Data 2025-03-11
IPAS499
Sobrestamento da instrução técnica
Protocolo: 850230280692 (16/06/2023)
Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)
Requerente: IRMÃOS LUCHESE DECORAÇÕES LTDA
Procurador: Sidinei dos Santos Nunes
Sobrestadores:Petição 850230224611 (Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)) Referente ao processo 829416641 (DICASA)
IPAS499 | Sobrestamento da instrução técnica | Protocolo: 850230280692 (16/06/2023)
Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)
Requerente: IRMÃOS LUCHESE DECORAÇÕES LTDA
Procurador: Sidinei dos Santos Nunes
Sobrestadores:Petição 850230224611 (Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)) Referente ao processo 829416641 (DICASA) | RPI 2819 | Data 2025-01-14
IPAS360
Notificação de recurso
Protocolo: 850230280692 (16/06/2023)
Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)
Requerente: IRMÃOS LUCHESE DECORAÇÕES LTDA
Procurador: Sidinei dos Santos Nunes
Detalhes do despacho:Recurso contra o indeferimento.
IPAS360 | Notificação de recurso | Protocolo: 850230280692 (16/06/2023)
Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)
Requerente: IRMÃOS LUCHESE DECORAÇÕES LTDA
Procurador: Sidinei dos Santos Nunes
Detalhes do despacho:Recurso contra o indeferimento. | RPI 2745 | Data 2023-08-15
IPAS024
Indeferimento do pedido
Detalhes do despacho: Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 903734516. A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 829416641 (DICASA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;
IPAS024 | Indeferimento do pedido | Detalhes do despacho: Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 903734516. A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 829416641 (DICASA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; | RPI 2728 | Data 2023-04-18
IPAS142
Sobrestamento do exame de mérito
Sobrestadores:Processo 829416641 (DICASA), Processo 829416650 (DICASA), Processo 903734516 (D'KAZA) e Processo 909016917 (Loja D' Casa)
IPAS142 | Sobrestamento do exame de mérito | Sobrestadores:Processo 829416641 (DICASA), Processo 829416650 (DICASA), Processo 903734516 (D'KAZA) e Processo 909016917 (Loja D' Casa) | RPI 2540 | Data 2019-09-10
IPAS009
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)
IPAS009 | Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) | RPI 2514 | Data 2019-03-12
