IPAS158
Concessão de registro
RPI 2872
21/01/2026
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Dado oficial do INPI
mercadão dos óculos
Sabia que essa marca já está registrada no Brasil?
Antes de investir em nome, identidade e divulgação, valide risco de colisão e estratégia de registro para não perder tempo nem budget.
Registro de marca em vigorTipo: MistaEscritório: Brasil
Andamento no INPI
- Depósito10/04/13
- Publicação03/09/13
- Exame
- Deferimento30/12/25
- Concessão21/01/26
- Vigente21/01/36
Registro concedido em 21/01/2026 e em vigor até 21/01/2036, quando precisa ser renovado.
Proteção válida até:21/01/2036
Última movimentação publicada pelo INPI: 21/01/2026. Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.
Diagnóstico de risco e oportunidade
Leitura executiva para decisão de naming, protocolo e monitoramento.
Situação INPI
Registro de marca em vigor
Tipo de processo
Pedido e registro
Eventos registrados
15
Atualização mais recente
21/01/2026
Tipo de marca
Mista
Classes Nice
9
Data de depósito
10/04/2013
Data de registro
21/01/2026
Data de expiração
21/01/2036
Dados completos do processo
Campos estruturados da autoridade responsável e do histórico oficial.
Natureza
De Produto
Escritório responsável
Brasil
Tipo de titular
PESSOA JURÍDICA
Localização do titular
SP, BR
Titulares e representantes
Titulares
MERCADÃO DOS ÓCULOS SOL E GRAU FRANCHISING EIRELI
Representantes
BEERRE ASSESSORIA EMPRESARIALVer perfil do escritório
Classificação técnica
Classes Nice
Classe 9
Códigos Vienna
27.5.1
Produtos e serviços
Classe 9
Armações de óculosBinóculosCordões para óculos [pincenê]Correntes para óculosEsportes (Óculos para -)Estojos de óculosEstojos para lentes de contatoLentes corretivas [óptica]Lentes de aumentoLentes de contatoLentes de contato (Estojos para -)Lentes ópticasObjetivas [lentes] [óptica]Oculares [instrumentos ópticos]Oculista (Artigos de -)ÓculosÓculos (Armação de -)Óculos (Cordões para -) [pincenê]Óculos (Correntes para -)Óculos (Estojos para -)Óculos (Lentes de -)Óculos AntiofuscantesÓculos de solÓculos para esportesÓpticas (Lentes -)PincenêPincenê (Armações para -)Pincenê (Correntes para -)Pincenê (Estojos para -)Prismas [óptica]Caixa [estojo] para guardar lentesÓculo para guiar moto e cicloÓculo para prática de tiro ao alvoÓculo para soldadorÓculo para uso em sala de emergência e de cirurgiaÓculos de nataçãoViseira de proteção
Publicações
Histórico de despachos e eventos da marca no INPI.
15 publicações encontradas
IPAS639
Publicação de decisão judicial transitada em julgado
Protocolo: 301230008445 (12/07/2023) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:Ação de procedimento comum proposta por MERCADÃO DOS ÓCULOS SOL E GRAU FRANCHISING LTDA, em face INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL - INPI e de FWB COMERCIAL ÓPTICA LTDA, perante o Juízo da 13ª Vara Federal do Rio de Janeiro, sob o nº 5069813-54.2023.4.02.5101 [processo INPI nº 52402.007803/2023-61], objetivando a declaração de nulidade do ato de indeferimento do pedido de registro nº 906098157, mantido em grau de recurso. Transitada em julgado decisão de mérito que julgou procedente o pedido autoral. Determinado o deferimento do pedido de registro nº 906098157.
RPI 2869
30/12/2025
IPAS029
Deferimento do pedido
RPI 2869
30/12/2025
IPAS462
Notificação de procedimento judicial
Protocolo: 301230008445 (12/07/2023) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:Ação de Nulidade de Ato Administrativo interposta por MERCADÃO DOS ÓCULOS DE SOL E GRAU FRANCHISING LTDA (autora) em face de FWB COMERCIAL OPTICA LTDA e do INPI, ora em curso perante o Juízo da 13 VF, sob o número 5069813-54.2023.4.02.5101.
RPI 2746
22/08/2023
IPAS699
Ato de prejudicar petição
Protocolo: 850190101121 (05/04/2019) Petição (tipo): Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3) Titular(es): MERCADÃO DOS ÓCULOS SOL E GRAU FRANCHISING LTDA Procurador: Beerre Assessoria Empresarial Ltda.(Alt. de Beerre Assessoria Emp. S/C.LTDA.) Detalhes do despacho:Tendo em vista o indeferimento (mantido em grau de recurso) do pedido de registro.
RPI 2520
24/04/2019
IPAS235
Recurso não provido (decisão mantida)
Protocolo: 850170245571 (29/09/2017) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Titular(es): MERCADÃO DOS ÓCULOS SOL E GRAU FRANCHISING LTDA Procurador: Jacques Labrunie
RPI 2494
23/10/2018
IPAS270
Deferimento da petição
Protocolo: 850170333868 (26/12/2017) Petição (tipo): Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3) Requerente(es): MERCADÃO DOS ÓCULOS SOL E GRAU FRANCHISING EIRELI Procurador: Beerre Assessoria Empresarial Ltda.(Alt. de Beerre Assessoria Emp. S/C.LTDA.) Detalhes do despacho:NOME ALTERADO.
RPI 2494
23/10/2018
IPAS236
Notificação de novo impedimento legal em grau de recurso
Protocolo: 850170245571 (29/09/2017) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Titular(es): MERCADÃO DOS ÓCULOS SOL E GRAU FRANCHISING LTDA Procurador: Jacques Labrunie Detalhes do despacho:Identificação de anterioridade impeditiva diversa da anteriormente apontada. Violação do inciso 124, XIX, da LPI (registro nº 903032180, marca MERCADÃO DOS ÓCULOS). Notifica-se a recorrente para apresentação de manifestação sobre parecer proferido em grau de recurso (código 376, isento de pagamento). Garantia do contraditório e da ampla defesa. PARECER NORMATIVO INPI PROC/CJCONS n.º 02/08
RPI 2475
12/06/2018
IPAS270
Deferimento da petição
Protocolo: 850160114054 (01/06/2016) Petição (tipo): Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3) Requerente: MERCADÃO DOS ÓCULOS SOL E GRAU FRANCHISING LTDA Procurador: Beerre Assessoria Empresarial Ltda.(Alt. de Beerre Assessoria Emp. S/C.LTDA.) Detalhes do despacho:SEDE ALTERADA.
RPI 2464
27/03/2018
IPAS577
Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples
Protocolo: 850170240270 (26/09/2017) Petição (tipo): Cópia reprográfica simples (824.3) Requerente: GUSMÃO E LABRUNIE ADVOGADOS Procurador: Jacques Labrunie
RPI 2441
17/10/2017
IPAS360
Notificação de recurso
Protocolo: 850170245571 (29/09/2017) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Titular: MERCADÃO DOS ÓCULOS SOL E GRAU FRANCHISING LTDA Procurador: Jacques Labrunie Detalhes do despacho:Contra ato denegatório da Diretoria de Marcas.
RPI 2441
17/10/2017
IPAS024
Indeferimento do pedido
Detalhes do despacho: A marca é constituida por expressão comum para designar o fornecedor de alguns itens assinalados; em tipologia banal e sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva;
RPI 2437
19/09/2017
IPAS270
Deferimento da petição
Protocolo: 850150072048 (09/04/2015) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1) Procurador: Beerre Assessoria Empresarial Ltda.(Alt. de Beerre Assessoria Emp. S/C.LTDA.) Cessionário: MERCADÃO DOS ÓCULOS SOL E GRAU FRANCHISING LTDA
RPI 2434
29/08/2017
IPAS270
Deferimento da petição
Protocolo: 850140232394 (03/11/2014) Petição (tipo): Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3) Requerente: MCCS BRASIL ASSESSORIA E SERVIÇOS EM FRANCHISING LTDA Procurador: Beerre Assessoria Empresarial Ltda.(Alt. de Beerre Assessoria Emp. S/C.LTDA.) Detalhes do despacho:NOME E SEDE ALTERADOS.
RPI 2431
08/08/2017
IPAS009
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)
RPI 2226
03/09/2013
Inteligência publicitária
Identificámos 3 filmes publicitários associados ao titular desta marca (2015–2020). Marca com presença publicitária activa.
2 anunciantes usam este nome e não são o titular desta marca
- ERISON DZUBA COM RCIO DE VE CULOS EIRELI - ME
CNPJ 21.724.748/0001-07 · PONTA GROSSA/PR
7 filmes publicitários · 2016–2019
- SINDICATO DOS CONCESSIONA´RIOS E DISTRIBUIDORES DE VEI´CULOS DO ESTADO DA BAHIA
CNPJ 15.244.213/0001-36 · SALVADOR/BA
6 filmes publicitários · 2018–2026
Empresa(s) a investir em publicidade com este nome sem deter este registro — possível uso por terceiro ou conflito de marca. Recomenda-se verificação especializada.
Inteligência publicitária TrademarkIQ. Sinal informativo — confirme a titularidade antes de qualquer ação.
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