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Dado oficial do INPI

Região de São Gotardo

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Registro de marca em vigorTipo: VerbalEscritório: Brasil

Snapshot rápido

Região de São Gotardo

ST13

BR500000911398341

Classe

29

Pedido

911398341

Registro

911398341

Andamento no INPI

  1. Depósito28/07/16
  2. Publicação25/10/16
  3. Exame
  4. Deferimento04/07/17
  5. Concessão15/08/17
  6. Vigente15/08/27

Registro concedido em 15/08/2017 e em vigor até 15/08/2027, quando precisa ser renovado.

Proteção válida até:15/08/2027

AlertaMarcas

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Última movimentação publicada pelo INPI: 01/08/2023. Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.

Diagnóstico de risco e oportunidade

Leitura executiva para decisão de naming, protocolo e monitoramento.

Situação INPI

Registro de marca em vigor

Tipo de processo

Pedido e registro

Eventos registrados

5

Atualização mais recente

01/08/2023

Tipo de marca

Verbal

Classes Nice

29

Data de depósito

28/07/2016

Data de registro

15/08/2017

Data de expiração

15/08/2027

Dados completos do processo

Campos estruturados da autoridade responsável e do histórico oficial.

Natureza

Coletiva

Escritório responsável

Brasil

Tipo de titular

PESSOA JURÍDICA

Localização do titular

MG, BR

Titulares e representantes

Titulares

CONSELHO DA REGIAO DE SAO GOTARDO

Representantes

M. G. (pessoa física)

Classificação técnica

Classes Nice

Classe 29

Códigos Vienna

Sem códigos Vienna disponíveis.

Produtos e serviços

Classe 29

Alho em conservaBatata em flocosBatatas fritasFrutas, legumes e verduras cozidosFrutas, legumes e verduras em conservaFrutas, legumes e verduras secosSaladas de legumesCenoura em conservaPreparações para fazer sopaCaldos de vegetais para cozinha

Publicações

Histórico de despachos e eventos da marca no INPI.

5 publicações encontradas

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 850200120260 (01/05/2020) Petição (tipo): Apresentação de documentos: regulamento de utilização de marca coletiva (381.6) Requerente: CONSELHO DA REGIAO DE SAO GOTARDO Procurador: Marcos Fabricio Welge Gonçalves Detalhes do despacho:Exigência cumprida satisfatoriamente. Regulamento de utilização alterado.

RPI 2743

01/08/2023

IPAS267

Exigência de mérito (em petição)

Protocolo: 850200120260 (01/05/2020) Petição (tipo): Apresentação de documentos: regulamento de utilização de marca coletiva (381.6) Requerente: CONSELHO DA REGIAO DE SAO GOTARDO Procurador: Marcos Fabricio Welge Gonçalves Detalhes do despacho:A petição 850200120260, de 01/05/2020 solicitou alteração do Regulamento de Utilização da marca coletiva. Através do seu exame foi possível verificar a ausência das condições de afiliação de pessoa, física ou jurídica, à entidade requerente do registro, conforme o disposto no inciso III do art. 72 da portaria INPI PR 08/2022. Assim sendo, é necessário que essas condições estejam claras e dispostas no documento, de modo que seja possível identificar quais são as condições de afiliação à entidade titular do registro, não apenas ao uso da marca.De acordo com o mesmo documento, em diferentes itens do seu art. 8° há a informação de que os associados precisam pagar uma taxa anual pelo uso da marca coletiva e pagar uma taxa referente a quantidade de selos solicitada pelo uso da marca. O mesmo artigo aponta ainda a necessidade de renovação anual da autorização para uso da marca. Considerando o Art. 150 da LPI, o uso da marca coletiva independe de licença, portanto, os pagamentos das taxas citadas aparenta ser uma taxação dupla. Assim sendo pede-se que tais disposições sejam esclarecidas ou excluídas, se for o caso.

RPI 2722

07/03/2023

IPAS158

Concessão de registro

RPI 2432

15/08/2017

IPAS029

Deferimento do pedido

RPI 2426

04/07/2017

IPAS009

Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)

RPI 2390

25/10/2016

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