GULA

IPAS271

Indeferimento da petição

Protocolo: 850230027105 (20/01/2023) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Requerente: FERREIRA & CORDEIRO RESTAURANTE LTDA-ME Procurador: MARIA BETANIA SONIA DE SOUZA Detalhes do despacho:Por não comprovação do legítimo interesse para requerer a caducidade do registro de marca, conforme o artigo 143 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996): "Art. 143 - Caducará o registro, a requerimento de qualquer pessoa com legítimo interesse [...]". O requerente da caducidade não apresentou nenhum direito ou expectativa de direito que justifique o legítimo interesse para requerer a caducidade do registro de marca, apenas mencionou ser solicitante de pedido de registro de marca, porém, não informou o número do pedido. Assim, indeferimos a caducidade por falta de legítimo interesse.

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 800230141584 (12/04/2023) Petição (tipo): Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5) Titular(es): GULA-GULA REFEIÇÕES S.A. Procurador: Montaury Pimenta, Machado & Vieira de Mello Advogados

IPAS338

Notificação de caducidade

Protocolo: 850230027105 (20/01/2023) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Requerente: FERREIRA & CORDEIRO RESTAURANTE LTDA-ME Procurador: MARIA BETANIA SONIA DE SOUZA

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 850220234723 (02/06/2022) Petição (tipo): Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3) Requerente: GULA-GULA REFEIÇÕES S.A. Procurador: Montaury Pimenta, Machado & Vieira de Mello Advogados Detalhes do despacho:NOME E SEDE ALTERADOS.

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 800130074091 (15/04/2013) Petição (tipo): Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo extraordinário (375.1) Titular: GULA-GULA REFEICOES LTDA Procurador: MONTAURY PIMENTA, MACHADO & LIOCE ADVOGADOS ASSOCIADOS

990

CONCEDIDA A PRORROGACAO DO REGISTRO. O Certificado de prorrogacao de Registro estara a disposicao do Titular na Recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.

PRORROGADO CONFORME RESOLUçãO 123 DE 06/01/2006, PUBLICADA NA RPI 1829, DE 24/01/2006.

920

MANTIDA A VIGENCIA DO REGISTRO, face a nao interposicao de recurso.

*INT. MONTAURY PIMENTA MACHADO

910

MANTIDA A VIGENCIA DO REGISTRO. Comprovado o USO EFETIVO da marca ou JUSTIFICADO O SEU DESUSO por motivo de forca maior.

* INT MONTAURY PIMENTA MACHADO E LIOCE S/C

690

Cumpra a EXIGENCIA, observando o disposto no complemento.

APRESENTE PROCURAÇÃO NOS TERMOS DO ART. 115 DO CPI * INT MONTAURY PIMENTA MACHADO E LIOCE S/C

550

Inicio do prazo de 60 (sessenta) dias para que o titular do Registro cumpra o disposto no paragrafo unico do Art. 94 do CPI, face ao procedimento de CADUCIDADE ora instaurado.

REQ. CLAUDIA MORTNER ME (BR/AL) PET(AL) 37, DE 27/04/95 * INT MONTAURY PIMENTA MACHADO E LIOCE S/C

990

CONCEDIDA A PRORROGACAO DO REGISTRO. O Certificado de prorrogacao de Registro estara a disposicao do Titular na Recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.

INT. MONTAURY PIMENTA, MACHADO & LIOCE S/C LTDA

690

Cumpra a EXIGENCIA, observando o disposto no complemento.

APRESENTE CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL *INTMONTAURY PIMENTA, MACHADO & LIOCE S/C LTDA

735

PREJUDICADA A PETICAO indicada.

PET. (RJ) 025325 DE 29/,9/86 , POR CARECER DE OBJETO , TENDO EM VISTA FALTADE SUBSTÕANCIA *INT. LUIZ EDGAR MONTAURY PIMENTA

745

HOMOLOGADA A DESISTENCIA, requerida atraves da peticao indicada.

PET. (RJ) 032016 DE 31/10/86 , PEDIDO DE CADUCIDADE *INT. LUIZ EDGAR MONTAURY PIMENTA

565

ANOTADA A TRANSFERENCIA.

550

Inicio do prazo de 60 (sessenta) dias para que o titular do Registro cumpra o disposto no paragrafo unico do Art. 94 do CPI, face ao procedimento de CADUCIDADE ora instaurado.

565

ANOTADA A TRANSFERENCIA.