acqua

Notificação de procedimento judicial

IPAS462

Protocolo: 301220006127 (20/05/2022) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:Pedido sub judice. Ação judicial proposta por LOJAS QUERO-QUERO S.A. em face deste INPI com trâmite perante o juízo da 25ª VARA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO (TRF2) sob o nº (CNJ) 5035532-09.2022.4.02.5101 (INPI nº 52402.005150/2022-02). Dentre outros aspectos, mencionada ação pretende que ?seja julgado procedente o pedido para anular os atos administrativos e, conseguintemente, mandar publicar o DEFERIMENTO do pedido de registro da marca mista acqua?, objeto do Processo 916248917 (Classe internacional 35), na RPI - Revista da Propriedade Industrial, abrindo-se prazo à autora para as providências dos arts. 161 e 162 da LPI?.

Recurso não provido (decisão mantida)

IPAS235

Protocolo: 850190262824 (16/08/2019) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Requerente: LOJAS QUERO-QUERO S.A Procurador: L. I. (pessoa física)

Notificação de recurso

IPAS360

Protocolo: 850190262824 (16/08/2019) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Titular(es): LOJAS QUERO-QUERO S.A Procurador: L. I. (pessoa física) Detalhes do despacho:RECURSO CONTRA O INDEFERIMENTO

Indeferimento do pedido

IPAS024

Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 905418298 (ACQUA SHOWER) e Processo 909611246 (ACQUA ENTERPRISE). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)

IPAS009