IPAS158
Concessão de registro
RPI 2804
01/10/2024
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Dado oficial do INPI
mercadão dos óculos
Sabia que essa marca já está registrada no Brasil?
Antes de investir em nome, identidade e divulgação, valide risco de colisão e estratégia de registro para não perder tempo nem budget.
Registro de marca em vigorTipo: MistaEscritório: Brasil
Andamento no INPI
- Depósito10/04/13
- Publicação03/09/13
- Exame
- Deferimento17/09/24
- Concessão01/10/24
- Vigente01/10/34
Registro concedido em 01/10/2024 e em vigor até 01/10/2034, quando precisa ser renovado.
Proteção válida até:01/10/2034
Última movimentação publicada pelo INPI: 01/10/2024. Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.
Diagnóstico de risco e oportunidade
Leitura executiva para decisão de naming, protocolo e monitoramento.
Situação INPI
Registro de marca em vigor
Tipo de processo
Pedido e registro
Eventos registrados
15
Atualização mais recente
01/10/2024
Tipo de marca
Mista
Classes Nice
35
Data de depósito
10/04/2013
Data de registro
01/10/2024
Data de expiração
01/10/2034
Dados completos do processo
Campos estruturados da autoridade responsável e do histórico oficial.
Natureza
De Serviço
Escritório responsável
Brasil
Tipo de titular
PESSOA JURÍDICA
Localização do titular
SP, BR
Titulares e representantes
Titulares
MERCADÃO DOS ÓCULOS SOL E GRAU FRANCHISING LTDA
Representantes
BEERRE ASSESSORIA EMPRESARIALVer perfil do escritório
Classificação técnica
Classes Nice
Classe 35
Códigos Vienna
27.5.1
Produtos e serviços
Classe 35
Compras para terceiros (Serviços de -) [compra de produtos e serviços para outras empresas]Administração de cartão de descontoAdministração de holding [tipo de empresa]Agenciamento de mercadoria [intermediação]Assessoria, consultoria e informação ao consumidor sobre produtos e respectivos preços, através de websites, em conexão com comércio realizado pela internetAssessoria, consultoria e informação em gestão de negócios e comercialização de produtos sob contrato de franquiaAssessoria, consultoria e informação na implantação e viabilização de sistema de franquiaAssessoria, consultoria e informações sobre franchising [gestão comercial]Cartão de afinidade que oferece descontos aos afiliadosCartão de vantagem (emissão e distribuição de cartões de benefícios que dão ao respectivo titular acesso a vantagens no preço de determinados produtos)Comércio (através de qualquer meio) de aparelhos e instrumentos cinematográficosComércio (através de qualquer meio) de aparelhos e instrumentos fotográficosComércio (através de qualquer meio) de aparelhos e instrumentos ópticosComércio (através de qualquer meio) de fotografiasFranchising (Venda e licenciamento de -), tratando-se de administração de negócios em franchisingFranchising [sistema pelo qual empresa detentora de uma marca registrada, processo patenteado de produção ou direitos similares concede a outras empresas licença de utilização dessas marcas ou processos, sob certas condições - administração de neGestão de franquiaLicenciamento, compra e venda, leasing de marcas e patentes (intermediação de negócios comerciais)Programas de cartão de pontuação (tipo programa de milhagem/fidelidade)
Publicações
Histórico de despachos e eventos da marca no INPI.
15 publicações encontradas
IPAS639
Publicação de decisão judicial transitada em julgado
Protocolo: 301180051325 (11/12/2018) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:Ação de Nulidade de Ato Administrativo 31a VF/RJ n.º 5032183-37.2018.4.02.5101 INPI n.o 52402.007451/2018-86. Julgado procedente o pedido para declarar a nulidade da decisão de indeferimento do pedido de registro n.º 906097959, relativo à marca mista MERCADÃO DOS ÓCULOS.
RPI 2802
17/09/2024
IPAS029
Deferimento do pedido
Detalhes do despacho: Em virtude de sentença transitada em julgado da Ação de Nulidade de Ato Administrativo n.º 5032183-37.2018.4.02.5101, a qual tramitou na 31a VF/RJ, na qual foi julgado procedente o pedido para declarar a nulidade da decisão de indeferimento do pedido de registro n.º 906097959, relativo à marca mista MERCADÃO DOS ÓCULOS. Desta forma, ausentes outros impedimentos legais aparentes, defere-se o pedido. INPI n.º 52402.007451/2018-86.
RPI 2802
17/09/2024
IPAS270
Deferimento da petição
Protocolo: 850230129517 (22/03/2023) Petição (tipo): Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3) Requerente: MERCADÃO DOS ÓCULOS SOL E GRAU FRANCHISING LTDA Procurador: BEERRE ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA Detalhes do despacho:ANOTADA ALTERAÇÃO DE ENDEREÇO.
RPI 2728
18/04/2023
IPAS270
Deferimento da petição
Protocolo: 850190101121 (05/04/2019) Petição (tipo): Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3) Requerente(es): MERCADÃO DOS ÓCULOS SOL E GRAU FRANCHISING LTDA Procurador: Beerre Assessoria Empresarial Ltda.(Alt. de Beerre Assessoria Emp. S/C.LTDA.) Detalhes do despacho:Nome alterado.
RPI 2520
24/04/2019
IPAS462
Notificação de procedimento judicial
Protocolo: 301180051325 (11/12/2018) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:Ação Ordinária n° 5032183-37.2018.4.02.5101Processo INPI n° 52402.007451/2018-86Processo sub judice conforme decisão judicial liminar.
RPI 2503
26/12/2018
IPAS699
Ato de prejudicar petição
Protocolo: 850170333868 (26/12/2017) Petição (tipo): Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3) Titular(es): MERCADÃO DOS ÓCULOS SOL E GRAU FRANCHISING EIRELI Procurador: Beerre Assessoria Empresarial Ltda.(Alt. de Beerre Assessoria Emp. S/C.LTDA.) Detalhes do despacho:TENDO EM VISTA PEDIDO DE REGISTRO DE MARCA INDEFERIDO (MANTIDO EM GRAU DE RECURSO), PUBLICADO NA RPI: 2440 DE 10/10/2017.
RPI 2494
23/10/2018
IPAS235
Recurso não provido (decisão mantida)
Protocolo: 850170314647 (07/12/2017) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Titular(es): MERCADÃO DOS ÓCULOS SOL E GRAU FRANCHISING LTDA Procurador: Jacques Labrunie
RPI 2482
31/07/2018
IPAS270
Deferimento da petição
Protocolo: 850160114054 (01/06/2016) Petição (tipo): Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3) Requerente: MERCADÃO DOS ÓCULOS SOL E GRAU FRANCHISING LTDA Procurador: Beerre Assessoria Empresarial Ltda.(Alt. de Beerre Assessoria Emp. S/C.LTDA.) Detalhes do despacho:SEDE ALTERADA.
RPI 2464
27/03/2018
IPAS360
Notificação de recurso
Protocolo: 850170314647 (07/12/2017) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Titular: MERCADÃO DOS ÓCULOS SOL E GRAU FRANCHISING LTDA Procurador: Jacques Labrunie Detalhes do despacho:Contra ato denegatório da Diretoria de Marcas.
RPI 2454
16/01/2018
IPAS577
Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples
Protocolo: 850170260647 (16/10/2017) Petição (tipo): Cópia reprográfica simples (824.3) Requerente: GUSMÃO E LABRUNIE ADVOGADOS Procurador: Jacques Labrunie
RPI 2443
31/10/2017
IPAS024
Indeferimento do pedido
Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 829145036 (MERCADODOSÓCULOS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;
RPI 2440
10/10/2017
IPAS270
Deferimento da petição
Protocolo: 850150072048 (09/04/2015) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1) Procurador: Beerre Assessoria Empresarial Ltda.(Alt. de Beerre Assessoria Emp. S/C.LTDA.) Cessionário: MERCADÃO DOS ÓCULOS SOL E GRAU FRANCHISING LTDA
RPI 2434
29/08/2017
IPAS270
Deferimento da petição
Protocolo: 850140232394 (03/11/2014) Petição (tipo): Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3) Requerente: MCCS BRASIL ASSESSORIA E SERVIÇOS EM FRANCHISING LTDA Procurador: Beerre Assessoria Empresarial Ltda.(Alt. de Beerre Assessoria Emp. S/C.LTDA.) Detalhes do despacho:NOME E SEDE ALTERADOS.
RPI 2431
08/08/2017
IPAS009
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)
RPI 2226
03/09/2013
Inteligência publicitária
Identificámos 3 filmes publicitários associados ao titular desta marca (2015–2020). Marca com presença publicitária activa.
2 anunciantes usam este nome e não são o titular desta marca
- ERISON DZUBA COM RCIO DE VE CULOS EIRELI - ME
CNPJ 21.724.748/0001-07 · PONTA GROSSA/PR
7 filmes publicitários · 2016–2019
- SINDICATO DOS CONCESSIONA´RIOS E DISTRIBUIDORES DE VEI´CULOS DO ESTADO DA BAHIA
CNPJ 15.244.213/0001-36 · SALVADOR/BA
6 filmes publicitários · 2018–2026
Empresa(s) a investir em publicidade com este nome sem deter este registro — possível uso por terceiro ou conflito de marca. Recomenda-se verificação especializada.
Inteligência publicitária TrademarkIQ. Sinal informativo — confirme a titularidade antes de qualquer ação.
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