DICASA

IPAS428

Decisão de não conhecer da petição

Protocolo: 850250598452 (14/10/2025) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Requerente: IRMÃOS LUCHESE DECORAÇÕES LTDA Procurador: Sidinei dos Santos Nunes Detalhes do despacho:Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: I - apresentados fora do prazo previsto nesta Lei; Art. 143 da LPI.

IPAS532

Requerimento não provido (mantida a concessão)

Protocolo: 850230224611 (16/05/2023) Petição (tipo): Nulidade administrativa de registro de marca (336.1) Requerente: VRN EMPRESA DE COMÉRCIO LTDA. Procurador: EDUARDO MARTINELLI JÚNIOR

IPAS400

Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento

Protocolo: 850230224611 (16/05/2023) Petição (tipo): Nulidade administrativa de registro de marca (336.1) Requerente: VRN EMPRESA DE COMÉRCIO LTDA. Procurador: EDUARDO MARTINELLI JÚNIOR

IPAS158

Concessão de registro

IPAS237

Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento)

Protocolo: 850220105396 (14/03/2022) Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1) Requerente: LOJÃO FIRMINO SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS LTDA Procurador: Gevalci Oliveira Prado

IPAS360

Notificação de recurso

Protocolo: 850220105396 (14/03/2022) Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1) Requerente: LOJÃO FIRMINO SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS LTDA Procurador: Gevalci Oliveira Prado Detalhes do despacho:Recurso contra indeferimento

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 301220001167 (07/02/2022) Petição (tipo): [protocolo interno] Restauração ou reconstituição de autos [em processo de registro] (391.14) Requerente: LOJÃO FIRMINO COMÉRCIO DE CONFECÇÕES LTDA Detalhes do despacho:Em conformidade com os itens 34.1 e 34.2 do parecer consultivo nº 00004/2018/PROCGAB/PFE-INPI/PGF/AGU de 31/01/2018, cuja cópia se encontra nos autos, unifica-se os atos previstos no parágrafo único do Art. 4º e inciso I do Art. 9º da Resolução INPI/PR/194 de 08/06/2017, dessa forma e em conformidade com o processo SEI nº 52402.005000/2019-95, declaro concluso com êxito o procedimento de restauração dos presentes autos, determinando-se a retomada da sua tramitação regular.

IPAS024

Indeferimento do pedido

Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 827925948 (DI CASA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

IPAS566

Petição de retificação atendida

Protocolo: 850220050729 (07/02/2022) Petição (tipo): Retificação por erro de publicação na RPI [em petição] (366.4) Requerente: LOJÃO FIRMINO COMÉRCIO DE CONFECÇÕES LTDA Procurador: Gevalci Oliveira Prado Detalhes do despacho:Tendo em vista a restauração dos autos do presente processo, foi acatada a cópia do documento que instrui a presente petição, por ser referente ao que se encontra pretensamente desaparecido, extraviado, incompleto ou destruído.

009

OPOSIÇÃO(ÕES) de terceiro(s) indicado(s), face à publicação / republicação do pedido de registro

Petição: 018080017163 (SP), de 25/03/2008 - Petição: 018080023786 (SP), de 18/04/2008

003

PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.