Sabia que essa marca já está registrada no Brasil?
Antes de investir em nome, identidade e divulgação, valide risco de colisão e estratégia de registro para não perder tempo nem budget.
Registro concedido em 05/03/1985 e em vigor até 05/03/2035, quando precisa ser renovado.
Proteção válida até:05/03/2035
Última movimentação publicada pelo INPI: 27/01/2026. Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.
Leitura executiva para decisão de naming, protocolo e monitoramento.
Situação INPI
Tipo de processo
Eventos registrados
Atualização mais recente
Tipo de marca
Classes Nice
Data de depósito
Data de registro
Data de expiração
Campos estruturados da autoridade responsável e do histórico oficial.
Natureza
Escritório responsável
Tipo de titular
Localização do titular
Titulares
Representantes
Classes Nice
Códigos Vienna
Sem códigos Vienna disponíveis.
Produtos e serviços
Classe 29
Histórico de despachos e eventos da marca no INPI.
11 publicações encontradas
Notificação de procedimento judicial
Protocolo: 301260003198 (13/01/2026) Petição (tipo): [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3) Detalhes do despacho:Anotada a penhora sobre a presente marca, com base na decisão do Juízo da 21ª Vara Cível de São Paulo. Processo nº 1014306-45.2023.8.26.0100. Processo INPI nº 52402.000108/2026-11.
RPI 2873
27/01/2026
Deferimento da petição
Protocolo: 800250060097 (12/02/2025) Petição (tipo): Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5) Titular(es): PANTERA ALIMENTOS LTDA Procurador: David do Nascimento Advogados Associados
RPI 2828
18/03/2025
Deferimento da petição
Protocolo: 850210051163 (09/02/2021) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1) Requerente: PANTERA ALIMENTOS LTDA Procurador: David do Nascimento Advogados Associados Cedente: VITOR NOGUEIRA LUCCATS [BR]; OSNI LUCCATS [BR]; OSNI LUCCATS [BR]; VITOR NOGUEIRA LUCCATS [BR]; OSNI LUCCATS [BR]; OSNI LUCCATS [BR]; VITOR NOGUEIRA LUCCATS [BR]; OSNI LUCCATS [BR]; OSNI LUCCATS [BR]; VITOR NOGUEIRA LUCCATS [BR]; OSNI LUCCATS [BR]; VITOR NOGUEIRA LUCCATS [BR]; OSNI LUCCATS [BR]; VITOR NOGUEIRA LUCCATS [BR]; OSNI LUCCATS [BR]; OSNI LUCCATS [BR]; VITOR NOGUEIRA LUCCATS [BR]; VITOR NOGUEIRA LUCCATS [BR]; VITOR NOGUEIRA LUCCATS [BR]; OSNI LUCCATS [BR]; VITOR NOGUEIRA LUCCATS [BR]; VITOR NOGUEIRA LUCCATS [BR] Cessionário: PANTERA ALIMENTOS LTDA
RPI 2619
16/03/2021
Deferimento da petição
Protocolo: 850200444823 (17/12/2020) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1) Titular(es): OSNI LUCCATS Procurador: David do Nascimento Advogados Associados Cedente: VITOR NOGUEIRA LUCCATS [BR] Cedente: OSNI LUCCATS [BR] Cessionário: VITOR NOGUEIRA LUCCATS Cessionário: OSNI LUCCATS
RPI 2611
19/01/2021
Deferimento da petição
Protocolo: 800140247930 (22/10/2014) Petição (tipo): Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5) Titular: PANTERA ALIMENTOS LTDA Procurador: David do Nascimento Advogados Associados
RPI 2367
17/05/2016
CONCEDIDA A PRORROGACAO DO REGISTRO. O Certificado de prorrogacao de Registro estara a disposicao do Titular na Recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.
PRORROGADO CONFORME RESOLUçãO 123 DE 06/01/2006, PUBLICADA NA RPI 1829, DE 24/01/2006.
RPI 1867
17/10/2006
ANOTADA A ALTERAÇÃO DE NOME e/ou DE SEDE/ENDEREÇO.
NOME ALTERADO PARA OS DEMAIS PROCESSOS DE SUA TITULARIDADE. * INT. SOMARCA ASSESSORIA EMPRESARIAL SC LTDA.
RPI 1627
12/03/2002
CONCEDIDA A PRORROGACAO DO REGISTRO. O Certificado de prorrogacao de Registro estara a disposicao do Titular na Recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.
INT. SUL AMÉRICA
RPI 1263
14/02/1995
ANOTADA A ALTERAÇÃO DE NOME e/ou DE SEDE/ENDEREÇO.
RPI 924
05/07/1988
Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.
RPI 750
05/03/1985
Inicia-se, nesta data, face a nao interposicao de recurso, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente COMPROVE, junto ao INPI, o recolhimento da RETRIBUICAO RELATIVA A PROTECAO DO DECENIO, no exato valor previsto na Tabela de Custos de Servicos Prestados, vigente a epoca do recolhimento a(s) entidade(s) financeira(s) credenciadas pelo INPI para arrecadacao, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO IRRECORRIVEL.
RPI 734
13/11/1984
Outras marcas de PANTERA ALIMENTOS LTDA
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