Sabia que essa marca já está registrada no Brasil?
Antes de investir em nome, identidade e divulgação, valide risco de colisão e estratégia de registro para não perder tempo nem budget.
Registro concedido em 24/10/2017 e em vigor até 24/10/2027, quando precisa ser renovado.
Proteção válida até:24/10/2027
Última movimentação publicada pelo INPI: 29/09/2026. Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.
Leitura executiva para decisão de naming, protocolo e monitoramento.
Situação INPI
Tipo de processo
Eventos registrados
Atualização mais recente
Tipo de marca
Classes Nice
Data de depósito
Data de registro
Data de expiração
Campos estruturados da autoridade responsável e do histórico oficial.
Natureza
Escritório responsável
Tipo de titular
Localização do titular
Titulares
Representantes
Classes Nice
Códigos Vienna
Sem códigos Vienna disponíveis.
Produtos e serviços
Classe 35
Histórico de despachos e eventos da marca no INPI.
17 publicações encontradas
Decisão de não conhecer da petição
Protocolo: 850260364094 (21/07/2026) Petição (tipo): Anotação de limitação ou ônus (380.1) Requerente: GUSTAVO DIAS ROSÁRIO Detalhes do despacho:Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: … III - desacompanhados do comprovante do pagamento da retribuição correspondente.
RPI 2908
29/09/2026
Deferimento da petição
Protocolo: 850260365598 (22/07/2026) Petição (tipo): Anotação de limitação ou ônus (380.1) Requerente: AEROVÍAS DEL CONTINENTE AMERICANO S.A. AVIANCA Procurador: Marco Antônio Junqueira de Arantes Detalhes do despacho:Conforme art. 136, II, LPI: Nos termos do documento de ALTERAÇÃO AO CONTRATO DE GARANTIA DE PROPRIEDADE INTELECTUAL BRASILEIRA, datado de 25 de março de 2026, AEROVÍAS DEL CONTINENTE AMERICANO S.A. AVIANCA, na qualidade de Garantidor, GLAS AMERICAS LLC., na qualidade de agente de garantias, constitui-se penhor sobre a presente marca.
RPI 2900
04/08/2026
Deferimento da petição
Protocolo: 850250148646 (25/03/2025) Petição (tipo): Anotação de limitação ou ônus (380.1) Requerente: AEROVIAS NACIONALES DE COLOMBIA S/A. AVIANCA Procurador: Marco Antônio Junqueira de Arantes Detalhes do despacho:Conforme artigo 136, inciso II da LPI: Com base no ACORDO DE LIBERAÇÃO E TÉRMINO DO GRAVAME FIDUCIÁRIO CONDICIONAL SOBRE GARANTIA DE PROPRIEDADE INTELECTUAL NO BRASIL, firmado entre AEROVÍAS DEL CONTINENTE AMERICANO S.A. AVIANCA e GLAS AMERICAS LLC., fica liberada, a presente marca, do penhor fiduciário anteriormente anotado.
RPI 2850
19/08/2025
Deferimento da petição
Protocolo: 850250148678 (25/03/2025) Petição (tipo): Anotação de limitação ou ônus (380.1) Requerente: AEROVIAS NACIONALES DE COLOMBIA S/A. AVIANCA Procurador: Marco Antônio Junqueira de Arantes Detalhes do despacho:Conforme art. 136, inciso II da LPI: Considerando o CONTRATO DE PENHOR DE GARANTIA SOBRE PROPRIEDADE INTELECTUAL NO BRASIL, firmado entre AEROVIAS DEL CONTINENTE AMERICANO S.A. AVIANCA, como cedente e, GLAS AMERICAS LLC., como fiduciário de garantia, as partes, a fim de garantir o pagamento e o cumprimento integral e tempestivo, como devedores primários e não apenas como fiadores, quando devidos (seja no vencimento declarado, por aceleração ou de outra forma) de toda e qualquer obrigação do Cedente de acordo com as Obrigações Garantidas, o Cedente, por meio deste instrumento, promete todos os direitos, títulos ou interesses relativos a presente marca, em favor do fiduciário de garantia.
RPI 2848
05/08/2025
Deferimento da petição
Protocolo: 850230355176 (28/07/2023) Petição (tipo): Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3) Requerente: AEROVÍAS DEL CONTINENTE AMERICANO S.A. AVIANCA Procurador: Dannemann, Siemsen, Bigler & Ipanema Moreira Detalhes do despacho:ANOTADA ALTERAÇÃO DE SEDE.
RPI 2747
29/08/2023
Deferimento da petição
Protocolo: 850220276373 (28/06/2022) Petição (tipo): Anotação de limitação ou ônus (380.1) Requerente: GLAS AMERICA LLC. Procurador: Patricia Helena Barbosa de Souza Detalhes do despacho:Artigo 136 inciso II da LPI., conforme ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA CONDICIONAL DO CONTRATO BRASILEIRO DE GARANTIA DE PROPRIEDADE INTELECTUAL, firmado entre AEROVÍAS DEL CONTINENTE AMERICANO S.A. AVIANCA., (na qualidade de Alienante) e GLAS AMÉRICAS LLC., (na qualidade de Agente Fiduciário). Contrato datado de 13 de abril de 2022.
RPI 2694
23/08/2022
Deferimento da petição
Protocolo: 850220055547 (09/02/2022) Petição (tipo): Anotação de limitação ou ônus (380.1) Requerente: JPMORGAN CHASE BANK, N.A. Procurador: Patricia Helena Barbosa de Souza Detalhes do despacho:Artigo 136 inciso II da LPI., conforme BAIXA DO GRAVAME sobre o direito real de garantia concedido pelo Cedente ao agente fiduciário. RECISÃO DO CONTRATO DE GARANTIA DE PROPRIEDADE INTELECTUAL BRASILEIRA, celebrado entre: AEROVÍAS DEL CONTINENTE AMERICANO S.A. AVIANCA (como Outorgante/Cedente), e JPMORGAN CHASE BANK, N.A. (como Agente Fiduciária). Contrato datado de 21 de dezembro de 2021.
RPI 2670
08/03/2022
Deferimento da petição
Protocolo: 850210560303 (22/12/2021) Petição (tipo): Anotação de limitação ou ônus (380.1) Requerente: JPMORGAN CHASE BANK, N.A. Procurador: Patricia Helena Barbosa de Souza Detalhes do despacho:Anotada a seguinte limitação ou ônus (Lei nº 9.279/96, Art. 136, II): Primeiro Aditivo ao Contrato de Penhor de Direitos de Propriedade Intelectual Relativos ao Brasil, datado de 29 de setembro de 2021, celebrado entre: AEROVÍAS DEL CONTINENTE AMERICANO S.A. AVIANCA como Outorgante, e JPMORGAN CHASE BANK, N.A. como Administradora.
RPI 2666
08/02/2022
Deferimento da petição
Protocolo: 850210377689 (31/08/2021) Petição (tipo): Anotação de limitação ou ônus (380.1) Requerente: JPMORGAN CHASE BANK, N.A. Procurador: Dannemann, Siemsen, Bigler & Ipanema Moreira Detalhes do despacho:Anotado a seguinte limitação ou ônus no processo de registro de marca: Contrato de Garantia de Propriedade Intelectual do Brasil datado de 17 de dezembro de 2020, celebrado entre: AEROVÍAS DEL CONTINENTE AMERICANO S.A. AVIANCA como Instituidora, e JPMORGAN CHASE BANK, N.A. como Administradora.
RPI 2646
21/09/2021
Deferimento da petição
Protocolo: 850210220583 (28/05/2021) Petição (tipo): Anotação de limitação ou ônus (380.1) Requerente: WILMINGTON SAVINGS FUND SOCIETY, FSB Procurador: Dannemann, Siemsen, Bigler & Ipanema Moreira Detalhes do despacho:Artigo 136 inciso II da LPI., conforme CONTRATO DE GARANTIA DE PROPRIEDADE INTELECTUAL BRASILEIRA, firmado entre AEROVÍAS DEL CONTINENTE AMERICANO S.A. AVIANCA., (na qualidade de Outorgante Inicial) e Wilmington Savings Fund Society, FSB, (na qualidade de Agente Fiduciário). Contrato datado de 01 de novembro de 2019.
RPI 2634
29/06/2021
Concessão de registro
RPI 2442
24/10/2017
Deferimento do pedido
RPI 2433
22/08/2017
Ato de prejudicar petição
Protocolo: 850170182319 (31/07/2017) Petição (tipo): Cumprimento de exigência [em processo de registro] (340.15) Titular: AEROVÍAS DEL CONTINENTE AMERICANO S.A. AVIANCA Procurador: Dannemann, Siemsen, Bigler & Ipanema Moreira Detalhes do despacho:Por perda de objeto, tendo em vista anulação de exigência de mérito.
RPI 2433
22/08/2017
Anulação de despacho (em processo)
Detalhes do despacho: Exigência de mérito publicada na RPI 2421, de 30/05/2017, tendo em vista erro formal.
RPI 2431
08/08/2017
Deferimento da petição
Protocolo: 850150188594 (24/08/2015) Petição (tipo): Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.1) Requerente: Aerovías Del Continente Americano S.A. Avianca Procurador: Dannemann, Siemsen, Bigler & Ipanema Moreira Detalhes do despacho:Sede alterada.
RPI 2426
04/07/2017
Exigência de mérito
Detalhes do despacho: Diga se as anterioridades encontradas sob nº 830081453 pertencem à mesma titularidade do presente pedido, ou à empresa de mesmo grupo econômico, tendo em vista que, embora os nomes das empresas em questão sejam similares, existem inconsistências entre os endereços, não sendo possível averiguar a possibilidade de risco de confusão ou associação errônea. Em caso de existência de relação de grupo econômico, apresente documentos que comprovem este vínculo ou, alternativamente, apresente cópia dos atos constitutivos de ambas as empresas de modo a demonstrar cabalmente a existência desta relação. Observe que não se admite, para tal fim, a autorização ou mera declaração do vínculo de controle, tampouco a identidade de sócios que compõem as sociedades envolvidas.
RPI 2421
30/05/2017
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)
RPI 2306
17/03/2015
Outras marcas de Aerovías Del Continente Americano S.A. Avianca
Marcas na classe 35
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