Sabia que essa marca já está registrada no Brasil?
Antes de investir em nome, identidade e divulgação, valide risco de colisão e estratégia de registro para não perder tempo nem budget.
Registro concedido em 06/06/2017 e em vigor até 06/06/2027, quando precisa ser renovado.
Proteção válida até:06/06/2027
Última movimentação publicada pelo INPI: 08/08/2023. Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.
Leitura executiva para decisão de naming, protocolo e monitoramento.
Situação INPI
Tipo de processo
Eventos registrados
Atualização mais recente
Tipo de marca
Classes Nice
Data de depósito
Data de registro
Data de expiração
Campos estruturados da autoridade responsável e do histórico oficial.
Natureza
Escritório responsável
Tipo de titular
Localização do titular
Titulares
Representantes
M. G. (pessoa física)
Classes Nice
Códigos Vienna
Sem códigos Vienna disponíveis.
Produtos e serviços
Classe 42
Classe 42
Histórico de despachos e eventos da marca no INPI.
5 publicações encontradas
Indeferimento da petição
Protocolo: 850200120255 (01/05/2020) Petição (tipo): Apresentação de documentos: regulamento de utilização de marca coletiva (381.6) Requerente: CONSELHO DA REGIAO DE SAO GOTARDO Procurador: Marcos Fabricio Welge Gonçalves Detalhes do despacho:Não apresentação das adequações feitas em exigência.
RPI 2744
08/08/2023
Exigência de mérito (em petição)
Protocolo: 850200120255 (01/05/2020) Petição (tipo): Apresentação de documentos: regulamento de utilização de marca coletiva (381.6) Requerente: CONSELHO DA REGIAO DE SAO GOTARDO Procurador: Marcos Fabricio Welge Gonçalves Detalhes do despacho:A petição 850200120255, de 01/05/2020 solicitou alteração do Regulamento de Utilização da marca coletiva. Através do seu exame foi possível verificar a ausência das condições de afiliação de pessoa, física ou jurídica, à entidade requerente do registro, conforme o disposto no inciso III do art. 72 da portaria INPI PR 08/2022. Assim sendo, é necessário que essas condições estejam claras e dispostas no documento, de modo que seja possível identificar quais são as condições de afiliação à entidade titular do registro, não apenas ao uso da marca.De acordo com o mesmo documento, em diferentes itens do seu art. 8° há a informação de que os associados precisam pagar uma taxa anual pelo uso da marca coletiva e pagar uma taxa referente a quantidade de selos solicitada pelo uso da marca. O mesmo artigo aponta ainda a necessidade de renovação anual da autorização para uso da marca. Considerando o Art. 150 da LPI, o uso da marca coletiva independe de licença, portanto, os pagamentos das taxas citadas aparenta ser uma taxação dupla. Assim sendo pede-se que tais disposições sejam esclarecidas ou excluídas, se for o caso.
RPI 2722
07/03/2023
Concessão de registro
RPI 2422
06/06/2017
Deferimento do pedido
Detalhes do despacho: Retirado da especificação o item "Serviços prestados por entidades de representação de classe, a saber", por não se caracterizar como serviço provindo de membros (incluindo pessoas físicas) de uma determinada entidade, conforme art. 123, inciso III da LPI. O serviço em questão pode ser prestado pela entidade associativa, mas não por seus membros pessoas físicas.
RPI 2419
16/05/2017
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)
RPI 2390
25/10/2016
Outras marcas de CONSELHO DA REGIAO DE SAO GOTARDO
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