Sabia que essa marca já está registrada no Brasil?
Antes de investir em nome, identidade e divulgação, valide risco de colisão e estratégia de registro para não perder tempo nem budget.
Registro concedido em 11/07/2017 e em vigor até 11/07/2027, quando precisa ser renovado.
Proteção válida até:11/07/2027
Última movimentação publicada pelo INPI: 14/04/2026. Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.
Leitura executiva para decisão de naming, protocolo e monitoramento.
Situação INPI
Tipo de processo
Eventos registrados
Atualização mais recente
Tipo de marca
Classes Nice
Data de depósito
Data de registro
Data de expiração
Campos estruturados da autoridade responsável e do histórico oficial.
Natureza
Escritório responsável
Tipo de titular
Localização do titular
Titulares
Representantes
MEIRI MOREIRA PIENEGONDA
03884374000105
Classes Nice
Códigos Vienna
Produtos e serviços
Classe 21
Histórico de despachos e eventos da marca no INPI.
13 publicações encontradas
Recurso provido (outros)
Protocolo: 850240406681 (12/08/2024) Petição (tipo): Recurso contra decisão em petição (333.18) Requerente: BASILICATA LAURENTI LTDA Procurador: Dannemann, Siemsen, Bigler & Ipanema Moreira Detalhes do despacho:Recurso conhecido. Devolução dos autos para a primeira instância. Prosseguimento no exame de mérito da caducidade.
RPI 2884
14/04/2026
Notificação de recurso
Protocolo: 850240406681 (12/08/2024) Petição (tipo): Recurso contra decisão em petição (333.18) Requerente: BASILICATA LAURENTI LTDA Procurador: Dannemann, Siemsen, Bigler & Ipanema Moreira Detalhes do despacho:Recurso contra indeferimento do pedido de caducidade.
RPI 2838
27/05/2025
Indeferimento da petição
Protocolo: 850220551707 (12/12/2022) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Requerente: BASILICATA LAURENTI LTDA Procurador: Dannemann, Siemsen, Bigler & Ipanema Moreira Detalhes do despacho:Por não comprovação do legítimo interesse. Os segmentos de mercado em que atuam as marcas apontadas pela requente visando a sustentar seu legítimo interesse e a marca da requerida são distintos e inconfundíveis.
RPI 2788
11/06/2024
Notificação de caducidade
Protocolo: 850220551707 (12/12/2022) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Requerente: BASILICATA LAURENTI LTDA Procurador: Dannemann, Siemsen, Bigler & Ipanema Moreira
RPI 2713
03/01/2023
Decisão de não conhecer da petição
Protocolo: 850170254166 (09/10/2017) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Titular(es): BASILICATA LAURENTI LTDA Procurador: City Patentes e Marcas Ltda. Detalhes do despacho:Art. 145. Não se conhecerá do requerimento de caducidade se o uso da marca tiver sido comprovado ou justificado seu desuso em processo anterior, requerido há menos de 5 (cinco) anos.
RPI 2503
26/12/2018
Concessão de registro
RPI 2427
11/07/2017
Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples
Protocolo: 850170097541 (04/05/2017) Petição (tipo): Cópia reprográfica simples (824.3) Requerente: City Patentes e Marcas Ltda Procurador: City Patentes e Marcas Ltda.
RPI 2420
23/05/2017
Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento)
Protocolo: 810090205434 (22/05/2009) Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (333.1) Requerente: BASILICATA SORVETES LTDA ME Procurador: PIENEGONDA, MOREIRA & ASSOCIADOS LTDA Detalhes do despacho:DECIDO O RECURSO. NOS TERMOS E CONDIÇÕES CONSTANTES NO REFERIDO PARECER, RESSALVADO, CONFORME O CASO, A ADOÇÃO DO PADRÃO DE APOSTILA INSTITUÍDO POR MEIO DA RESOLUÇÃO 166/2016.
RPI 2417
02/05/2017
RECURSO(S) INTERPOSTO(S) contra a decisao indicada.
INDEFERIMENTO-COMO RETIFICAÇÃO DA RPI 2020, DE 22/09/2009, TENDO EM VISTA A INCORREÇÃO NO COMPLEMENTO DO DESPACHO.
RPI 2021
29/09/2009
RECURSO(S) INTERPOSTO(S) contra a decisao indicada.
Indeferimento Parcial.
RPI 2020
22/09/2009
INDEFERIDO O PEDIDO DE REGISTRO, com base na norma legal indicada.
INC(S) V DO ART. 124 DA LPI.
RPI 1998
22/04/2009
OPOSIÇÃO(ÕES) de terceiro(s) indicado(s), face à publicação / republicação do pedido de registro
OPON: BRASILICATA LAURENTI LTDA (BR/SP)
RPI 1773
28/12/2004
PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.
RPI 1672
21/01/2003
Proteção contínua da sua marca
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