Dado oficial do INPI

FRUTIBRAS

Sabia que essa marca já está registrada no Brasil?

Antes de investir em nome, identidade e divulgação, valide risco de colisão e estratégia de registro para não perder tempo nem budget.

Registro de marca em vigorTipo: MistaEscritório: Brasil

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Snapshot rápido

ST13

BR500000908506295

Classe

Pedido

908506295

Registro

908506295

Ver no INPI

Andamento no INPI

Depósito27/10/14
Publicação23/12/14
Exame
Deferimento18/08/26
Concessão08/09/26
Vigente08/09/36

Registro concedido em 08/09/2026 e em vigor até 08/09/2036, quando precisa ser renovado.

Proteção válida até:08/09/2036

Última movimentação publicada pelo INPI: 08/09/2026. Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.

Diagnóstico de risco e oportunidade

Leitura executiva para decisão de naming, protocolo e monitoramento.

Situação INPI

Registro de marca em vigor

Tipo de processo

Pedido e registro

Eventos registrados

Atualização mais recente

08/09/2026

Tipo de marca

Mista

Classes Nice

Data de depósito

27/10/2014

Data de registro

08/09/2026

Data de expiração

08/09/2036

Dados completos do processo

Campos estruturados da autoridade responsável e do histórico oficial.

Natureza

De Produto

Escritório responsável

Brasil

Tipo de titular

PESSOA JURÍDICA

Localização do titular

BA, BR

Titulares e representantes

Titulares

IBACEM AGRICOLA, COMÉRCIO E EXPORTAÇÃO LTDA

Representantes

Torres Gadelha AdvocaciaVer perfil do escritório

Classificação técnica

Classes Nice

Classe 31

Códigos Vienna

Sem códigos Vienna disponíveis.

Produtos e serviços

Classe 31

Animais vivosCereais em grãos, não processadosFlores naturaisFlores naturais (Guirlandas de -)Frutas frescasFrutas, verduras e legumes frescosGrãos [cereais]Grãos [sementes]Grãos de cacau em brutoGrãos para consumo animalGuirlandas de flores naturaisMalte para cervejaria e destilariaPlantas (Sementes de -)

Publicações

Histórico de despachos e eventos da marca no INPI.

12 publicações encontradas

IPAS158

Concessão de registro

RPI 2905

08/09/2026

IPAS237

Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento)

Protocolo: 850190256009 (10/08/2019) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Requerente: IBACEM AGRICOLA, COMÉRCIO E EXPORTAÇÃO LTDA Procurador: Ticiano Torres Gadelha

RPI 2902

18/08/2026

IPAS639

Publicação de decisão judicial transitada em julgado

Protocolo: 301200004104 (28/07/2020) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:Ação de procedimento comum proposta por IBACEM AGRÍCOLA, COMÉRCIO E EXPORTAÇÃO LTDA, em face do INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL - INPI e de FRUTABRÁS COMÉRCIO E TRANSPORTE INTERNACIONAL LTDA, perante o Juízo da 9ª Vara Federal do Rio de Janeiro, sob o nº 5105931-68.2019.4.02.5101 [processo INPI nº 52402.006629/2020-96], objetivando a declaração de nulidade dos atos de indeferimento dos pedidos de registro nº 902244582, nº 908506295 e nº 902244566. Transitada em julgado decisão de mérito que julgou improcedente o pedido autoral.

RPI 2897

14/07/2026

IPAS499

Sobrestamento da instrução técnica

Protocolo: 850190256009 (10/08/2019) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Titular(es): IBACEM AGRICOLA, COMÉRCIO E EXPORTAÇÃO LTDA Procurador: Ticiano Torres Gadelha Detalhes do despacho:O pedido em exame encontra-se sub judice.

RPI 2610

12/01/2021

IPAS462

Notificação de procedimento judicial

Protocolo: 301200004104 (28/07/2020) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:Trata-se de AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE ATOS ADMINISTRATIVOS interposta por IBACEM AGRÍCOLA, COMÉRCO E EXPORTAÇÃO LTDA em face de INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL - INPI (1ª Ré) e FRUTABRÁS COMÉRCIO E TRANSPORTE INTERNACIONAL LTDA (2ª Ré) em curso perante o douto Juízo Federal da 9ª Vara Federal do Rio de Janeiro (TRF2) sob o nº 5105931-68.2019.4.02.5101, objetivando a anulação do ato administrativo do INPI que manteve o indeferimento do pedido de registro nº 902244582, para a marca mista FRUTIBRAS, bem como a anulação do ato administrativo que indeferiu o pedido de registro nº 908506295 para a marca mista FRUTIBRAS, ambos de titularidade da Autora.

RPI 2590

25/08/2020

IPAS360

Notificação de recurso

RPI 2541

17/09/2019

IPAS024

Indeferimento do pedido

Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 827794894 (F FRUTABRÁS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

RPI 2532

16/07/2019

IPAS142

Sobrestamento do exame de mérito

Sobrestadores:Processo 827794894 (F FRUTABRÁS), Processo 902244566 (FRUTIBRAS) e Processo 902244582 (FRUTIBRAS)

RPI 2408

01/03/2017

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 850160184333 (19/08/2016) Petição (tipo): Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1) Requerente: IBACEM AGRICOLA, COMÉRCIO E EXPORTAÇÃO LTDA Procurador: Ticiano Tôrres Gadêlha

RPI 2389

18/10/2016

IPAS009

Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)

RPI 2294

23/12/2014

IPAS402

Anulação de despacho (em processo)

Detalhes do despacho: Decisão que considerou o pedido inexistente pela falta do pagamento da retribuição, publicada na RPI 2289 de 18/11/2014, para reexame da matéria.

RPI 2293

16/12/2014