102024008521

Anulação de numeração

#15.21

Documentação arquivada e depósito não efetuado tendo em vista falta de cumprimento de exigência formal, conforme Art. 21 da Lei 9279/96 e Art. 5º §3º da Portaria INPI/DIRPA 14/2024

Exigência - art. 21 da LPI

#2.5

Teor da exigência disponível no parecer(pdf) - acesse:Buscaweb no Portal do INPI.Prazo para cumprimento - 30(Trinta) dias corridos contados do 1º dia útil após essa publicação(não confunda o prazo de 30 dias,com 1 mês ou com 31 dias).Protocole a petição de cumprimento - Guia de Recolhimento da União(GRU) de código 206(Cumprimento de exigência formal preliminar) + documentos corrigidos, de acordo com o parecer.O pedido com exigência não cumprida ou cumprida fora do prazo terá sua documentação arquivada e o depósito será considerado não efetuado.

Publicação anulada

#2.6

Anulada a publicação código 2.1 na RPI nº 2793 de 16/07/2024 para ajuste do título do relatório descritivo ou resumo.

15.7

A petição de nº 870240060081, apresentada em 16/07/2004, em virtude do disposto nos Arts. 219, II, da LPI (Lei 9279 / 96) de 14/05/1996, é considerada como Petição Não Conhecida pelo não cumprimento da exigência publicada na RPI nº 2795, de 30/07/2024.

6.7

Para que a petição nº 870240060081 de 16/07/2024 seja conhecida, deverá ser apresentado documento de procuração de todos os depositantes, no original ou cópia autenticada, dando-lhe poderes para retirar o pedido de patente.

Pedido de patente depositado

#2.1

Requerimento de pedido de patente

#2.10

Número de Protocolo '870240036763' em 30/04/2024 12:04 (WB)