INSTITUTO VIVO

IPAS024

Indeferimento do pedido

Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita marca de alto renome VIVO, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o Art. 125 da LPI. Art. 125 - A marca registrada no Brasil considerada de alto renome será assegurada proteção especial, em todos os ramos de atividade. A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 823895300 (VIVO), Processo 823895009 (VIVO CELULAR) e Processo 825858259 (VIVO). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

241

Pedido de Registro momentaneamente SOBRESTADO, aguardando decisão definitiva sobre pedido(s) anterior(es) e/ou procedimento(s) em registro(s) colidente(s), indicados(s) no complemento.

823895009, 823895300, 825863970, 825851971, 825858259, 826199240, 826068219, 826402135, 826402178, 826402194, 826489273, 826581544, 826660770, 826660789, 826660797, 826660843, 826660851, 826662510, 826662528, 826662552, 826662676, 826662684, 826664733, 826664741, 826664750, 826664768, 826664776, 826666213, 826666264, 826666329, 826666337, 826667783, 826684858, 826687814, 826726372, 826726410, 826726470, 826728170, 826728189, 826728197, 826728243, 826747051, 826747060, 826747078, 826747086, 82674

003

PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.