OLIVABR

IPAS639

Publicação de decisão judicial transitada em julgado

Protocolo: 301230007700 (20/06/2023) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:Ação de procedimento comum, proposta por OLIVA BRASIL COMÉRCIO DE MUDAS LTDA, em face do INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL - INPI e de OLIVEIRA CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA, perante o Juízo da 31ª Vara Federal do Rio de Janeiro, sob o processo nº 5012414-67.2023.4.02.5101 [processo INPI nº 52402.006708/2023-40], objetivando a declaração de nulidade dos seguintes atos administrativos: I) de provimento ao processo administrativo de nulidade instaurado contra o registro nº 903825899; II) de indeferimento dos pedidos de registro nº 914829688 e nº 914829696; e III) de concessão dos registros nº 902769103, nº 909972478 e nº 913299383. Transitada em julgado sentença de procedência do pedido autoral.

IPAS462

Notificação de procedimento judicial

Protocolo: 301230007700 (20/06/2023) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:Ação ordinária proposta por OLIVA BRASIL COMÉRCIO DE MUDAS LTDA, em face do Instituto Nacional da Propriedade Industrial ? INPI e de OLIVEIRA CONSULTORIA & TREINAMENTO LTDA, em trâmite perante o Juízo da 31ª Vara Federal do Rio de Janeiro/RJ, sob o nº 50124146-72.2023.4.02.5101 (Processo INPI-SEI nº 52402.006708/2023-40).

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 800220213472 (23/06/2022) Petição (tipo): Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5) Titular(es): OLIVEIRA CONSULTORIA & TREINAMENTO LTDA

IPAS577

Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples

Protocolo: 850180061491 (07/03/2018) Petição (tipo): Cópia reprográfica simples (824.3) Requerente: OLIVA BRASIL LTDA Procurador: KARLA EMANUELLE DE SÁ ALMEIDA

IPAS532

Requerimento não provido (mantida a concessão)

Protocolo: 850130209510 (28/10/2013) Petição (tipo): Nulidade administrativa de registro de marca (336.1) Titular: OLIVA BRASIL COMÉRCIO DE MUDAS LTDA. Procurador: KARLA EMANUELLE DE SÁ ALMEIDA

IPAS400

Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento

Protocolo: 850130209510 (28/10/2013) Petição (tipo): Nulidade administrativa de registro de marca (336.1) Requerente: OLIVA BRASIL COMÉRCIO DE MUDAS LTDA. Procurador: KARLA EMANUELLE DE SÁ ALMEIDA

400

Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.

351

DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 122 da LPI. Inicia-se nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento das RETRIBUIÇÕES RELATIVAS À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. A retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO.

003

PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.