09/06/2020
RPI 2579
Indeferimento do pedido
IPAS024
Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 817867180 (GLÓRIA), Processo 815432879 (GLÓRIA MIX & FORÇA), Processo 815432860 (GLÓRIA NUTRI & FORÇA), Processo 817867139 (GLÓRIA), Processo 817867198 (GLÓRIA), Processo 820827258 (GLORIA PLENA VIDA), Processo 821283359 (GLÓRIA SEMIDESNATADO), Processo 824914384 (GLÓRIA), Processo 815432887 (GLÓRIA ENERGIA & FORÇA) e Processo 812390547 (GLORIA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;