Cronologia delle decisioni e degli eventi del marchio presso l'INPI.
IPAS235
Recurso não provido (decisão mantida)
Protocolo: 850190337989 (11/10/2019)
Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)
Requerente: LABCOM COMUNICAÇÃO TOTAL EIRELI
Procurador: Paulo Sérgio Calixto Mendes
IPAS235 | Recurso não provido (decisão mantida) | Protocolo: 850190337989 (11/10/2019)
Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)
Requerente: LABCOM COMUNICAÇÃO TOTAL EIRELI
Procurador: Paulo Sérgio Calixto Mendes | RPI 2714 | Data 2023-01-10
IPAS236
Notificação de novo impedimento legal em grau de recurso
Protocolo: 850190337989 (11/10/2019)
Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)
Requerente: LABCOM COMUNICAÇÃO TOTAL EIRELI
Procurador: Paulo Sérgio Calixto Mendes
Detalhes do despacho:Identificação de anterioridade impeditiva diversa da anteriormente apontada. Violação do inciso VI do artigo 124 da LPI. O sinal sob exame possui caráter simplesmente descritivo em relação aos produtos a distinguir, prestando-se a descrever potenciais ingredientes dos referidos produtos, não se encontrando revestido de suficiente forma distintiva. Fontes: https://www.foodandwine.com/news/guide-culinary-cannabis ; https://www.newfoodmagazine.com/article/108728/cannabis-edibles/ . Notifica-se a recorrente para apresentação de manifestação sobre parecer proferido em grau de recurso (código 376, isento de pagamento). Garantia do contraditório e da ampla defesa. PARECER NORMATIVO INPI PROC/CJCONS n.º 02/08.
IPAS236 | Notificação de novo impedimento legal em grau de recurso | Protocolo: 850190337989 (11/10/2019)
Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)
Requerente: LABCOM COMUNICAÇÃO TOTAL EIRELI
Procurador: Paulo Sérgio Calixto Mendes
Detalhes do despacho:Identificação de anterioridade impeditiva diversa da anteriormente apontada. Violação do inciso VI do artigo 124 da LPI. O sinal sob exame possui caráter simplesmente descritivo em relação aos produtos a distinguir, prestando-se a descrever potenciais ingredientes dos referidos produtos, não se encontrando revestido de suficiente forma distintiva. Fontes: https://www.foodandwine.com/news/guide-culinary-cannabis ; https://www.newfoodmagazine.com/article/108728/cannabis-edibles/ . Notifica-se a recorrente para apresentação de manifestação sobre parecer proferido em grau de recurso (código 376, isento de pagamento). Garantia do contraditório e da ampla defesa. PARECER NORMATIVO INPI PROC/CJCONS n.º 02/08. | RPI 2624 | Data 2021-04-20
IPAS360
Notificação de recurso
Protocolo: 850190337989 (11/10/2019)
Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)
Titular(es): LABCOM COMUNICAÇÃO TOTAL EIRELI
Procurador: Paulo Sérgio Calixto Mendes
Detalhes do despacho:Recurso ao indeferimento.
IPAS360 | Notificação de recurso | Protocolo: 850190337989 (11/10/2019)
Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)
Titular(es): LABCOM COMUNICAÇÃO TOTAL EIRELI
Procurador: Paulo Sérgio Calixto Mendes
Detalhes do despacho:Recurso ao indeferimento. | RPI 2568 | Data 2020-03-24
IPAS024
Indeferimento do pedido
Detalhes do despacho: A marca reproduz expressão, irregistrável de acordo com o inciso III do Art. 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: III - expressão, figura, desenho ou qualquer outro sinal contrário à moral e aos bons costumes ou que ofenda a honra ou imagem de pessoas ou atente contra liberdade de consciência, crença, culto religioso ou ideia e sentimento dignos de respeito e veneração;
IPAS024 | Indeferimento do pedido | Detalhes do despacho: A marca reproduz expressão, irregistrável de acordo com o inciso III do Art. 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: III - expressão, figura, desenho ou qualquer outro sinal contrário à moral e aos bons costumes ou que ofenda a honra ou imagem de pessoas ou atente contra liberdade de consciência, crença, culto religioso ou ideia e sentimento dignos de respeito e veneração; | RPI 2536 | Data 2019-08-13
IPAS009
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)
IPAS009 | Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) | RPI 2512 | Data 2019-02-26
