Sabia que essa marca já está registrada no Brasil?
Antes de investir em nome, identidade e divulgação, valide risco de colisão e estratégia de registro para não perder tempo nem budget.
Registro concedido em 16/08/2011 e em vigor até 16/08/2031, quando precisa ser renovado.
Proteção válida até:16/08/2031
Última movimentação publicada pelo INPI: 27/01/2026. Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.
Leitura executiva para decisão de naming, protocolo e monitoramento.
Situação INPI
Tipo de processo
Eventos registrados
Atualização mais recente
Tipo de marca
Classes Nice
Data de depósito
Data de registro
Data de expiração
Campos estruturados da autoridade responsável e do histórico oficial.
Natureza
Escritório responsável
Tipo de titular
Localização do titular
Titulares
Representantes
Classes Nice
Códigos Vienna
Sem códigos Vienna disponíveis.
Produtos e serviços
Classe 30
Histórico de despachos e eventos da marca no INPI.
8 publicações encontradas
Notificação de procedimento judicial
Protocolo: 301260003198 (13/01/2026) Petição (tipo): [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3) Detalhes do despacho:Anotada a penhora sobre a presente marca, com base na decisão do Juízo da 21ª Vara Cível de São Paulo. Processo nº 1014306-45.2023.8.26.0100. Processo INPI nº 52402.000108/2026-11.
RPI 2873
27/01/2026
Deferimento da petição
Protocolo: 800210151632 (07/05/2021) Petição (tipo): Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5) Titular(es): PANTERA ALIMENTOS LTDA Procurador: David do Nascimento Advogados Associados
RPI 2632
15/06/2021
Deferimento da petição
Protocolo: 850210051163 (09/02/2021) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1) Requerente: PANTERA ALIMENTOS LTDA Procurador: David do Nascimento Advogados Associados Cedente: VITOR NOGUEIRA LUCCATS [BR]; OSNI LUCCATS [BR]; OSNI LUCCATS [BR]; VITOR NOGUEIRA LUCCATS [BR]; OSNI LUCCATS [BR]; OSNI LUCCATS [BR]; VITOR NOGUEIRA LUCCATS [BR]; OSNI LUCCATS [BR]; OSNI LUCCATS [BR]; VITOR NOGUEIRA LUCCATS [BR]; OSNI LUCCATS [BR]; VITOR NOGUEIRA LUCCATS [BR]; OSNI LUCCATS [BR]; VITOR NOGUEIRA LUCCATS [BR]; OSNI LUCCATS [BR]; OSNI LUCCATS [BR]; VITOR NOGUEIRA LUCCATS [BR]; VITOR NOGUEIRA LUCCATS [BR]; VITOR NOGUEIRA LUCCATS [BR]; OSNI LUCCATS [BR]; VITOR NOGUEIRA LUCCATS [BR]; VITOR NOGUEIRA LUCCATS [BR] Cessionário: PANTERA ALIMENTOS LTDA
RPI 2619
16/03/2021
Deferimento da petição
Protocolo: 850200444823 (17/12/2020) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1) Titular(es): OSNI LUCCATS Procurador: David do Nascimento Advogados Associados Cedente: VITOR NOGUEIRA LUCCATS [BR] Cedente: OSNI LUCCATS [BR] Cessionário: VITOR NOGUEIRA LUCCATS Cessionário: OSNI LUCCATS
RPI 2611
19/01/2021
Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.
RPI 2119
16/08/2011
DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 122 da LPI. Inicia-se nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento das RETRIBUIÇÕES RELATIVAS À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. A retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO.
RPI 2106
17/05/2011
Pedido de Registro momentaneamente SOBRESTADO, aguardando decisão definitiva sobre pedido(s) anterior(es) e/ou procedimento(s) em registro(s) colidente(s), indicados(s) no complemento.
PED(S): 814944019, 822169134, 822169142, 822169150 E REG 814081703 (CAD.AG.REC.)
RPI 1888
13/03/2007
PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.
RPI 1688
13/05/2003
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