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Dado oficial do INPI

BR500000910285322

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Antes de investir em nome, identidade e divulgação, valide risco de colisão e estratégia de registro para não perder tempo nem budget.

Registro de marca em vigorTipo: FigurativaEscritório: Brasil

Snapshot rápido

BR500000910285322

ST13

BR500000910285322

Classe

31

Pedido

910285322

Registro

910285322

Andamento no INPI

  1. Depósito17/11/15
  2. Publicação15/03/16
  3. Exame
  4. Deferimento20/09/16
  5. Concessão16/11/16
  6. Vigente16/11/26

Registro concedido em 16/11/2016 e em vigor até 16/11/2026, quando precisa ser renovado.

Proteção válida até:16/11/2026

AlertaMarcas

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Última movimentação publicada pelo INPI: 08/08/2023. Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.

Diagnóstico de risco e oportunidade

Leitura executiva para decisão de naming, protocolo e monitoramento.

Situação INPI

Registro de marca em vigor

Tipo de processo

Pedido e registro

Eventos registrados

5

Atualização mais recente

08/08/2023

Tipo de marca

Figurativa

Classes Nice

31

Data de depósito

17/11/2015

Data de registro

16/11/2016

Data de expiração

16/11/2026

Dados completos do processo

Campos estruturados da autoridade responsável e do histórico oficial.

Natureza

Coletiva

Escritório responsável

Brasil

Tipo de titular

PESSOA JURÍDICA

Localização do titular

MG, BR

Titulares e representantes

Titulares

CONSELHO DA REGIAO DE SAO GOTARDO

Representantes

M. G. (pessoa física)

Classificação técnica

Classes Nice

Classe 31

Códigos Vienna

26.7.2526.11.326.11.12

Produtos e serviços

Classe 31

Batatas frescasAbacate frescoCenoura frescaalho fresco

Publicações

Histórico de despachos e eventos da marca no INPI.

5 publicações encontradas

IPAS271

Indeferimento da petição

Protocolo: 850200120252 (01/05/2020) Petição (tipo): Apresentação de documentos: regulamento de utilização de marca coletiva (381.6) Requerente: CONSELHO DA REGIAO DE SAO GOTARDO Procurador: Marcos Fabricio Welge Gonçalves Detalhes do despacho:Não apresentação das adequações feitas em exigência.

RPI 2744

08/08/2023

IPAS267

Exigência de mérito (em petição)

Protocolo: 850200120252 (01/05/2020) Petição (tipo): Apresentação de documentos: regulamento de utilização de marca coletiva (381.6) Requerente: CONSELHO DA REGIAO DE SAO GOTARDO Procurador: Marcos Fabricio Welge Gonçalves Detalhes do despacho:A petição 850200120252, de 01/05/2020 solicitou alteração do Regulamento de Utilização da marca coletiva. Através do seu exame foi possível verificar a ausência das condições de afiliação de pessoa, física ou jurídica, à entidade requerente do registro, conforme o disposto no inciso III do art. 72 da portaria INPI PR 08/2022. Assim sendo, é necessário que essas condições estejam claras e dispostas no documento, de modo que seja possível identificar quais são as condições de afiliação à entidade titular do registro, não apenas ao uso da marca.De acordo com o mesmo documento, em diferentes itens do seu art. 8° há a informação de que os associados precisam pagar uma taxa anual pelo uso da marca coletiva e pagar uma taxa referente a quantidade de selos solicitada pelo uso da marca. O mesmo artigo aponta ainda a necessidade de renovação anual da autorização para uso da marca. Considerando o Art. 150 da LPI, o uso da marca coletiva independe de licença, portanto, os pagamentos das taxas citadas aparenta ser uma taxação dupla. Assim sendo pede-se que tais disposições sejam esclarecidas ou excluídas, se for o caso.

RPI 2722

07/03/2023

IPAS158

Concessão de registro

RPI 2393

16/11/2016

IPAS029

Deferimento do pedido

RPI 2385

20/09/2016

IPAS009

Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)

RPI 2358

15/03/2016

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