IPAS304
Extinção de registro pela caducidade
RPI 2789
18/06/2024
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Dado oficial do INPI
F FRUTABRÁS
Essa marca aparece no histórico oficial do INPI.
Mesmo quando o status está encerrado, o histórico ajuda a calibrar o risco, evitar repetição de erros e definir uma estratégia segura de naming.
Registro de marca extintoTipo: MistaEscritório: Brasil
Andamento no INPI
- Depósito30/09/05
- Publicação16/11/05
- Exame
- Deferimento18/09/18
- Concessão27/11/18
- Extinto18/06/24
Registro concedido em 27/11/2018 e depois extinto. A marca deixou de ter proteção.
Verificar se este nome está livreÚltima movimentação publicada pelo INPI: 18/06/2024. Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.
Diagnóstico de risco e oportunidade
Leitura executiva para decisão de naming, protocolo e monitoramento.
Situação INPI
Registro de marca extinto
Tipo de processo
Pedido e registro
Eventos registrados
8
Atualização mais recente
18/06/2024
Tipo de marca
Mista
Classes Nice
31
Data de depósito
30/09/2005
Data de registro
27/11/2018
Data de expiração
27/11/2028
Dados completos do processo
Campos estruturados da autoridade responsável e do histórico oficial.
Natureza
De Produto
Escritório responsável
Brasil
Tipo de titular
PESSOA JURÍDICA
Localização do titular
SP, BR
Titulares e representantes
Titulares
FRUTABRÁS COMÉRCIO E TRANSPORTE INTERNACIONAL LTDA
Representantes
Cpa Central Paulista De Assessoria SVer perfil do escritório
Classificação técnica
Classes Nice
Classe 31
Códigos Vienna
5.7.127.5.125.7.1
Produtos e serviços
Classe 31
Frutas frescas
Publicações
Histórico de despachos e eventos da marca no INPI.
8 publicações encontradas
IPAS669
Deferimento da petição de caducidade
Protocolo: 850230595287 (05/12/2023) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Requerente: IBACEM AGRICOLA, COMÉRCIO E EXPORTAÇÃO LTDA Procurador: Ticiano Torres Gadelha Detalhes do despacho:Por falta de contestação ao requerimento de caducidade, conforme previsto no parágrafo 2º do Artigo 143 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996): Parágrafo 2º - O titular será intimado para se manifestar no prazo de 60 (sessenta) dias, cabendo-lhe o ônus de provar o uso da marca ou justificar seu desuso por razões legítimas. Foram cumpridos os requisitos de admissibilidade da petição de caducidade. Ressalta-se que o peticionário comprovou o legítimo interesse para sua propositura. Além disso, a titular do registro de marca não se manifestou no prazo legal para provar o uso efetivo da marca ou seu eventual desuso por razões legítimas. Portanto, declara-se a caducidade total do registro de marca em questão.
RPI 2776
19/03/2024
IPAS338
Notificação de caducidade
Protocolo: 850230595287 (05/12/2023) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Requerente: IBACEM AGRICOLA, COMÉRCIO E EXPORTAÇÃO LTDA Procurador: Ticiano Torres Gadelha
RPI 2764
26/12/2023
IPAS158
Concessão de registro
RPI 2499
27/11/2018
IPAS237
Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento)
Protocolo: 18070077444 (26/11/2007) Petição (tipo): Recurso (SINPI P04) Requerente(es): FRUTABRÁS COMÉRCIO E TRANSPORTE INTERNACIONAL LTDA
RPI 2489
18/09/2018
210
RECURSO(S) INTERPOSTO(S) contra a decisao indicada.
INDEFERIMENTO.
RPI 1946
22/04/2008
100
INDEFERIDO O PEDIDO DE REGISTRO, com base na norma legal indicada.
INCISO XIX DO ARTIGO 124 DA LPI REGS. 816580871 E 818515279.
RPI 1922
06/11/2007
003
PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.
RPI 1819
16/11/2005
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