BANDA CALYPSO

IPAS024

Indeferimento do pedido

Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 819469718 (CALYPSO). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Fica ainda consignada, a título de subsídios a eventual recurso, a identificação dos pedidos de registros anteriores de números 825085535 (CALIPSO) e 826372910 (CALYPSO), considerados igualmente colidentes com o presente sinal. Alterada a especificação, com a exclusão de termos genéricos ou de itens não pertencentes à classe.

IPAS462

Notificação de procedimento judicial

Protocolo: 301160000324 (10/03/2016) Petição (tipo): [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3) Detalhes do despacho:ANOTADA A INDISPONIBILIDADE DA PRESENTE MARCA, EM CUMPRIMENTO AO DETERMINADO PELA MM. JUÍZA DA 4ª VARA CÍVEL - COMARCA DE OLINDA/PE - FORUM LOURENÇO JOSÉ RIBEIRO - OFÍCIO Nº 22/2015 - PROCESSOS Nº 0001679-19.2015.8.17.2990 (Pje) e PROCESSO Nº 0001612.54.2015.8.17.2990 (Pje)- CONTROLE DE DOCUMENTOS INPI Nº 265997.

241

Pedido de Registro momentaneamente SOBRESTADO, aguardando decisão definitiva sobre pedido(s) anterior(es) e/ou procedimento(s) em registro(s) colidente(s), indicados(s) no complemento.

PEDS. 825085535 (EX. REC.) E 826372910.

003

PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.