Cronologia delle decisioni e degli eventi del marchio presso l'INPI.
IPAS462
Notificação de procedimento judicial
Protocolo: 301220006127 (20/05/2022)
Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)
Detalhes do despacho:Pedido sub judice. Ação judicial proposta por LOJAS QUERO-QUERO S.A. em face deste INPI com trâmite perante o juízo da 25ª VARA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO (TRF2) sob o nº (CNJ) 5035532-09.2022.4.02.5101 (INPI nº 52402.005150/2022-02). Dentre outros aspectos, mencionada ação pretende que ?seja julgado procedente o pedido para anular os atos administrativos e, conseguintemente, mandar publicar o DEFERIMENTO do pedido de registro da marca mista acqua?, objeto do Processo 916248917 (Classe internacional 35), na RPI - Revista da Propriedade Industrial, abrindo-se prazo à autora para as providências dos arts. 161 e 162 da LPI?.
IPAS462 | Notificação de procedimento judicial | Protocolo: 301220006127 (20/05/2022)
Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)
Detalhes do despacho:Pedido sub judice. Ação judicial proposta por LOJAS QUERO-QUERO S.A. em face deste INPI com trâmite perante o juízo da 25ª VARA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO (TRF2) sob o nº (CNJ) 5035532-09.2022.4.02.5101 (INPI nº 52402.005150/2022-02). Dentre outros aspectos, mencionada ação pretende que ?seja julgado procedente o pedido para anular os atos administrativos e, conseguintemente, mandar publicar o DEFERIMENTO do pedido de registro da marca mista acqua?, objeto do Processo 916248917 (Classe internacional 35), na RPI - Revista da Propriedade Industrial, abrindo-se prazo à autora para as providências dos arts. 161 e 162 da LPI?. | RPI 2686 | Data 2022-06-28
IPAS235
Recurso não provido (decisão mantida)
Protocolo: 850190262824 (16/08/2019)
Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)
Requerente: LOJAS QUERO-QUERO S.A
Procurador: LEÃO PROPRIEDADE INTELECTUAL
IPAS235 | Recurso não provido (decisão mantida) | Protocolo: 850190262824 (16/08/2019)
Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)
Requerente: LOJAS QUERO-QUERO S.A
Procurador: LEÃO PROPRIEDADE INTELECTUAL | RPI 2641 | Data 2021-08-17
IPAS360
Notificação de recurso
Protocolo: 850190262824 (16/08/2019)
Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)
Titular(es): LOJAS QUERO-QUERO S.A
Procurador: LEÃO PROPRIEDADE INTELECTUAL
Detalhes do despacho:RECURSO CONTRA O INDEFERIMENTO
IPAS360 | Notificação de recurso | Protocolo: 850190262824 (16/08/2019)
Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)
Titular(es): LOJAS QUERO-QUERO S.A
Procurador: LEÃO PROPRIEDADE INTELECTUAL
Detalhes do despacho:RECURSO CONTRA O INDEFERIMENTO | RPI 2555 | Data 2019-12-24
IPAS024
Indeferimento do pedido
Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 905418298 (ACQUA SHOWER) e Processo 909611246 (ACQUA ENTERPRISE). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;
IPAS024 | Indeferimento do pedido | Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 905418298 (ACQUA SHOWER) e Processo 909611246 (ACQUA ENTERPRISE). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; | RPI 2530 | Data 2019-07-02
IPAS009
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)
IPAS009 | Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) | RPI 2501 | Data 2018-12-11
