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Antes de investir em nome, identidade e divulgação, valide risco de colisão e estratégia de registro para não perder tempo nem budget.
Registro concedido em 03/09/2019 e em vigor até 03/09/2029, quando precisa ser renovado.
Proteção válida até:03/09/2029
Última movimentação publicada pelo INPI: 27/01/2026. Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.
Leitura executiva para decisão de naming, protocolo e monitoramento.
Situação INPI
Tipo de processo
Eventos registrados
Atualização mais recente
Tipo de marca
Classes Nice
Data de depósito
Data de registro
Data de expiração
Campos estruturados da autoridade responsável e do histórico oficial.
Natureza
Escritório responsável
Tipo de titular
Localização do titular
Titulares
Representantes
Classes Nice
Códigos Vienna
Produtos e serviços
Classe 32
Histórico de despachos e eventos da marca no INPI.
13 publicações encontradas
Notificação de procedimento judicial
Protocolo: 301260003198 (13/01/2026) Petição (tipo): [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3) Detalhes do despacho:Anotada a penhora sobre a presente marca, com base na decisão do Juízo da 21ª Vara Cível de São Paulo. Processo nº 1014306-45.2023.8.26.0100. Processo INPI nº 52402.000108/2026-11.
RPI 2873
27/01/2026
Notificação de procedimento judicial
Protocolo: 301250000599 (08/01/2025) Petição (tipo): [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3) Detalhes do despacho:Anotada a penhora da presente marca, conforme mandado pelo MM. Juízo da 9ª Vara Cível da Comarca de São Paulo - TJSP, em Decisão de 18/12/2024, referente ao Processo Digital nº 1101487-21.2022.8.26.0100. Processo INPI SEI nº 52402.000182/2025-56.
RPI 2820
21/01/2025
Petição de retificação atendida
Protocolo: 850230243490 (26/05/2023) Petição (tipo): Retificação por erro de publicação na RPI [em processo de registro] (366.3) Requerente: PANTERA ALIMENTOS LTDA Procurador: David do Nascimento Advogados Associados
RPI 2740
11/07/2023
Decisão de não conhecer da petição
Protocolo: 850210010235 (11/01/2021) Petição (tipo): Manifestação [em processo de registro] (339.5) Requerente: METRO-GOLDWYN-MAYER STUDIOS INC. Procurador: LUIZ LEONARDOS & ADVOGADOS Detalhes do despacho:Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: ? II - não contiverem fundamentação legal; ou Petição não admitida por falta de previsão legal.
RPI 2728
18/04/2023
Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples
Protocolo: 850220389403 (01/09/2022) Petição (tipo): Cópia reprográfica simples (824.3) Requerente: LUIZ LEONARDOS & ADVOGADOS Procurador: LUIZ LEONARDOS & ADVOGADOS
RPI 2699
27/09/2022
Requerimento não provido (mantida a concessão)
Protocolo: 850190431986 (27/12/2019) Petição (tipo): Nulidade administrativa de registro de marca (336.1) Requerente: METRO-GOLDWYN-MAYER STUDIOS INC. Procurador: LUIZ LEONARDOS & ADVOGADOS
RPI 2691
02/08/2022
Deferimento da petição
Protocolo: 850210051163 (09/02/2021) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1) Requerente: PANTERA ALIMENTOS LTDA Procurador: David do Nascimento Advogados Associados Cedente: VITOR NOGUEIRA LUCCATS [BR]; OSNI LUCCATS [BR]; OSNI LUCCATS [BR]; VITOR NOGUEIRA LUCCATS [BR]; OSNI LUCCATS [BR]; OSNI LUCCATS [BR]; VITOR NOGUEIRA LUCCATS [BR]; OSNI LUCCATS [BR]; OSNI LUCCATS [BR]; VITOR NOGUEIRA LUCCATS [BR]; OSNI LUCCATS [BR]; VITOR NOGUEIRA LUCCATS [BR]; OSNI LUCCATS [BR]; VITOR NOGUEIRA LUCCATS [BR]; OSNI LUCCATS [BR]; OSNI LUCCATS [BR]; VITOR NOGUEIRA LUCCATS [BR]; VITOR NOGUEIRA LUCCATS [BR]; VITOR NOGUEIRA LUCCATS [BR]; OSNI LUCCATS [BR]; VITOR NOGUEIRA LUCCATS [BR]; VITOR NOGUEIRA LUCCATS [BR] Cessionário: PANTERA ALIMENTOS LTDA
RPI 2619
16/03/2021
Deferimento da petição
Protocolo: 850200444823 (17/12/2020) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1) Titular(es): OSNI LUCCATS Procurador: David do Nascimento Advogados Associados Cedente: VITOR NOGUEIRA LUCCATS [BR] Cedente: OSNI LUCCATS [BR] Cessionário: VITOR NOGUEIRA LUCCATS Cessionário: OSNI LUCCATS
RPI 2611
19/01/2021
Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento
Protocolo: 850190431986 (27/12/2019) Petição (tipo): Nulidade administrativa de registro de marca (336.1) Titular(es): METRO-GOLDWYN-MAYER STUDIOS INC. Procurador: LUIZ LEONARDOS & ADVOGADOS
RPI 2565
03/03/2020
Concessão de registro
RPI 2539
03/09/2019
Deferimento do pedido
RPI 2529
25/06/2019
Sobrestamento do exame de mérito
Petição 850180375834 (Caducidade (337.1)) Referente ao processo 819263117 (PANTERA CLASSIC BEER)
RPI 2519
16/04/2019
Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído)
RPI 2484
14/08/2018
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