IPAS024
Indeferimento do pedido
Detalhes do despacho: Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 908039204. A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 815940246 (GULA BAR), Processo 826913334 (GULA GULA GOURMET), Processo 810521385 (GULA), Processo 900791241 (GULA GULA EXPRESSO), Processo 815940220 (GULA GULA), Processo 826913326 (GULA GULA RESTAURANTE), Processo 900791276 (GULA EXPRESSO), Processo 812736109 (GULA-GULA) e Processo 818945508 (GULA-CAFE). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;
RPI 2472
22/05/2018