DECCASA CORTINAS & DECORAÇÃO

IPAS158

Concessão de registro

IPAS639

Publicação de decisão judicial transitada em julgado

Protocolo: 301230005324 (18/04/2023) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:Cumprimento de decisão transitada em julgado - Ref: Processo nº 1019827-10.2022.4.01.3600 - 2ª VF MT INPI 52402.004138/2023-53 Pedido de registro de marca nº 916.737.985 - DECCASA CORTINAS E DECORACAO - Conforme sentença transitada em julgado [Diante do exposto, extingo o feito sem resolução de mérito em relação às rés ADRIANA ZUCCHINI RODRIGUES MOVEIS EPP e P. PIERONI FERREIRA DIST. DE PRESENTES, UTILIDADES DOMÉSTICAS E DECORAÇÃO, por reconhecer-lhes a ilegitimidade passiva, nos termos do art. 485, VI, do CPC, bem como, no mérito, julgo extinto o feito, com resolução do mérito, nos termos do art. 487, III, "a", do CPC, homologando o reconhecimento da procedência do pedido formulado na ação, para reconhecer o direito da parte autora ao registro de marca de nº 916.737.985.] Pedido de marca deferido.

IPAS029

Deferimento do pedido

Detalhes do despacho: Em atendimento a decisão judicial transitada em julgado - Processo nº 1019827-10.2022.4.01.3600 - 2ª VF MT INPI 52402.004138/2023-53 - afastada a colidência com as marcas apontadas no despacho de indeferimento. Pedido de marca deferido.

IPAS462

Notificação de procedimento judicial

Protocolo: 301230005324 (18/04/2023) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:Ação ordinária anulatória de ato administrativo de indeferimento. Referências: Ação Ordinária nº 1019827-10.2022.4.01.3600 - 2ª VF MT INPI 52402.004138/2023-53 Pedido de registro de marca nº 916.737.985 - DECCASA CORTINAS E DECORACAO

IPAS577

Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples

Protocolo: 850220052978 (08/02/2022) Petição (tipo): Cópia reprográfica simples (824.3) Requerente: IRMÃOS LUCHESE DECORAÇÕES LTDA Procurador: Sidinei dos Santos Nunes

IPAS235

Recurso não provido (decisão mantida)

Protocolo: 850190369523 (06/11/2019) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Requerente: IRMÃOS LUCHESE DECORAÇÕES LTDA Procurador: Sidinei dos Santos Nunes

IPAS360

Notificação de recurso

Protocolo: 850190369523 (06/11/2019) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Titular(es): IRMÃOS LUCHESE DECORAÇÕES LTDA Procurador: Sidinei dos Santos Nunes Detalhes do despacho:Recurso contra indeferimento

IPAS024

Indeferimento do pedido

Detalhes do despacho: Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 826806112, 827037465, 909599092, 906657059, 905786645, 912626178. A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 905400429 (D'casa Pieroni & Ferreira) e Processo 825789800 (D'CASA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

IPAS009

Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)