27/08/2019
RPI 2538
Indeferimento do pedido
IPAS024
Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 818447842 (POLO BY RALPH LAUREN), Processo 909169098 (POLO RALPH LAUREN), Processo 909169721 (POLO SPORT), Processo 816821909 (POLO), Processo 811542130 (POLO BY RALPH LAUREN) e Processo 913878464 (POLO). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;