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Dado oficial do INPI

deco

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Registro de marca em vigorTipo: MistaEscritório: Brasil

Snapshot rápido

deco

ST13

BR500000928908194

Classe

9

Pedido

928908194

Registro

928908194

Andamento no INPI

  1. Depósito12/12/22
  2. Publicação03/01/23
  3. Exame
  4. Deferimento03/02/26
  5. Concessão18/02/26
  6. Vigente18/02/36

Registro concedido em 18/02/2026 e em vigor até 18/02/2036, quando precisa ser renovado.

Proteção válida até:18/02/2036

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Última movimentação publicada pelo INPI: 15/09/2026. Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.

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Situação INPI

Registro de marca em vigor

Tipo de processo

Pedido e registro

Eventos registrados

10

Atualização mais recente

15/09/2026

Tipo de marca

Mista

Classes Nice

9

Data de depósito

12/12/2022

Data de registro

18/02/2026

Data de expiração

18/02/2036

Dados completos do processo

Campos estruturados da autoridade responsável e do histórico oficial.

Natureza

Produtos e/ou Serviço

Escritório responsável

Brasil

Tipo de titular

PESSOA JURÍDICA

Localização do titular

RJ, BR

Titulares e representantes

Titulares

DECO PLATAFORMA DIGITAL LTDA

Representantes

Lawi Serviços para StartupsVer perfil do escritório

Classificação técnica

Classes Nice

Classe 9

Códigos Vienna

27.5.224.15.729.1.3

Produtos e serviços

Classe 9

Plataformas de programas de computador, gravados ou baixáveis, para criação, desenvolvimento e gerenciamento de projetos e conteúdos de websites, permitindo a publicação na internetProgramas de computador baixáveis para criação, desenvolvimento e gerenciamento de projetos e conteúdos de websites, permitindo a publicação na internetProgramas de computador gravados para criação, desenvolvimento e gerenciamento de projetos e conteúdos de websites, permitindo a publicação na internetSoftwares de computador gravados para criação, desenvolvimento e gerenciamento de projetos e conteúdos de websites, permitindo a publicação na internet

Publicações

Histórico de despachos e eventos da marca no INPI.

10 publicações encontradas

IPAS400

Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento

Protocolo: 850260413202 (14/08/2026) Petição (tipo): Nulidade administrativa de registro de marca (336.1) Requerente: ADLOC GESTAO E PARTICIPACOES LTDA Procurador: Informe Federal Assessoria da Propriedade Industrial Ltda.

RPI 2906

15/09/2026

IPAS400

Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento

Protocolo: 850260180671 (17/04/2026) Petição (tipo): Nulidade administrativa de registro de marca (336.1) Requerente: DECO FRANQUEADORA LTDA Procurador: Marthom Assessoria Empresarial Ltda.

RPI 2889

19/05/2026

IPAS158

Concessão de registro

RPI 2876

18/02/2026

IPAS237

Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento)

Protocolo: 850240299897 (19/06/2024) Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1) Requerente: DECO PLATAFORMA DIGITAL LTDA Procurador: LAWI SERVIÇOS PARA STARTUPS LTDA

RPI 2874

03/02/2026

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 850240299595 (19/06/2024) Petição (tipo): Desistência parcial de pedido de registro de marca (3017.1) Requerente: DECO PLATAFORMA DIGITAL LTDA Procurador: LAWI SERVIÇOS PARA STARTUPS LTDA Detalhes do despacho:Homologada a desistência parcial ao pedido de registro de marca. Desistências solicitadas e atendidas: Interfaces para computadores; Programas operacionais para computador, gravados; Plataformas de programas de computador, gravados ou baixáveis, programas de computador baixáveis, programas de computador, gravados e softwares de computador, gravados, que não são para criação, desenvolvimento e gerenciamento de projetos e conteúdos de websites, permitindo a publicação na internet. Especificação mantida: Plataformas de programas de computador, gravados ou baixáveis, para criação, desenvolvimento e gerenciamento de projetos e conteúdos de websites, permitindo a publicação na internet; Programas de computador baixáveis para criação, desenvolvimento e gerenciamento de projetos e conteúdos de websites, permitindo a publicação na internet; Programas de computador gravados para criação, desenvolvimento e gerenciamento de projetos e conteúdos de websites, permitindo a publicação na internet; Softwares de computador gravados para criação, desenvolvimento e gerenciamento de projetos e conteúdos de websites, permitindo a publicação na internet. (da classe 9)

RPI 2820

21/01/2025

IPAS267

Exigência de mérito (em petição)

Protocolo: 850240299595 (19/06/2024) Petição (tipo): Desistência parcial de pedido de registro de marca (3017.1) Requerente: DECO PLATAFORMA DIGITAL LTDA Procurador: LAWI SERVIÇOS PARA STARTUPS LTDA Detalhes do despacho:Reapresente procuração regularmente assinada, conforme item 5 do Manual de Marcas. Assinaturas eletrônicas devem estar válidas e observar as autoridades certificadoras aceitas pelo INPI, conforme regulamentação de assinatura digital instituída pela Lei nº 11.419/06.

RPI 2808

29/10/2024

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 850240298678 (18/06/2024) Petição (tipo): Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1) Requerente: DECO PLATAFORMA DIGITAL LTDA Procurador: LAWI SERVIÇOS PARA STARTUPS LTDA

RPI 2795

30/07/2024

IPAS360

Notificação de recurso

Protocolo: 850240299897 (19/06/2024) Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1) Requerente: DECO PLATAFORMA DIGITAL LTDA Procurador: LAWI SERVIÇOS PARA STARTUPS LTDA Detalhes do despacho:Recurso contra o indeferimento.

RPI 2795

30/07/2024

IPAS024

Indeferimento do pedido

Detalhes do despacho: Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 926728342 (DEKO). A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 913125156 (DECO), Processo 923761454 (Deco), Processo 501545819 (DECO), Processo 911141790 (DEKO) e Processo 923977678 (DEKO). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

RPI 2782

30/04/2024

IPAS009

Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)

RPI 2713

03/01/2023

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