OLIVABRASIL

IPAS639

Publicação de decisão judicial transitada em julgado

Protocolo: 301230007700 (20/06/2023) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:Ação de procedimento comum, proposta por OLIVA BRASIL COMÉRCIO DE MUDAS LTDA, em face do INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL - INPI e de OLIVEIRA CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA, perante o Juízo da 31ª Vara Federal do Rio de Janeiro, sob o processo nº 5012414-67.2023.4.02.5101 [processo INPI nº 52402.006708/2023-40], objetivando a declaração de nulidade dos seguintes atos administrativos: I) de provimento ao processo administrativo de nulidade instaurado contra o registro nº 903825899; II) de indeferimento dos pedidos de registro nº 914829688 e nº 914829696; e III) de concessão dos registros nº 902769103, nº 909972478 e nº 913299383. Transitada em julgado sentença de procedência do pedido autoral.

IPAS462

Notificação de procedimento judicial

Protocolo: 301230007700 (20/06/2023) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:Ação ordinária proposta por OLIVA BRASIL COMÉRCIO DE MUDAS LTDA, em face do Instituto Nacional da Propriedade Industrial ? INPI e de OLIVEIRA CONSULTORIA & TREINAMENTO LTDA, em trâmite perante o Juízo da 31ª Vara Federal do Rio de Janeiro/RJ, sob o nº 50124146-72.2023.4.02.5101 (Processo INPI-SEI nº 52402.006708/2023-40).

IPAS577

Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples

Protocolo: 850220300742 (13/07/2022) Petição (tipo): Cópia reprográfica simples (824.3) Requerente: OLIVA BRASIL COMÉRCIO DE MUDAS LTDA Procurador: KARLA ALMEIDA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

IPAS530

Requerimento provido (nulo o registro)

Protocolo: 850180046588 (21/02/2018) Petição (tipo): Nulidade administrativa de registro de marca (336.1) Requerente: OLIVEIRA CONSULTORIA & TREINAMENTO LTDA Detalhes do despacho:INCISOS V e XIX do ART. 124 da LPI, registro nº 902769103

IPAS577

Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples

Protocolo: 850180144912 (22/05/2018) Petição (tipo): Cópia reprográfica simples (824.3) Requerente(es): OLIVA BRASIL COMÉRCIO DE MUDAS LTDA Procurador: KARLA EMANUELLE DE SÁ ALMEIDA

IPAS400

Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento

Protocolo: 850180046588 (21/02/2018) Petição (tipo): Nulidade administrativa de registro de marca (336.1) Titular: OLIVEIRA CONSULTORIA & TREINAMENTO LTDA

IPAS158

Concessão de registro

IPAS370

Recurso provido (outros)

Protocolo: 850140215309 (13/10/2014) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Titular: OLIVA BRASIL COMÉRCIO DE MUDAS LTDA. Procurador: KARLA EMANUELLE DE SÁ ALMEIDA Detalhes do despacho:DECIDO O RECURSO nos termos e condições constantes do parecer exarado pela CGREC, ressalvado, conforme o caso, a adoção do padrão de apostila instituído por meio da Resolução n.º 166/2016.

IPAS402

Anulação de despacho (em processo)

Detalhes do despacho: Concessão publicada na RPI 2287 de 04/11/2014 tendo em vista existência de petição de recurso.

IPAS158

Concessão de registro

IPAS360

Notificação de recurso

Protocolo: 850140215309 (13/10/2014) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Requerente: OLIVA BRASIL COMÉRCIO DE MUDAS LTDA. Procurador: KARLA EMANUELLE DE SÁ ALMEIDA Detalhes do despacho:INDEFERIMENTO PARCIAL

IPAS029

Deferimento do pedido

003

PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.