A.1. A.1.

IPAS400

Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento

Protocolo: 850250286944 (03/06/2025) Petição (tipo): Nulidade administrativa de registro de marca (336.1) Requerente: COOPERATIVA A1 Procurador: Cerumar Serviços em Propriedade Intelectual Ltda

IPAS699

Ato de prejudicar petição

Protocolo: 20100038757 (03/05/2010) Petição (tipo): Recurso (SINPI P04) Requerente: KRAFT FOODS HOLDINGS, INC. Procurador: NELLIE ANNE DANIEL SHORES Detalhes do despacho:Prejudicada a petição de recurso contra o indeferimento por falta de objeto, em virtude de ter sido transitada em julgado a decisão de mérito que julgou procedente o pedido de declaração de nulidade do respectivo ato denegatório, ação judicial nº 5014994-07.2022.4.02.5101 - processo SEI/INPI nº 52402.003324/2022-94 - Juízo da 25ª Vara Federal do Rio de Janeiro.

IPAS158

Concessão de registro

IPAS639

Publicação de decisão judicial transitada em julgado

Protocolo: 301220003426 (04/04/2022) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:Ação de Nulidade de Ato Administrativo proposta por KRAFT FOODS GROUP BRANDS LLC, em face do INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL ? INPI, perante o Juízo da 25ª Vara Federal do Rio de Janeiro, sob o nº 5014994-07.2022.4.02.5101 [processo SEI/INPI nº 52402.003324/2022-94]. Transitada em julgado decisão de mérito que julgou procedente o pedido de declaração de nulidade do ato de indeferimento do pedido de registro nº 826670342.

IPAS029

Deferimento do pedido

IPAS499

Sobrestamento da instrução técnica

Protocolo: 20100038757 (03/05/2010) Petição (tipo): Recurso (SINPI P04) Requerente: KRAFT FOODS HOLDINGS, INC. Procurador: NELLIE ANNE DANIEL SHORES Detalhes do despacho:SOBRESTAMENTO DO EXAME DE MÉRITO REFERENTE AO RECURSO CONTRA O INDEFERIMENTO, ATÉ DECISÃO FINAL EM AÇÃO JUDICIAL DE NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO INTERPOSTA, Nº 5014994-07.2022.4.02.5101, RELATIVA AO PROCESSO INPI/SEI Nº 52402.003324/2022-94, 25ª VARA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO. Sobrestadores:Petição 301220003426 ([protocolo interno] Notificação judicial (391.2)) Referente ao processo 826670342 (A.1. A.1.)

IPAS462

Notificação de procedimento judicial

Protocolo: 301220003426 (04/04/2022) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:Ação de Nulidade de Ato Administrativo proposta por KRAFT FOODS GROUP BRANDS LLC, em face do INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL ? INPI, em trâmite perante o Juízo da 25ª Vara Federal do Rio de Janeiro sob o nº 5014994-07.2022.4.02.5101 [processo SEI/INPI nº 52402.003324/2022-94], que tem por objeto a declaração de nulidade do ato de indeferimento do pedido de registro nº 826670342, para a marca de apresentação mista ?A.1. A.1.?.

IPAS499

Sobrestamento da instrução técnica

Protocolo: 20100038757 (03/05/2010) Petição (tipo): Recurso (SINPI P04) Requerente: KRAFT FOODS HOLDINGS, INC. Procurador: NELLIE ANNE DANIEL SHORES Detalhes do despacho:SOBRESTAMENTO DO EXAME DE MÉRITO REFERENTE AO RECURSO CONTRA O INDEFERIMENTO, ATÉ DECISÃO FINAL EM EXAME DE RECURSO CONTRA O INDEFERIMENTO INTERPOSTO AO PEDIDO DE REGISTRO DE MARCA N° 822430975, DE SINAL "COOPER A1", NA CLASSE INTERNACIONAL NCL(7) 29, APONTADO EM NOVO IMPEDIMENTO LEGAL. Sobrestadores:Petição 810080127894 (Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (333.1)) Referente ao processo 822430975 (COOPER A1)

IPAS577

Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples

Protocolo: 850210273113 (01/07/2021) Petição (tipo): Cópia reprográfica simples (824.3) Requerente: KRAFT FOODS GROUP BRANDS LLC Procurador: Daniel Advogados (Alt.de Daniel & Cia)

IPAS236

Notificação de novo impedimento legal em grau de recurso

Protocolo: 20100038757 (03/05/2010) Petição (tipo): Recurso (SINPI P04) Requerente: KRAFT FOODS HOLDINGS, INC. Procurador: NELLIE ANNE DANIEL SHORES Detalhes do despacho:Identificação de anterioridade impeditiva diversa da anteriormente apontada. Violação do inciso XIX do art. 124 da LPI, uma vez que há anterioridade pendente de decisão definitiva em exame de mérito, colidente com o pedido em exame, a saber, pedido n° 822430975, marca "COOPER A1", classe internacional NCL(7) 29. Notifica-se a recorrente para apresentação de manifestação sobre parecer proferido em grau de recurso (código 376, isento de pagamento). Garantia do contraditório e da ampla defesa. PARECER NORMATIVO INPI PROC/CJCONS/N.º 02/08.

IPAS499

Sobrestamento da instrução técnica

Protocolo: 20100038757 (03/05/2010) Petição (tipo): Recurso (SINPI P04) Titular: KRAFT FOODS HOLDINGS, INC. Procurador: NELLIE ANNE DANIEL SHORES Detalhes do despacho:SOBRESTAMENTO DO EXAME DE MÉRITO REFERENTE AO RECURSO CONTRA O INDEFERIMENTO, ATÉ DECISÃO FINAL EM EXAME DE CADUCIDADE REQUERIDA AO REGISTRO DE MARCA APONTADO COMO ANTERIORIDADE COLIDENTE EM NOVO IMPEDIMENTO LEGAL À LUZ DO DISPOSTO NO INCISO XIX DO ART. 124 DA LPI. Sobrestadores:Petição 850170213098 (Caducidade (337.1)) Referente ao processo 813330360 (A-1) / Petição 850170213098 (Caducidade (337.1)) Referente ao processo 813330360 (A-1)

IPAS403

Anulação de despacho (em petição)

Protocolo: 20100038757 (03/05/2010) Petição (tipo): Recurso (SINPI P04) Titular: KRAFT FOODS HOLDINGS, INC. Procurador: NELLIE ANNE DANIEL SHORES Detalhes do despacho:Anulado o ato administrativo que manteve o indeferimento do pedido de registro, publicado na RPI nº 2440, de 10/10/2017, para reexame e harmonização da matéria, por caracterização de erro formal.

IPAS577

Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples

Protocolo: 850170271834 (26/10/2017) Petição (tipo): Cópia reprográfica simples (824.3) Requerente: KRAFT FOODS GROUP BRANDS LLC Procurador: Daniel Advogados (Alt.de Daniel & Cia)

IPAS235

Recurso não provido (decisão mantida)

Protocolo: 20100038757 (03/05/2010) Petição (tipo): Recurso (SINPI P04) Titular: KRAFT FOODS HOLDINGS, INC. Procurador: NELLIE ANNE DANIEL SHORES

IPAS577

Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples

Protocolo: 850170131389 (08/06/2017) Petição (tipo): Cópia reprográfica simples (824.3) Requerente: Kraft Foods Group Brands LLC Procurador: Dannemann, Siemsen, Bigler & Ipanema Moreira

IPAS577

Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples

Protocolo: 850170134068 (12/06/2017) Petição (tipo): Cópia reprográfica simples (824.3) Requerente: Kraft Foods Group Brands LLC Procurador: Daniel Advogados (Alt.de Daniel & Cia)

IPAS236

Notificação de novo impedimento legal em grau de recurso

Protocolo: 20100038757 (03/05/2010) Petição (tipo): Recurso (SINPI P04) Titular: KRAFT FOODS HOLDINGS, INC. Procurador: NELLIE ANNE DANIEL SHORES Detalhes do despacho:Identificação de anterioridade impeditiva diversa da anteriormente apontada. Violação do inciso XIX do art. 124 da LPI. Registro anterior nº 813330360, marca "A1", na classe internacional NCL(8) 29. Notifica-se a recorrente para apresentação de manifestação sobre parecer proferido em grau de recurso (código 376, isento de pagamento). Garantia do contraditório e da ampla defesa. PARECER NORMATIVO INPI PROC/CJCONS n.º 02/08.

IPAS566

Petição de retificação atendida

Protocolo: 850130013703 (23/01/2013) Petição (tipo): Retificação por erro de publicação na RPI [em processo de registro] (366.3) Titular: KRAFT FOODS GROUP BRANDS LLC Procurador: DANNEMANN SIEMSEN BIGLER & IPANEMA MOREIRA

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 850120229681 (28/12/2012) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1) Procurador: DANNEMANN SIEMSEN BIGLER & IPANEMA MOREIRA Cessionário: KRAFT FOODS GROUP BRANDS LLC

235

ANOTADA A TRANSFERENCIA.

CED.1 - KRAFT FOODS HOLDINGS, INC.

210

RECURSO(S) INTERPOSTO(S) contra a decisao indicada.

INDEFERIMENTO.

100

INDEFERIDO O PEDIDO DE REGISTRO, com base na norma legal indicada.

INCISO XIX DO ART. 124 DA LPI, REG. 812903196 (MARCA "A1")

241

Pedido de Registro momentaneamente SOBRESTADO, aguardando decisão definitiva sobre pedido(s) anterior(es) e/ou procedimento(s) em registro(s) colidente(s), indicados(s) no complemento.

PEDS 812903196 E 822430975. ALTERADA A CLASSE REIVINDICADA DE 30 PARA 29, TENDO EM VISTA A ESPECIFICAÇÃO APRESENTADA.

003

PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.