DECO

IPAS532

Requerimento não provido (mantida a concessão)

Protocolo: 850210338107 (09/08/2021) Petição (tipo): Nulidade administrativa de registro de marca (336.1) Requerente: DECO METAL - ARTEFATOS DE ALUMÍNIO E METAL - EIRELI EPP Procurador: London Marcas e Patentes S/S Ltda.

IPAS499

Sobrestamento da instrução técnica

Protocolo: 850210338107 (09/08/2021) Petição (tipo): Nulidade administrativa de registro de marca (336.1) Requerente: DECO METAL - ARTEFATOS DE ALUMÍNIO E METAL - EIRELI EPP Procurador: London Marcas e Patentes S/S Ltda. Sobrestadores:Petição 301200001288 ([protocolo interno] Notificação judicial (391.2)) Referente ao processo 911739734 (DECO)

IPAS089

Exigência de pagamento (em petição)

Protocolo: 850210484193 (05/11/2021) Petição (tipo): Manifestação [em petição] (339.6) Requerente: DECO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA- ME Procurador: Rocha Marcas e Patentes S/C Ltda. Detalhes do despacho:Tendo em vista ter sido protocolada como Manifestação (cód. 339) para que seja aproveitada como Contrarrazões ao recurso/nulidade (cód. 3015), deve o interessado complementar no valor total de R$ 168,00 através da GRU código 800. Deve ser apresentada nova petição de cumprimento de exigência decorrente de exame de conformidade (cód 382)

IPAS400

Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento

Protocolo: 850210338107 (09/08/2021) Petição (tipo): Nulidade administrativa de registro de marca (336.1) Requerente: DECO METAL - ARTEFATOS DE ALUMÍNIO E METAL - EIRELI EPP Procurador: London Marcas e Patentes S/S Ltda.

IPAS158

Concessão de registro

IPAS462

Notificação de procedimento judicial

Protocolo: 301200001288 (08/04/2020) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:Ação Ordinária n° 5009275-84.2020.4.04.7000 ? 01ª VF / Curitiba Processo INPI n° 52402.002723/2020-76Anotação de sentença que julgou procedente o pedido da autora para determinar a nulidade do indeferimento e o consequente deferimento do pedido de registro, conforme abaixo:"Ante o exposto, julgo procedente o pedido, nos termos do art.487, III, "a" do CPC, com a h o m o l o g a ç ã o d o r e c o n h e c i m e n t o d o p e d i d o p e l o I N P I p a r a d e t e r m i n a r a a n u l a ç ã o d a s decisões proferidas nos processos administrativos 9 11739793 e 911739734, bem como o registro da marca DECO nas classes 35 (Comércio var ejista de móveis) e 40 (Montagem de móveis feitos de qualquer material) ."

IPAS029

Deferimento do pedido

Detalhes do despacho: Ação Ordinária n° 5009275-84.2020.4.04.7000 ? 01ª VF / Curitiba Processo INPI n° 52402.002723/2020-76deferido conforme sentença judicial abaixo: "Ante o exposto, julgo procedente o pedido, nos termos do art.487, III, "a" do CPC, com a h o m o l o g a ç ã o d o r e c o n h e c i m e n t o d o p e d i d o p e l o I N P I p a r a d e t e r m i n a r a a n u l a ç ã o d a s decisões proferidas nos processos administrativos 9 11739793 e 911739734, bem como o registro da marca DECO nas classes 35 (Comércio var ejista de móveis) e 40 (Montagem de móveis feitos de qualquer material) ."

IPAS462

Notificação de procedimento judicial

Protocolo: 301200001288 (08/04/2020) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:Ação Ordinária n° 5009275-84.2020.4.04.7000 ? 01ª VF / Curitiba Processo INPI n° 52402.002723/2020-76

IPAS235

Recurso não provido (decisão mantida)

Protocolo: 850180207153 (19/07/2018) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Titular(es): DECO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA- ME Procurador: Rocha Marcas e Patentes S/C Ltda.

IPAS360

Notificação de recurso

Protocolo: 850180207153 (19/07/2018) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Requerente(es): DECO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA- ME Procurador: Rocha Marcas e Patentes S/C Ltda. Detalhes do despacho:RECURSO CONTRA O INDEFERIMENTO

IPAS024

Indeferimento do pedido

Detalhes do despacho: A marca é constituida por "DECO" sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva; Alterada a classe para melhor adequação à especificação reivindicada. Alterada a especificação, com a exclusão de termos genéricos ou de itens não pertencentes à classe.

IPAS009

Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)