DON CORLEONE

IPAS699

Ato de prejudicar petição

Protocolo: 850230492180 (10/10/2023) Petição (tipo): Nulidade administrativa de registro de marca (336.1) Requerente: ESQUINA DA PIZZA LTDA ME Procurador: Diogo Coletta Detalhes do despacho:Prejudicada a petição de nulidade nº 850230492180 de 10/10/2023, por perda de objeto, já que o registro foi tornado nulo, sendo a notificação de tal ato efetuada na RPI 2821, de 28/1/2025.

IPAS530

Requerimento provido (nulo o registro)

Protocolo: 850230261824 (06/06/2023) Petição (tipo): Nulidade administrativa de registro de marca (336.1) Requerente: ESQUINA DA PIZZA LTDA ME Procurador: Licent Prime Brasil Marcas e Patentes Eireli - ME Detalhes do despacho:EMENTA: Processo administrativo de nulidade conhecido e provido. Registro nulo. Infringência do art. 124, XIX, da LPI. Registro impeditivo n.º 908672870.

IPAS639

Publicação de decisão judicial transitada em julgado

Protocolo: 301240005583 (14/05/2024) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:Ação ordinária proposta por ESQUINA DA PIZZA LTDA, em face do Instituto Nacional da Propriedade Industrial ? INPI e de PARAMOUNT PICTURES CORPORATION, perante o Juízo da 25ª Vara Federal do Rio de Janeiro, sob o nº 5125021-23.2023.4.02.5101 [processo INPI nº 52402.005215/2024-73], objetivando: I) a declaração de nulidade do ato que deu provimento a processo administrativo de nulidade instaurado contra o registro nº 904014320; e II) a declaração de nulidade da concessão do registro nº 909358680. Transitada em julgado sentença de improcedência dos pedidos autorais.

IPAS462

Notificação de procedimento judicial

Protocolo: 301240005583 (14/05/2024) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:Ação Declaratória de Nulidade de Ato Administrativo c/c Pedido de Nulidade de Registro de Marca - nº 5125021-23.2023.4.02.5101 - Processo INPI/SEI nº 52402.005215/2024-73 - 25ª Vara Federal do Rio de Janeiro (TRF2).

IPAS400

Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento

Protocolo: 850230492180 (10/10/2023) Petição (tipo): Nulidade administrativa de registro de marca (336.1) Requerente: ESQUINA DA PIZZA LTDA ME Procurador: Diogo Coletta

IPAS400

Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento

Protocolo: 850230261824 (06/06/2023) Petição (tipo): Nulidade administrativa de registro de marca (336.1) Requerente: ESQUINA DA PIZZA LTDA ME Procurador: Licent Prime Brasil Marcas e Patentes Eireli - ME

IPAS158

Concessão de registro

IPAS577

Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples

Protocolo: 850230126714 (21/03/2023) Petição (tipo): Cópia reprográfica simples (824.3) Requerente: ESQUINA DA PIZZA LTDA ME Procurador: Licent Prime Brasil Marcas e Patentes Eireli - ME

IPAS237

Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento)

Protocolo: 850190015903 (21/01/2019) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Requerente: PARAMOUNT PICTURES CORPORATION Procurador: MMV Agentes da Propriedade Industrial Ltda.

IPAS499

Sobrestamento da instrução técnica

Protocolo: 850190015903 (21/01/2019) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Titular(es): PARAMOUNT PICTURES CORPORATION Procurador: MMV Agentes da Propriedade Industrial Ltda.

IPAS360

Notificação de recurso

Protocolo: 850190015903 (21/01/2019) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Titular(es): PARAMOUNT PICTURES CORPORATION Procurador: MMV Agentes da Propriedade Industrial Ltda. Detalhes do despacho:Recurso contra ato denegatório da Diretoria de Marcas.

IPAS024

Indeferimento do pedido

Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 904014320 (DON CORLEONE). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

IPAS142

Sobrestamento do exame de mérito

Sobrestadores:Processo 904014320 (DON CORLEONE)

IPAS009

Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)