Essa marca aparece no histórico oficial do INPI.
Mesmo quando o status está encerrado, o histórico ajuda a calibrar o risco, evitar repetição de erros e definir uma estratégia segura de naming.
Registro anulado pelo INPI. A marca deixou de ter proteção.
Verificar se este nome está livreÚltima movimentação publicada pelo INPI: 15/07/2025. Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.
Leitura executiva para decisão de naming, protocolo e monitoramento.
Situação INPI
Tipo de processo
Eventos registrados
Atualização mais recente
Tipo de marca
Classes Nice
Data de depósito
Data de registro
Data de expiração
Campos estruturados da autoridade responsável e do histórico oficial.
Natureza
Escritório responsável
Tipo de titular
Localização do titular
Titulares
Representantes
Sem dados de representantes.
Classes Nice
Códigos Vienna
Produtos e serviços
Classe 35
Histórico de despachos e eventos da marca no INPI.
9 publicações encontradas
Ato de prejudicar petição
Protocolo: 850220510545 (16/11/2022) Petição (tipo): Nulidade administrativa de registro de marca (336.1) Requerente: COMPANHIA THERMAS DO RIO QUENTE Procurador: Bhering Advogados ( nome anterior Bhering Assessoria S/C Ltda.) Detalhes do despacho:Prejudicada a continuidade da presente petição tendo em vista a decisão judicial transitado em julgado, publicada na RPI 2844, que tornou nulo o presente registro.
RPI 2845
15/07/2025
Publicação de decisão judicial transitada em julgado
Protocolo: 301230007700 (20/06/2023) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:Ação de procedimento comum, proposta por OLIVA BRASIL COMÉRCIO DE MUDAS LTDA, em face do INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL - INPI e de OLIVEIRA CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA, perante o Juízo da 31ª Vara Federal do Rio de Janeiro, sob o processo nº 5012414-67.2023.4.02.5101 [processo INPI nº 52402.006708/2023-40], objetivando a declaração de nulidade dos seguintes atos administrativos: I) de provimento ao processo administrativo de nulidade instaurado contra o registro nº 903825899; II) de indeferimento dos pedidos de registro nº 914829688 e nº 914829696; e III) de concessão dos registros nº 902769103, nº 909972478 e nº 913299383. Transitada em julgado sentença de procedência do pedido autoral.
RPI 2844
08/07/2025
Notificação de procedimento judicial
Protocolo: 301230007700 (20/06/2023) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:Ação ordinária proposta por OLIVA BRASIL COMÉRCIO DE MUDAS LTDA, em face do Instituto Nacional da Propriedade Industrial ? INPI e de OLIVEIRA CONSULTORIA & TREINAMENTO LTDA, em trâmite perante o Juízo da 31ª Vara Federal do Rio de Janeiro/RJ, sob o nº 50124146-72.2023.4.02.5101 (Processo INPI-SEI nº 52402.006708/2023-40).
RPI 2786
28/05/2024
Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento
Protocolo: 850220510545 (16/11/2022) Petição (tipo): Nulidade administrativa de registro de marca (336.1) Requerente: COMPANHIA THERMAS DO RIO QUENTE Procurador: Bhering Advogados ( nome anterior Bhering Assessoria S/C Ltda.)
RPI 2712
27/12/2022
Concessão de registro
RPI 2699
27/09/2022
Deferimento do pedido
RPI 2696
06/09/2022
Sobrestamento do exame de mérito
Petição 850180046588 (Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)) Referente ao processo 903825899 (OLIVABRASIL)
RPI 2471
15/05/2018
Notificação de oposição
850150284661 de 14/12/2015
RPI 2353
10/02/2016
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)
RPI 2336
13/10/2015
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