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Dado oficial do INPI

deco

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Registro de marca em vigorTipo: MistaEscritório: Brasil

Snapshot rápido

deco

ST13

BR500000928908550

Classe

42

Pedido

928908550

Registro

928908550

Andamento no INPI

  1. Depósito12/12/22
  2. Publicação03/01/23
  3. Exame
  4. Deferimento19/05/26
  5. Concessão09/06/26
  6. Vigente09/06/36

Registro concedido em 09/06/2026 e em vigor até 09/06/2036, quando precisa ser renovado.

Proteção válida até:09/06/2036

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Última movimentação publicada pelo INPI: 15/09/2026. Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.

Diagnóstico de risco e oportunidade

Leitura executiva para decisão de naming, protocolo e monitoramento.

Situação INPI

Registro de marca em vigor

Tipo de processo

Pedido e registro

Eventos registrados

11

Atualização mais recente

15/09/2026

Tipo de marca

Mista

Classes Nice

42

Data de depósito

12/12/2022

Data de registro

09/06/2026

Data de expiração

09/06/2036

Dados completos do processo

Campos estruturados da autoridade responsável e do histórico oficial.

Natureza

Produtos e/ou Serviço

Escritório responsável

Brasil

Tipo de titular

PESSOA JURÍDICA

Localização do titular

RJ, BR

Titulares e representantes

Titulares

DECO PLATAFORMA DIGITAL LTDA

Representantes

Lawi Serviços para StartupsVer perfil do escritório

Classificação técnica

Classes Nice

Classe 42

Códigos Vienna

Sem códigos Vienna disponíveis.

Produtos e serviços

Classe 42

Software como serviço para criação, desenvolvimento e gerenciamento de projetos e conteúdos de websites, permitindo a publicação na internet. (da classe 42)

Publicações

Histórico de despachos e eventos da marca no INPI.

11 publicações encontradas

IPAS400

Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento

Protocolo: 850260413208 (14/08/2026) Petição (tipo): Nulidade administrativa de registro de marca (336.1) Requerente: ADLOC GESTAO E PARTICIPACOES LTDA Procurador: Informe Federal Assessoria da Propriedade Industrial Ltda.

RPI 2906

15/09/2026

IPAS158

Concessão de registro

RPI 2892

09/06/2026

IPAS237

Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento)

Protocolo: 850240299939 (19/06/2024) Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1) Requerente: DECO PLATAFORMA DIGITAL LTDA Procurador: LAWI SERVIÇOS PARA STARTUPS LTDA

RPI 2889

19/05/2026

IPAS403

Anulação de despacho (em petição)

Protocolo: 850240299939 (19/06/2024) Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1) Requerente: DECO PLATAFORMA DIGITAL LTDA Procurador: LAWI SERVIÇOS PARA STARTUPS LTDA Detalhes do despacho:Manutenção do indeferimento do pedido de registro de marca, publicado na RPI 2878, de 03/03/2026, por caracterização de vício formal, para reexame da matéria.

RPI 2885

22/04/2026

IPAS235

Recurso não provido (decisão mantida)

Protocolo: 850240299939 (19/06/2024) Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1) Requerente: DECO PLATAFORMA DIGITAL LTDA Procurador: LAWI SERVIÇOS PARA STARTUPS LTDA

RPI 2878

03/03/2026

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 850240299671 (19/06/2024) Petição (tipo): Desistência parcial de pedido de registro de marca (3017.1) Requerente: DECO PLATAFORMA DIGITAL LTDA Procurador: LAWI SERVIÇOS PARA STARTUPS LTDA Detalhes do despacho:Homologada a desistência parcial ao pedido de registro de marca. Desistências solicitadas e atendidas: Aluguel de software de computador; Atualização de software de computador; Consultoria em design de websites; Consultoria em software de computador; Consultoria em tecnologia da informação; Criação e manutenção de websites para terceiros; Desenvolvimento de plataformas de computador; Elaboração [concepção] de software de computador; Hospedagem de websites; Instalação de software de computador; Manutenção de software de computador; Programação de computador [informática]; Projeto de sistema de computadores; Provimento de informações, através de um website, sobre tecnologia de computadores e programação; Software como serviço [saas]; escrita de código de computador; provimento de sistemas virtuais de computador por meio de computação em nuvem; serviços de programação de computador [informática] para processamento de dados; Software como serviço que não seja para criação, desenvolvimento e gerenciamento de projetos e conteúdos de websites, permitindo a publicação na internet. Especificação mantida: Software como serviço para criação, desenvolvimento e gerenciamento de projetos e conteúdos de websites, permitindo a publicação na internet. (da classe 42)

RPI 2820

21/01/2025

IPAS267

Exigência de mérito (em petição)

Protocolo: 850240299671 (19/06/2024) Petição (tipo): Desistência parcial de pedido de registro de marca (3017.1) Requerente: DECO PLATAFORMA DIGITAL LTDA Procurador: LAWI SERVIÇOS PARA STARTUPS LTDA Detalhes do despacho:Reapresente procuração regularmente assinada, conforme item 5 do Manual de Marcas. Assinaturas eletrônicas devem estar válidas e observar as autoridades certificadoras aceitas pelo INPI, conforme regulamentação de assinatura digital instituída pela Lei nº 11.419/06.

RPI 2808

29/10/2024

IPAS360

Notificação de recurso

Protocolo: 850240299939 (19/06/2024) Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1) Requerente: DECO PLATAFORMA DIGITAL LTDA Procurador: LAWI SERVIÇOS PARA STARTUPS LTDA Detalhes do despacho:Recurso contra o indeferimento.

RPI 2795

30/07/2024

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 850240298729 (18/06/2024) Petição (tipo): Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1) Requerente: DECO PLATAFORMA DIGITAL LTDA Procurador: LAWI SERVIÇOS PARA STARTUPS LTDA

RPI 2795

30/07/2024

IPAS024

Indeferimento do pedido

Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 501545819 (DECO). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

RPI 2782

30/04/2024

IPAS009

Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)

RPI 2713

03/01/2023

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