AVIANCA AVIANCA

Decisão de não conhecer da petição

IPAS428

Protocolo: 850260364094 (21/07/2026) Petição (tipo): Anotação de limitação ou ônus (380.1) Requerente: GUSTAVO DIAS ROSÁRIO Detalhes do despacho:Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: … III - desacompanhados do comprovante do pagamento da retribuição correspondente.

Deferimento da petição

IPAS270

Protocolo: 850260365598 (22/07/2026) Petição (tipo): Anotação de limitação ou ônus (380.1) Requerente: AEROVÍAS DEL CONTINENTE AMERICANO S.A. AVIANCA Procurador: Marco Antônio Junqueira de Arantes Detalhes do despacho:Conforme art. 136, II, LPI: Nos termos do documento de ALTERAÇÃO AO CONTRATO DE GARANTIA DE PROPRIEDADE INTELECTUAL BRASILEIRA, datado de 25 de março de 2026, AEROVÍAS DEL CONTINENTE AMERICANO S.A. AVIANCA, na qualidade de Garantidor, GLAS AMERICAS LLC., na qualidade de agente de garantias, constitui-se penhor sobre a presente marca.

Deferimento da petição

IPAS270

Protocolo: 850250148643 (25/03/2025) Petição (tipo): Anotação de limitação ou ônus (380.1) Requerente: AEROVIAS NACIONALES DE COLOMBIA S/A. AVIANCA Procurador: Marco Antônio Junqueira de Arantes Detalhes do despacho:Conforme artigo 136, inciso II da LPI: Com base no ACORDO DE LIBERAÇÃO E TÉRMINO DO GRAVAME FIDUCIÁRIO CONDICIONAL SOBRE GARANTIA DE PROPRIEDADE INTELECTUAL NO BRASIL, firmado entre AEROVÍAS DEL CONTINENTE AMERICANO S.A. AVIANCA e GLAS AMERICAS LLC., fica liberada, a presente marca, do penhor fiduciário anteriormente anotado.

Deferimento da petição

IPAS270

Protocolo: 850250148675 (25/03/2025) Petição (tipo): Anotação de limitação ou ônus (380.1) Requerente: AEROVIAS NACIONALES DE COLOMBIA S/A. AVIANCA Procurador: Marco Antônio Junqueira de Arantes Detalhes do despacho:Conforme art. 136, inciso II da LPI: Considerando o CONTRATO DE PENHOR DE GARANTIA SOBRE PROPRIEDADE INTELECTUAL NO BRASIL, firmado entre AEROVIAS DEL CONTINENTE AMERICANO S.A. AVIANCA, como cedente e, GLAS AMERICAS LLC., como fiduciário de garantia, as partes, a fim de garantir o pagamento e o cumprimento integral e tempestivo, como devedores primários e não apenas como fiadores, quando devidos (seja no vencimento declarado, por aceleração ou de outra forma) de toda e qualquer obrigação do Cedente de acordo com as Obrigações Garantidas, o Cedente, por meio deste instrumento, promete todos os direitos, títulos ou interesses relativos a presente marca, em favor do fiduciário de garantia.

Deferimento da petição

IPAS270

Protocolo: 850230369137 (04/08/2023) Petição (tipo): Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1) Requerente: AEROVÍAS DEL CONTINENTE AMERICANO S.A. AVIANCA Procurador: Dannemann, Siemsen, Bigler & Ipanema Moreira Detalhes do despacho:Destituído o procurador DAVID DO NASCIMENTO ADVOGADOS ASSOCIADOS e nomeado novo representante Dannemann, Siemsen, Bigler & Ipanema Moreira com poderes para representar o titular do processo perante o INPI.

Deferimento da petição

IPAS270

Protocolo: 850220276351 (28/06/2022) Petição (tipo): Anotação de limitação ou ônus (380.1) Requerente: GLAS AMERICA LLC. Procurador: Patricia Helena Barbosa de Souza Detalhes do despacho:Artigo 136 inciso II da LPI., conforme ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA CONDICIONAL DO CONTRATO BRASILEIRO DE GARANTIA DE PROPRIEDADE INTELECTUAL, firmado entre AEROVÍAS DEL CONTINENTE AMERICANO S.A. AVIANCA., (na qualidade de Alienante) e GLAS AMÉRICAS LLC., (na qualidade de Agente Fiduciário). Contrato datado de 13 de abril de 2022.

Deferimento da petição

IPAS270

Protocolo: 850220055555 (09/02/2022) Petição (tipo): Anotação de limitação ou ônus (380.1) Requerente: JPMORGAN CHASE BANK, N.A. Procurador: Patricia Helena Barbosa de Souza Detalhes do despacho:Artigo 136 inciso II da LPI., conforme BAIXA DO GRAVAME sobre o direito real de garantia concedido pelo Cedente ao agente fiduciário. RECISÃO DO CONTRATO DE GARANTIA DE PROPRIEDADE INTELECTUAL BRASILEIRA, celebrado entre: AEROVÍAS DEL CONTINENTE AMERICANO S.A. AVIANCA (como Outorgante/Cedente), e JPMORGAN CHASE BANK, N.A. (como Agente Fiduciária). Contrato datado de 21 de dezembro de 2021.

Deferimento da petição

IPAS270

Protocolo: 850210560300 (22/12/2021) Petição (tipo): Anotação de limitação ou ônus (380.1) Requerente: JPMORGAN CHASE BANK, N.A. Procurador: Patricia Helena Barbosa de Souza Detalhes do despacho:Anotada a seguinte limitação ou ônus (Lei nº 9.279/96, Art. 136, II): Primeiro Aditivo ao Contrato de Penhor de Direitos de Propriedade Intelectual Relativos ao Brasil, datado de 29 de setembro de 2021, celebrado entre: AEROVÍAS DEL CONTINENTE AMERICANO S.A. AVIANCA como Outorgante, e JPMORGAN CHASE BANK, N.A. como Administradora.

Deferimento da petição

IPAS270

Protocolo: 850210377598 (31/08/2021) Petição (tipo): Anotação de limitação ou ônus (380.1) Requerente: JPMORGAN CHASE BANK, N.A. Procurador: Dannemann, Siemsen, Bigler & Ipanema Moreira Detalhes do despacho:Anotado a seguinte limitação ou ônus no processo de registro de marca: Contrato de Garantia de Propriedade Intelectual do Brasil datado de 17 de dezembro de 2020, celebrado entre: AEROVÍAS DEL CONTINENTE AMERICANO S.A. AVIANCA como Instituidora, e JPMORGAN CHASE BANK, N.A. como Administradora.

Deferimento da petição

IPAS270

Protocolo: 850210220527 (28/05/2021) Petição (tipo): Anotação de limitação ou ônus (380.1) Requerente: WILMINGTON SAVINGS FUND SOCIETY, FSB Procurador: Dannemann, Siemsen, Bigler & Ipanema Moreira Detalhes do despacho:Artigo 136 inciso II da LPI., conforme CONTRATO DE GARANTIA DE PROPRIEDADE INTELECTUAL BRASILEIRA, firmado entre AEROVÍAS DEL CONTINENTE AMERICANO S.A. AVIANCA., (na qualidade de Outorgante Inicial) e Wilmington Savings Fund Society, FSB, (na qualidade de Agente Fiduciário). Contrato datado de 01 de novembro de 2019.

Concessão de registro

IPAS158

Deferimento da petição

IPAS270

Protocolo: 850150188594 (24/08/2015) Petição (tipo): Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.1) Requerente: Aerovías Del Continente Americano S.A. Avianca Procurador: Dannemann, Siemsen, Bigler & Ipanema Moreira Detalhes do despacho:Sede alterada.

Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento)

IPAS237

Protocolo: 810080102354 (17/03/2008) Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (333.1) Requerente: AEROVIAS DEL CONTINENTE AMERICANO S/A AVIANCA Procurador: DANNEMANN SIEMSEN BIGLER & IPANEMA MOREIRA

ANOTADA A ALTERAÇÃO DE NOME e/ou DE SEDE/ENDEREÇO.

230

SEDE ALTERADA

RECURSO(S) INTERPOSTO(S) contra a decisao indicada.

210

Indeferimento.

INDEFERIDO O PEDIDO DE REGISTRO, com base na norma legal indicada.

100

INCISO XIX DO ART. 124 DA LPI, REG 006100392.

PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.

003