SANTAL

IPAS235

Recurso não provido (decisão mantida)

Protocolo: 850150192757 (27/08/2015) Petição (tipo): Recurso contra decisão em petição (333.18) Requerente(es): FESTIVA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA Procurador: Stephanie Martes Vanni Detalhes do despacho:Recurso conhecido. Negado provimento. Mantido o indeferimento do pedido de caducidade.

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 850170073904 (05/04/2017) Petição (tipo): Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3) Requerente(es): PARMALAT S.p.A. Procurador: MMV Agentes da Propriedade Industrial Ltda. Detalhes do despacho:Sede alterada.

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 850170073654 (05/04/2017) Petição (tipo): Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3) Requerente(es): PARMALAT S.p.A. Procurador: MMV Agentes da Propriedade Industrial Ltda. Detalhes do despacho:Sede alterada.

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 800170099490 (29/03/2017) Petição (tipo): Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5) Titular: PARMALAT S.P.A. Procurador: MMV Agentes da Propriedade Industrial Ltda.

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 810100280182 (21/01/2010) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1) Procurador: MONTAURY PIMENTA, MACHADO & LIOCE S/C LTDA Cessionário: PARMALAT S.P.A.

IPAS403

Anulação de despacho (em petição)

Protocolo: 810100280182 (21/01/2010) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1) Requerente: PARMALAT S.P.A. Procurador: MONTAURY PIMENTA, MACHADO & LIOCE S/C LTDA Detalhes do despacho:FICA ANULADO O INDEFERIMENTO DA PETIÇÃO, POR ERRO MATERIAL, PUBLICADO NA RPI 2379 EM 09/08/2016.

IPAS360

Notificação de recurso

Protocolo: 850150192757 (27/08/2015) Petição (tipo): Recurso contra decisão em petição (333.18) Requerente: FESTIVA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA Procurador: Stephanie Martes Vanni Detalhes do despacho:Contra ato denegatório da Diretoria de Marcas.

IPAS271

Indeferimento da petição

Protocolo: 810100280182 (21/01/2010) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1) Requerente: PARMALAT S.P.A. Procurador: MONTAURY PIMENTA, MACHADO & LIOCE S/C LTDA Detalhes do despacho:ART. 134 DA LPI - PELO CUMPRIMENTO INSATISFATÓRIO À EXIGÊNCIA PUBLICADA NO PROCESSO 826937349, NA RPI 2208 EM 30/04/2013.

IPAS577

Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples

Protocolo: 850150144995 (02/07/2015) Petição (tipo): Cópia reprográfica simples (824.3) Requerente: BM&A Propriedade Intelectual Ltda. Procurador: BM&A Propriedade Intelectual Ltda

IPAS577

Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples

Protocolo: 850150158638 (20/07/2015) Petição (tipo): Cópia reprográfica simples (824.3) Requerente: MONTAURY PIMENTA, MACHADO & VIEIRA DE MELLO ADVOGADOS Procurador: Montaury Pimenta, Machado & Vieira de Mello Advogados

IPAS271

Indeferimento da petição

Protocolo: 850140228092 (29/10/2014) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Requerente: FESTIVA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA Procurador: Stephanie Martes Vanni Detalhes do despacho:Justificado o desuso da marca nas provas trazidas através da petição, conforme parágrafo 1º do artigo 143 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996): Parágrafo 1º.- Não ocorrerá caducidade se o titular justificar o desuso da marca por razões legítimas. Elementos adicionais foram trazidos na petição de cumprimento de exigência 850150111888.

IPAS267

Exigência de mérito (em petição)

Protocolo: 850150010217 (19/01/2015) Petição (tipo): Manifestação [em petição] (339.6) Requerente: PARMALAT S.p.A. Procurador: MMV Agentes da Propriedade Industrial Ltda. Detalhes do despacho:Apresente documentos, todos datados e dentro do intervalo de investigação, que demonstrem o uso da marca conforme concedido, tendo em vista que os elementos enviados na manifestação à caducidade não demonstram o uso da marca dentro deste período, nem comprovam o alegado referente à licença da marca e da suposta recuperação judicial da licenciada. Alternativamente, apresente documentação que comprove a licença de uso da marca à LBR -LÁCTEOS BRASIL S.A. e documentação que comprove a recuperação judicial desta empresa dentro do intervalo de investigação.

IPAS338

Notificação de caducidade

Protocolo: 850140228092 (29/10/2014) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Requerente: FESTIVA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA Procurador: Stephanie Martes Vanni

796

ANULADO(S) o(s) despacho(s) em TRANSFERÊNCIA e/ou no(s) pedido(s) de ALTERAÇÃO(ÕES) de nome e/ou sede(s), conforme abaixo indicado(s).

TRANSFERÊNCIA PUBLICADA NA RPI 2066 DE 10/08/2010, PARA REEXAME DA MATÉRIAINT: MONTAURY PIMENTA, MACHADO & LIOCE.

698

CUMPRA A EXIGÊNCIA formulada ao pedido de TRANSFERÊNCIA, observando o disposto no complemento.

REAPRESENTE DOCUMENTO DE CESSÃO DEVIDAMENTE DATADO E TRADUÇÃO SIMPLES DO DOCUMENTO DE NOTORIZAÇÃO. LEMBRAMOS QUE ESTA EXIGÊNCIA REFERE-SE TAMBÉM AOS DEMAIS PROCESSOS RELACIONADOS E O NÃO CUMPRIMENTO DESTA ACARRETARÁ PENALIDADES PARA TODOS.INT: MONTAURY PIMENTA, MACHADO & LIOCE.

565

ANOTADA A TRANSFERENCIA.

CED.1 - PARMALAT S.P.A.

400

Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.

351

DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 122 da LPI. Inicia-se nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento das RETRIBUIÇÕES RELATIVAS À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. A retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO.

003

PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.