POLLY

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 850240543588 (18/10/2024) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cisão (349.2) Requerente: LACTALIS DO BRASIL - COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO DE LACTICÍNIOS LTDA. Procurador: FLAVIA MANSUR MURAD SCHAAL Cedente: CONFEPAR AGRO-INDUSTRIAL COOPERATIVA CENTRAL [BR] Cessionário: LACTALIS DO BRASIL - COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO DE LACTICÍNIOS LTDA. Detalhes do despacho:Averbada transferência de titularidade decorrente de CISÃO PARCIAL.

IPAS532

Requerimento não provido (mantida a concessão)

Protocolo: 850210534160 (06/12/2021) Petição (tipo): Nulidade administrativa de registro de marca (336.1) Requerente: POLI-NUTRI ALIMENTOS S.A. Procurador: Bhering Advogados ( nome anterior Bhering Assessoria S/C Ltda.)

IPAS532

Requerimento não provido (mantida a concessão)

Protocolo: 850210411488 (22/09/2021) Petição (tipo): Nulidade administrativa de registro de marca (336.1) Requerente: KRANKS SOCIEDAD ANONIMA Procurador: TINOCO SOARES SOCIEDADE DE ADVOGADOS

IPAS349

Deferimento parcial da petição

Protocolo: 850220375938 (24/08/2022) Petição (tipo): Renúncia a registro de marca (388.1) Requerente: CONFEPAR AGRO-INDUSTRIAL LTDA Procurador: FLAVIA MANSUR MURAD SCHAAL Detalhes do despacho:A restrição " alimentos para consumo humano" não foi aceita por alterar o escopo de proteção. Porém, foi adicionada a limitação "todos para consumo humano". Homologada a renúncia parcial ao registro de marca, conforme Inciso II do artigo 142 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Art. 142 - O registro da marca extingue-se: I - pela expiração do prazo de vigência; II - pela renúncia, que poderá ser total ou parcial em relação aos produtos ou serviços assinalados pela marca; III - pela caducidade; ou IV - pela inobservância do disposto no art. 217. Renúncias solicitadas e atendidas: Alimentos para animais; Biscoitos para cães; Ração para animal. Produtos/serviços não renunciados: Cereais em grãos, não processados; Ervas frescas; Ervilhas frescas; Frutas, verduras e legumes frescos; Grãos [cereais]; Grãos [sementes]; Hortaliças frescas; Milho; Sementes de plantas; Aveia em grão; Feijão [grão, produto agrícola in natura]; Milho in natura; Verdura in natura; todos para consumo humano. (da classe 31)

IPAS577

Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples

Protocolo: 850220088765 (03/03/2022) Petição (tipo): Cópia reprográfica simples (824.3) Requerente: BHERING ADVOGADOS Procurador: Bhering Advogados ( nome anterior Bhering Assessoria S/C Ltda.)

IPAS566

Petição de retificação atendida

Protocolo: 850220099813 (10/03/2022) Petição (tipo): Retificação por erro de publicação na RPI [em petição] (366.4) Requerente: BHERING ADVOGADOS Procurador: Bhering Advogados ( nome anterior Bhering Assessoria S/C Ltda.)

IPAS400

Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento

Protocolo: 850210534160 (06/12/2021) Petição (tipo): Nulidade administrativa de registro de marca (336.1) Requerente: POLI-NUTRI ALIMENTOS S.A. Procurador: Bhering Advogados ( nome anterior Bhering Assessoria S/C Ltda.)

IPAS400

Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento

Protocolo: 850210411488 (22/09/2021) Petição (tipo): Nulidade administrativa de registro de marca (336.1) Requerente: KRANKS SOCIEDAD ANONIMA Procurador: TINOCO SOARES SOCIEDADE DE ADVOGADOS

IPAS158

Concessão de registro

IPAS237

Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento)

Protocolo: 850190092301 (29/03/2019) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Requerente: CONFEPAR AGRO-INDUSTRIAL COOPERATIVA CENTRAL Procurador: Marpa Consultoria e Assessoria Empresarial Ltda.

IPAS360

Notificação de recurso

Protocolo: 850190092301 (29/03/2019) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Titular(es): CONFEPAR AGRO-INDUSTRIAL COOPERATIVA CENTRAL Procurador: Marpa Consultoria e Assessoria Empresarial Ltda. Detalhes do despacho:RECURSO CONTRA O INDEFERIMENTO

IPAS024

Indeferimento do pedido

Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 825662397 (POLI-PEIXE), Processo 903775476 (POLI-LEITE) e Processo 828173605 (POLI CAMARÃO). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

IPAS428

Decisão de não conhecer da petição

Protocolo: 850130019182 (01/02/2013) Petição (tipo): Outras petições [em processo de registro] (363.27) Requerente: LUMIA INDUSTRIES LLC Procurador: JOSÉ CARLOS TINOCO SOARES JÚNIOR Detalhes do despacho:Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: I - apresentados fora do prazo previsto nesta Lei;

IPAS142

Sobrestamento do exame de mérito

Sobrestadores:Processo 822666162 (DOLLY), Processo 827136609 (POLLY), Processo 827136595 (POLLY), Processo 904803856 (POLLY), Processo 904798704 (Polly), Processo 904751716 (PD POLLY E DAY), Processo 821078968 (DOLLY), Processo 821225669 (POLLY), Processo 821225677 (POLLY), Processo 827136617 (POLLY), Processo 903718235 (POLLY DISTRIBUIDORA), Processo 904803783 (POLLY), Processo 824732820 (POLLY POCKET), Processo 829937056 (POLLY'S SUPERMERCADO), Processo 826365370 (POLLY COFFEE), Processo 823072258 (DOLLY.COM.BR), Processo 822792613 (DOLLY GURT) e Processo 904808270 (POLLY)

003

PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.