IPAS024
Indeferimento do pedido
Detalhes do despacho: Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 914988328 (POLO ILLUSION), 906074789 (HPC POLO) e 911803955 (POLO BARBER CLUB). A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 816612730 (POLO SPORT), Processo 828540276 (POLO DOUBLE BLACK), Processo 910822166 (POLO SUPREME LEATHER), Processo 911678522 (POLO RED EXTREME RALPH LAUREN), Processo 829101420 (POLO EXPLORER), Processo 840284675 (POLO RED RALPH LAUREN), Processo 813450128 (POLO/LAUREN), Processo 821243489 (POLO JEANS CO.), Processo 810105799 (POLO RALPH LAUREN), Processo 730079732 (POLO), Processo 816894094 (POLO RALPH LAUREN), Processo 910822140 (POLO SUPREME CASHMERE), Processo 830411747 (POLO RED WHITE & BLUE) e Processo 815686692 (POLO). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Efetuada a inclusão da ressalva [cosméticos] ao item ?cremes hidratantes? para restrição à classe reivindicada.
RPI 2542
24/09/2019