RICA

IPAS024

Indeferimento do pedido

Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 817511784 (RICCO APERITIVO DE ALCACHOFRA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

241

Pedido de Registro momentaneamente SOBRESTADO, aguardando decisão definitiva sobre pedido(s) anterior(es) e/ou procedimento(s) em registro(s) colidente(s), indicados(s) no complemento.

PEDIDO Nº 900495120.

185

HOMOLOGADA A DESISTENCIA requerida, atraves da peticao indicada.

PET(WB)810080157866, DE 14/11/2008, REFERENTE A OPOSIÇÃO A PUBLICAÇÃO DO PEDIDO, PET.(WB)810080150634, DE 10/10/2008.INT.MARCIA CRISTINA R.SANTANNA

009

OPOSIÇÃO(ÕES) de terceiro(s) indicado(s), face à publicação / republicação do pedido de registro

Pet.Eletrônica: 810080146103 (visualizar no Portal INPI), de 11/09/2008 - Pet.Eletrônica: 810080150634 (visualizar no Portal INPI), de 10/10/2008

003

PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.