Dado oficial do INPI

Acqua

Essa marca aparece no histórico oficial do INPI.

Mesmo quando o status está encerrado, o histórico ajuda a calibrar o risco, evitar repetição de erros e definir uma estratégia segura de naming.

Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimentoTipo: MistaEscritório: Brasil

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Snapshot rápido

ST13

BR500000928771865

Classe

Pedido

928771865

Registro

928771865

Ver no INPI

Andamento no INPI

Em recurso

Depósito28/11/22
Publicação20/12/22
Exame
Indeferido30/09/25
Concessão
Vigente

Pedido indeferido pelo INPI em 30/09/2025. O processo aguarda a apresentação ou o exame do recurso.

Ver marcas parecidas já registradas

Última movimentação publicada pelo INPI: 13/01/2026. Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.

Diagnóstico de risco e oportunidade

Leitura executiva para decisão de naming, protocolo e monitoramento.

Situação INPI

Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Tipo de processo

Pedido de registro

Eventos registrados

Atualização mais recente

13/01/2026

Tipo de marca

Mista

Classes Nice

Data de depósito

28/11/2022

Data de registro

Data de expiração

Dados completos do processo

Campos estruturados da autoridade responsável e do histórico oficial.

Natureza

Produtos e/ou Serviço

Escritório responsável

Brasil

Tipo de titular

PESSOA JURÍDICA

Localização do titular

MG, BR

Titulares e representantes

Titulares

ACQUA BRASIL LTDA

Representantes

DGS Marcas e PatentesVer perfil do escritório

Classificação técnica

Classes Nice

Classe 11

Códigos Vienna

27.5.11.15.15

Produtos e serviços

Classe 11

Acessórios para banhosAmortecedor para assento sanitárioAparelhos de descarga sanitáriaAparelhos e instalações sanitáriosAssentos para bacias sanitáriasAssentos para vasos sanitáriosBacias sanitárias [vasos sanitários]BanheirasBanheiras de hidromassagemBidês [aparelho sanitário]Caixas de descarga [sanitários]Câmaras estéreis [instalações sanitárias]Cubas para lavabos [partes de instalações sanitárias]Instalações de banheirosInstalações de descargas sanitáriasLavatórios [partes de instalações sanitárias]Mictórios [urinóis], enquanto instalações sanitáriasPiasRegistro d'água para instalações sanitáriasSanitários [toaletes]Tanque para lavar roupa [partes de instalações sanitárias]

Publicações

Histórico de despachos e eventos da marca no INPI.

4 publicações encontradas

IPAS360

Notificação de recurso

Protocolo: 850250682716 (01/12/2025) Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1) Requerente: ACQUA BRASIL LTDA Procurador: CREATOR NEXUS CONSULTORIA Detalhes do despacho:RECURSO CONTRA O INDEFERIMENTO DO PEDIDO DE REGISTRO.

RPI 2871

13/01/2026

IPAS024

Indeferimento do pedido

Detalhes do despacho: Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 916246612 (acqua) e 828625832 (AQQUA), pet. de caducidade (850230427263) pendente de decisão. A marca é constituida por expressão de uso comum, sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva;

RPI 2856

30/09/2025