IPAS304
Extinção de registro pela caducidade
RPI 2841
17/06/2025
Essa marca aparece no histórico oficial do INPI.
Mesmo quando o status está encerrado, o histórico ajuda a calibrar o risco, evitar repetição de erros e definir uma estratégia segura de naming.
Registro concedido em 19/04/2016 e depois extinto. A marca deixou de ter proteção.
Verificar se este nome está livreÚltima movimentação publicada pelo INPI: 17/06/2025. Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.
Leitura executiva para decisão de naming, protocolo e monitoramento.
Situação INPI
Tipo de processo
Eventos registrados
Atualização mais recente
Tipo de marca
Classes Nice
Data de depósito
Data de registro
Data de expiração
Campos estruturados da autoridade responsável e do histórico oficial.
Natureza
Escritório responsável
Localização do titular
Titulares
Representantes
M. G. (pessoa física)
Classes Nice
Códigos Vienna
Sem códigos Vienna disponíveis.
Produtos e serviços
Classe 5
Histórico de despachos e eventos da marca no INPI.
10 publicações encontradas
Extinção de registro pela caducidade
RPI 2841
17/06/2025
Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples
Protocolo: 850230482908 (05/10/2023) Petição (tipo): Cópia reprográfica simples (824.3) Requerente: LABORATÓRIO CATARINENSE LTDA. Procurador: Daniel Advogados (Alt.de Daniel & Cia)
RPI 2757
07/11/2023
Deferimento da petição de caducidade
Protocolo: 850220261533 (20/06/2022) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Requerente: NATULAB LABORATORIO S.A Procurador: Cristina Zamarion Carretoni Detalhes do despacho:O uso da marca não foi iniciado no Brasil até a data de requerimento da caducidade. Base legal: Inciso I do artigo 143 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Art. 143 - Caducará o registro, a requerimento de qualquer pessoa com legítimo interesse se, decorridos 5 (cinco) anos da sua concessão, na data do requerimento: I - o uso da marca não tiver sido iniciado no Brasil;
RPI 2752
03/10/2023
Exigência de mérito (em petição)
Protocolo: 850220406776 (12/09/2022) Petição (tipo): Manifestação [em petição] (339.6) Requerente: LABORATÓRIO CATARINENSE LTDA. Procurador: Daniel Advogados (Alt.de Daniel & Cia) Detalhes do despacho:Apresente documentos complementares que comprovem a utilização da marca no mercado tal e qual constante do Certificado de Registro no intervalo entre o fim do período de graça (os 5 primeiros anos a partir da data de concessão da marca) e a data da petição de caducidade. Todas as provas devem estar datadas. As provas apresentadas em primeira manifestação foram consideradas insuficientes pois não evidenciam o uso da marca no período supracitado. Cumpra de acordo com a Nota Técnica INPI/CPAPD nº 03/2022.
RPI 2739
04/07/2023
Notificação de caducidade
Protocolo: 850220261533 (20/06/2022) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Requerente: NATULAB LABORATORIO S.A Procurador: Cristina Zamarion Carretoni
RPI 2688
12/07/2022
Deferimento da petição
Protocolo: 850150059491 (24/03/2015) Petição (tipo): Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3) Requerente: LABORATÓRIO CATARINENSE LTDA Procurador: ELAINE LAU DA SILVA PEREIRA Detalhes do despacho:Nome alterado.
RPI 2447
28/11/2017
Concessão de registro
RPI 2363
19/04/2016
Deferimento do pedido
RPI 2357
08/03/2016
OPOSIÇÃO(ÕES) de terceiro(s) indicado(s), face à publicação / republicação do pedido de registro
Pet.Eletrônica: 810110433198 (visualizar no Portal INPI), de 20/06/2011
RPI 2141
17/01/2012
PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.
RPI 2103
26/04/2011
Identificámos 37 filmes publicitários associados ao titular desta marca (2013–2022). Marca com presença publicitária activa.
Inteligência publicitária TrademarkIQ. Sinal informativo — confirme a titularidade antes de qualquer ação.
11 pedidos de patente e 1 desenho industrial no mesmo titular.
Patentes
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