29/09/2015
RPI 2334
Indeferimento do pedido
IPAS024
Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 829195653 (LOTUS CONNECTIONS), Processo 819037702 (LOTUS NOTES), Processo 821696840 (LOTUS FASTSITE), Processo 820794090 (LOTUS) e Processo 820794082 (LOTUS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Fica ainda consignada a título de subsídios a eventual recurso, a identificação do pedido de registro n.º 827455704 (LOTUS), ainda não registrado, considerado igualmente colidente com o presente sinal.