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Brasil910100357

LATAM AIRLINES BRASIL

TAM LINHAS AÉREAS S/A.

Registro de marca em vigorClasse 37Verbal

Antes de investir em nome, identidade e divulgação, valide risco de colisão e estratégia de registro para não perder tempo nem budget.

Andamento no INPI

  1. Vigente05/12/27

Registro concedido em 05/12/2017 e em vigor até 05/12/2027, quando precisa ser renovado.

Proteção válida até:05/12/2027

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Última movimentação publicada pelo INPI: 06/01/2026. Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.

Classificação técnica

Produtos e serviços

Classe 37

Conserto, instalação e manutenção de aeronaves e de naves e de suas partes componentesserviços de conservação, mantendo o objeto em sua condição original, sem alterar nenhuma de suas propriedadesserviços de lubrificação, de recauchutagem e de vulcanização de pneus para veículostratamento preventivo contra ferrugem para produtos da classe 12serviços de postos de gasolina, lavagem, limpeza e polimento de produtos da classe 12assistência técnica no caso de avarias de produtos da classe 12 (exceto reboque)serviços de construção (exceto construção de torres de telecomunicações)montagem, armação e encaixe de estruturas metálicas e não metálicas para construçãoserviços de aluguel de ferramentas ou de materiais para construçãoserviços de aluguel de bulldozer e de máquinas para construção, para administração e para supervisão de obras de construçãoserviços de pintura, de empapelamento e de alvenaria

Publicações

Histórico de despachos e eventos da marca no INPI.

10 publicações encontradas

06/01/2026

RPI 2870

Deferimento da petição

IPAS270

Protocolo: 850250674312 (26/11/2025) Petição (tipo): Anotação de limitação ou ônus (380.1) Requerente: TAM LINHAS AÉREAS S/A. Procurador: MACHADO, MEYER, SENDACZ E OPICE Detalhes do despacho:Conforme artigo 136, inciso II da LPI: Nos termos do TERCEIRO ADITAMENTO AO CONTRATO DE ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA DE DIREITOS DE PROPRIEDADE INTELECTUAL entre a TAM LINHAS AÉREAS S.A., FIDELIDADE VIAGENS E TURISMO S.A., MULTIPLUS CORRETORA DE SEGUROS LTDA., PRISMAH FIDELIDADE LTDA. e LATAM AIRLINES GROUP S.A. (anteriormente LAN AIRLINE S.A.), na qualidade de Outorgantes, e a TMF BRASIL ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE ATIVOS LTDA., na qualidade de Agente de Garantia Brasileira, as Partes concordam em atualizar a descrição das Obrigações Garantidas para (i) adicionar as Notas de 2031 sob a Escritura de Emissão de 2031 como Obrigações Garantidas, (ii) excluir o Empréstimo a Prazo B e as Notas de 2027 das Obrigações Garantidas, considerando sua amortização e resgate integrais, respectivamente, e (iii) excluir as Notas de 2029 das Obrigações Garantidas, considerando seu resgate integral.

30/12/2025

RPI 2869

Decisão de não conhecer da petição

IPAS428

Protocolo: 850250448708 (11/08/2025) Petição (tipo): Anotação de limitação ou ônus (380.1) Requerente: TAM LINHAS AÉREAS S/A. Procurador: MACHADO, MEYER, SENDACZ E OPICE Detalhes do despacho:Por falta de cumprimento da exigência de pagamento publicada na RPI 2857, de 07/10/2025. Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: ? III - desacompanhados do comprovante do pagamento da retribuição correspondente.

07/10/2025

RPI 2857

Exigência de pagamento (em petição)

IPAS089

Protocolo: 850250448708 (11/08/2025) Petição (tipo): Anotação de limitação ou ônus (380.1) Requerente: TAM LINHAS AÉREAS S/A. Procurador: MACHADO, MEYER, SENDACZ E OPICE Detalhes do despacho:Em aproveitamento do ato da parte (Art. 220 da LPI), tendo em vista que a retribuição relativa ao serviço de anotação de limitação ou ônus foi paga em valor menor que o devido. Complemente a retribuição devida, no valor de R$ 30,00, referente à diferença entre o valor já pago e o valor do serviço indicado na data do protocolo da petição. Siga as instruções da seção 3.3.1 do manual de marcas (item Complementação de Retribuições - serviço 800) para efetuar a complementação do valor indicado. A resposta a esta exigência deverá ser apresentada por meio de formulário específico (código de serviço: 382), por meio do qual deverá ser encaminhado o comprovante do pagamento complementar.

03/06/2025

RPI 2839

Deferimento da petição

IPAS270

Protocolo: 850250102352 (27/02/2025) Petição (tipo): Anotação de limitação ou ônus (380.1) Requerente: TAM LINHAS AÉREAS S/A. Procurador: D. C. (pessoa física) Detalhes do despacho:Conforme artigo 136, inciso II da LPI: Nos termos do SEGUNDO ADITAMENTO AO CONTRATO DE ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA DE DIREITOS DE PROPRIEDADE INTELECTUAL entre a TAM LINHAS AÉREAS S.A., FIDELIDADE VIAGENS E TURISMO S.A., MULTIPLUS CORRETORA DE SEGUROS LTDA., PRISMAH FIDELIDADE LTDA. e LATAM AIRLINES GROUP S.A. (anteriormente LAN AIRLINE S.A.), na qualidade de Outorgantes, e a TMF BRASIL ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE ATIVOS LTDA., na qualidade de Agente de Garantia Brasileira, as Partes neste ato concordam em atualizar a descrição das Obrigações Garantidas para (i) adicionar as Notas de 2030, nos termos da Escritura de Emissão de 2030, como Obrigações Garantidas, (ii) após a amortização integral da Linha de Crédito de Empréstimo a Prazo B, prever que tal dívida não será mais considerada Obrigações Garantidas e (iii) após o resgate total das Notas de 2027, prever que as Notas de 2027 não serão mais consideradas Obrigações Garantidas.

01/10/2024

RPI 2804

Deferimento da petição

IPAS270

Protocolo: 850240369939 (23/07/2024) Petição (tipo): Anotação de limitação ou ônus (380.1) Requerente: TAM LINHAS AÉREAS S/A. Procurador: DEMAREST - Almeida Rotenberg e Boscoli - Sociedade de Advogados Detalhes do despacho:Anotado a seguinte limitação ou ônus no processo de registro de marca: PRIMEIRA ALTERAÇÃO AO CONTRATO DE CESSÃO FIDUCIÁRIA DE DIREITOS DE PROPRIEDADE INTELECTUAL entre: TAM LINHAS AÉREAS S.A., FIDELIDADE VIAGENS E TURISMO S.A., MULTIPLUS CORRETORA DE SEGUROS LTDA., PRISMAH FIDELIDADE LTDA. e LATAM AIRLINES GROUP S.A. (anteriormente LAN AIRLINE S.A.), na qualidade de Cedentes, e TMF BRASIL ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE ATIVOS LTDA., na qualidade de Agente de Garantia Brasileiro. Local e data: São Paulo, 15 de julho de 2024.

21/03/2023

RPI 2724

Deferimento da petição

IPAS270

Protocolo: 850220512776 (17/11/2022) Petição (tipo): Anotação de limitação ou ônus (380.1) Requerente: TAM LINHAS AÉREAS S/A. Procurador: DEMAREST - Almeida Rotenberg e Boscoli - Sociedade de Advogados Detalhes do despacho:Anotado a seguinte limitação ou ônus no processo de registro de marca: CONTRATO DE ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA DE DIREITOS DE PROPRIEDADE INTELECTUAL entre TAM LINHAS AÉREAS S.A., FIDELIDADE VIAGENS E TURISMO S.A., MULTIPLUS CORRETORA DE SEGUROS LTDA., PRISMAH FIDELIDADE LTDA. e LATAM AIRLINES GROUP S.A. (anteriormente denominada LAN AIRLINE S.A.), na qualidade de Alienantes, e TMF BRASIL ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE ATIVOS LTDA., na qualidade de Agente de Garantia Brasileira. Datado de 9 de novembro de 2022.

12/07/2022

RPI 2688

Deferimento parcial da petição

IPAS349

Protocolo: 850220178125 (29/04/2022) Petição (tipo): Renúncia a registro de marca (388.1) Requerente: TAM LINHAS AÉREAS S/A. Procurador: K. I. (pessoa física) Detalhes do despacho:Homologada a renúncia parcial ao registro de marca, conforme Inciso II do artigo 142 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Art. 142 - O registro da marca extingue-se: I - pela expiração do prazo de vigência; II - pela renúncia, que poderá ser total ou parcial em relação aos produtos ou serviços assinalados pela marca; III - pela caducidade; ou IV - pela inobservância do disposto no art. 217. Renúncias solicitadas e atendidas: Construção de torres de telecomunicações. Produtos/serviços não renunciados: Conserto, instalação e manutenção de aeronaves e de naves e de suas partes componentes; serviços de conservação, mantendo o objeto em sua condição original, sem alterar nenhuma de suas propriedades; serviços de lubrificação, de recauchutagem e de vulcanização de pneus para veículos; tratamento preventivo contra ferrugem para produtos da classe 12; serviços de postos de gasolina, lavagem, limpeza e polimento de produtos da classe 12; assistência técnica no caso de avarias de produtos da classe 12 (exceto reboque); serviços de construção (exceto construção de torres de telecomunicações); montagem, armação e encaixe de estruturas metálicas e não metálicas para construção; serviços de aluguel de ferramentas ou de materiais para construção; serviços de aluguel de bulldozer e de máquinas para construção, para administração e para supervisão de obras de construção; serviços de pintura, de empapelamento e de alvenaria. (da classe 37)

05/12/2017

RPI 2448

Concessão de registro

IPAS158

24/10/2017

RPI 2442

Deferimento do pedido

IPAS029

03/11/2015

RPI 2339

Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)

IPAS009

Inteligência publicitária

Identificámos 95 filmes publicitários associados ao titular desta marca (2013–2026). Marca com presença publicitária activa.

3 anunciantes usam este nome e não são o titular desta marca

  • LATAM ENTERTAINMENT LIMITED

    · SANTOS/SP

    8 filmes publicitários · 2023–2024

  • LATAM MEDIA LAB

    · SÃO PAULO/SP

    5 filmes publicitários · 2021–2022

  • CULLIGAN LATAM EIRELI

    CNPJ 31.861.323/0001-01 · CAMPINAS/SP

    5 filmes publicitários · 2021–2024

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