IPAS024
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Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita marca de alto renome COCA-COLA , sendo, portanto, irregistrável de acordo com o Art. 125 da LPI. Art. 125 - A marca registrada no Brasil considerada de alto renome será assegurada proteção especial, em todos os ramos de atividade. A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 820403172 (COKE HOT SUMMER COCA-COLA), Processo 820407496 (MINI-CRAQUES COCA-COLA), Processo 829105883 (COCA-COLA GREEN), Processo 812342429 (COCA-COLA), Processo 900662956 (COCA-COLA LIGHT PLUS VITAMINAS AGORA COM VITAMINAS E MINERAIS), Processo 817656936 (CHERRY COCA-COLA), Processo 827343612 (COCA-COLA MAKKIO), Processo 827738536 (COCA-COLA ZERO), Processo 200030434 (COCA COLA ICE PACK), Processo 819387339 (KINLEY TÔNICA UM PRODUTO DE "THE COCA-COLA COMPANY"), Processo 820420824 (COCA-COLA), Processo 821282395 (PROJETO COCA-COLA DE TEATRO), Processo 827218125 (COCA-COLA BLAK), Processo 828770824 (COCA-COLA LIGHT PLUS), Processo 829040307 (ESTÚDIO COCA-COLA), Processo 818414189 (COCA-COLA), Processo 819387320 (KINLEY CLUB SODA UM PRODUTO DE "THE COCA-COLA COMPANY"), Processo 824359437 (COCA-COLA LIGHT), Processo 825756871 (COCA-COLA LIGHT LEMON), Processo 827343639 (COCA-COLA MAQIO), Processo 827818130 (COCA-COLA LIGHT), Processo 828018642 (COCA-COLA M5), Processo 812102738 (CHERRY COCA-COLA), Processo 819387347 (KINLEY TÔNICA UM PRODUTO DE "THE COCA-COLA COMPANY"), Processo 823460290 (COCA-COLA LIGHT NIGHT), Processo 827783582 (COCA-COLA), Processo 829032118 (COCA-COLA ZERO COCA-COLA ZERO) e Processo 900662913 (COCA-COLA LIGHT PLUS AGORA COM VITAMINAS E MINERAIS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; RECONHECIMENTO DE ALTO RENOME DEFERIDO NA RPI 2391, DE 01/11/2016, SEM RECURSO (COCA-COLA REG. 003469263).
RPI 2405
07/02/2017