IPAS024
Indeferimento do pedido
Detalhes do despacho: Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 904670376 (POLO WEAR), 908193386 (POLO WEAR) e 906075122 (HPC POLO). A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 900111526 (POLO USA), Processo 829107991 (POLO), Processo 913878766 (POLO) e Processo 811542165 (POLO BY RALPH LAUREN). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Efetuada a inclusão das ressalvas para restrição a classe reivindicada, conforme segue: Produtos têxteis [materiais têxteis incluídos nesta classe] artigos para cama, mesa e banho [roupa de cama, mesa e banho].
RPI 2542
24/09/2019