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Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento

IPAS400

Protocolo: 850260413202 (14/08/2026) Petição (tipo): Nulidade administrativa de registro de marca (336.1) Requerente: ADLOC GESTAO E PARTICIPACOES LTDA Procurador: Informe Federal Assessoria da Propriedade Industrial Ltda.

Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento

IPAS400

Protocolo: 850260180671 (17/04/2026) Petição (tipo): Nulidade administrativa de registro de marca (336.1) Requerente: DECO FRANQUEADORA LTDA Procurador: Marthom Assessoria Empresarial Ltda.

Concessão de registro

IPAS158

Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento)

IPAS237

Protocolo: 850240299897 (19/06/2024) Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1) Requerente: DECO PLATAFORMA DIGITAL LTDA Procurador: LAWI SERVIÇOS PARA STARTUPS LTDA

Deferimento da petição

IPAS270

Protocolo: 850240299595 (19/06/2024) Petição (tipo): Desistência parcial de pedido de registro de marca (3017.1) Requerente: DECO PLATAFORMA DIGITAL LTDA Procurador: LAWI SERVIÇOS PARA STARTUPS LTDA Detalhes do despacho:Homologada a desistência parcial ao pedido de registro de marca. Desistências solicitadas e atendidas: Interfaces para computadores; Programas operacionais para computador, gravados; Plataformas de programas de computador, gravados ou baixáveis, programas de computador baixáveis, programas de computador, gravados e softwares de computador, gravados, que não são para criação, desenvolvimento e gerenciamento de projetos e conteúdos de websites, permitindo a publicação na internet. Especificação mantida: Plataformas de programas de computador, gravados ou baixáveis, para criação, desenvolvimento e gerenciamento de projetos e conteúdos de websites, permitindo a publicação na internet; Programas de computador baixáveis para criação, desenvolvimento e gerenciamento de projetos e conteúdos de websites, permitindo a publicação na internet; Programas de computador gravados para criação, desenvolvimento e gerenciamento de projetos e conteúdos de websites, permitindo a publicação na internet; Softwares de computador gravados para criação, desenvolvimento e gerenciamento de projetos e conteúdos de websites, permitindo a publicação na internet. (da classe 9)

Exigência de mérito (em petição)

IPAS267

Protocolo: 850240299595 (19/06/2024) Petição (tipo): Desistência parcial de pedido de registro de marca (3017.1) Requerente: DECO PLATAFORMA DIGITAL LTDA Procurador: LAWI SERVIÇOS PARA STARTUPS LTDA Detalhes do despacho:Reapresente procuração regularmente assinada, conforme item 5 do Manual de Marcas. Assinaturas eletrônicas devem estar válidas e observar as autoridades certificadoras aceitas pelo INPI, conforme regulamentação de assinatura digital instituída pela Lei nº 11.419/06.

Deferimento da petição

IPAS270

Protocolo: 850240298678 (18/06/2024) Petição (tipo): Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1) Requerente: DECO PLATAFORMA DIGITAL LTDA Procurador: LAWI SERVIÇOS PARA STARTUPS LTDA

Notificação de recurso

IPAS360

Protocolo: 850240299897 (19/06/2024) Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1) Requerente: DECO PLATAFORMA DIGITAL LTDA Procurador: LAWI SERVIÇOS PARA STARTUPS LTDA Detalhes do despacho:Recurso contra o indeferimento.

Indeferimento do pedido

IPAS024

Detalhes do despacho: Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 926728342 (DEKO). A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 913125156 (DECO), Processo 923761454 (Deco), Processo 501545819 (DECO), Processo 911141790 (DEKO) e Processo 923977678 (DEKO). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)

IPAS009